A atual greve dos professores da educação básica do Estado da Bahia tem sido pródiga em evidências quanto ao papel que cumprem aqueles que estão à testa do Estado. Mesmo tendo assinado um acordo que garantia a extensão do reajuste determinado por lei ao piso nacional da categoria a todos os demais professores por meio da recomposição salarial no plano de carreira, o governo do petista Jacques Wagner, de maneira cínica e arbitrária, nega-se a cumprir o acordado e tenta veicular uma imagem de responsável e parcimonioso ao descaracterizar a aplicação do índice determinado pela legislação específica.
Essa não é, todavia, a primeira demonstração de que os que hoje pedem os nossos votos a pretexto de defender os interesses dos trabalhadores, em outro momento comportam-se como verdadeiros gestores dos interesses do capital, passando por cima das bandeiras de luta daqueles que antes diziam representar. Dessa vez, além do incontornável apoio ao arranjo governamental para burlar o acordo assinado, alguns, pensando nas eleições futuras, tentaram ludibriar a categoria abstendo-se de uma votação e deixando os oportunistas de plantão sozinhos na denúncia da manobra do governo.
Nada melhor do que a própria experiência para evidenciar a quem serve esses senhores. O mesmo vale para os sindicalistas de plantão e seus adversários nas disputas sindicais. Basta mudarem de posição para que os seus posicionamentos se alterem ao sabor das circunstâncias e de acordo com as benesses percebidas.

O papel da repressão

É também digna de nota a forma como o governo do “partido dos trabalhadores” tem aperfeiçoado os mecanismos de repressão aos movimentos dos seus supostos “representados”. Não bastassem as ameaças explícitas e veladas de retaliação veiculadas pelos órgãos de imprensa, o governo tenta ainda criminalizar a reação legítima dos(as) professores(as) ao descalabro em que se encontra a educação pública.
É interessante ainda perceber como o governo busca a justiça para legitimar o seu descumprimento do preceito legal bem como a burla do acordo assinado, o que só, mais uma vez, evidencia a quem serve as instâncias do Estado.
Nessa mesma linha, o governo “de todos nós” não hesitou em cortar os salários dos grevistas e até em suspender a prestação do serviço de assistência médica a que têm direito os(as) trabalhadores(as) em educação.

A Luta Conjunta dos Trabalhadores

Para além de uma clara demonstração de quem são os nossos inimigos, essa greve evidencia ainda que só com uma atuação conjunta, autônoma, firme e decidida dos trabalhadores poderemos fazer valer aquilo que nos diz respeito. Não podemos confiar o nosso destino nas mãos de interesseiros oportunistas nem de carreiristas viciados.
Nós da Oposição Operária, além de manifestar nosso apoio integral à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, gostaríamos de conclamar o conjunto da categoria a buscar formas diferenciadas de organização e de luta que sejam capazes de suplantar os limites estreitos de uma intervenção corporativista e que potencializem a atuação do conjunto da classe trabalhadora em torno de um projeto verdadeiro de emancipação frente aos patrões, o Estado e seus governos.

PELO CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACORDO – 22,2% JÁ!
PELO PAGAMENTO IMEDIATO DOS SALÁRIOS CORTADOS!
NENHUMA PUNIÇÃO AOS GREVISTAS!

Depois dos 12 dias de greve dos policiais militares e de tudo que ela pode expressar sobre como a sociedade se organiza, alguns elementos chamam a atenção para uma análise mais específica.

A forma como o movimento foi construído, por fora da estrutura sindical, ao mesmo tempo em que possibilitou certo grau de radicalização, também expressou os limites de uma luta corporativa imposta tanto pelas Associações que o dirigiram quanto pela característica própria da corporação, marcada pelas hierarquia e disciplina militares.

Esses limites, contudo, não ofuscam todo o potencial que uma greve como essa traz para a nossa conjuntura. Considerando as contradições centrais advindas da divisão social do trabalho e que são postas em movimento na medida em que os agentes da repressão de classe são recrutados dentre aqueles que não possuem meios de produção, podemos perceber, como uma síntese desse processo, todo o combate exercido pelo Estado no sentido de descaracterizar e desqualificar a mobilização promovida por aqueles que, sem ironia, são um dos principais executores da repressão imposta aos demais trabalhadores. Ver http://revistagerminal.com/2012/02/13/ha-algo-de-novo-no-front/

 
A maneira como foi preparada a edição de imagens e de áudios e, mais ainda, os posicionamentos dos jornalistas exibidos em emissoras de rádio e televisão e veiculados em jornais impressos e eletrônicos divulgando diálogos entre algumas das lideranças do movimento mostrou, de maneira cabal, a capacidade de articulação do Estado, enquanto instrumento político de coerção, com os efetivos interesses de classe daqueles de quem é representante.

            A ação deliberada promovida no intuito de criminalizar o movimento atribuindo aos grevistas a responsabilidade por ações de depredação e até mesmo de extermínio ocorridas no decorrer da paralisação, associada a denúncias totalmente descabidas que tentam transformar em ato criminoso a articulação e busca de solidariedade entre lideranças regionais do mesmo segmento evidenciam uma política de Estado que se mostra disposta a tratar um movimento de contestação como uma atividade criminosa.

Essa situação demonstra ainda que a burguesia começa a se dar conta do perigo que encerra constituir uma força pública de repressão, arregimentando policiais em diversas camadas do proletariado onde medra o desemprego e a desassistência absoluta, atingindo em cheio as bases sociais, familiares, de amigos, vizinhos e demais companheiros de infortúnios que são, invariavelmente, aqueles a quem vai caber a ação repressiva.

            Tudo isso gera um clima de revolta em potencial e latente na tropa ou ao menos em parcela ponderável dela, apenas sufocada pela necessidade de manter o emprego para continuar mantendo o mínimo de meios de subsistência da família. Nessa medida já é possível perceber reações que vão desde a rejeição de parcelas crescentes de policiais que, individualmente, se negam a perpetrar atos de repressão contra trabalhadores em ações de massa, em países que estão encalacrados na crise atual e envolvidos em situações revolucionárias, até reações objetivadas em simultâneas greves de soldados num solo social no qual essas greves se entrelaçam com greves crescentes de trabalhadores. Essa simultaneidade de movimentos de greve cria uma atmosfera favorável a um entendimento entre lideranças de operários, segmentos populares e de soldados para a discussão de destinos comuns.

            Mesmo que tenhamos que reconhecer que o movimento feito pelos policiais na Bahia ainda se mostrou muito longe dessa perspectiva, não é demais lembrar que nenhuma revolução de caráter socialista foi possível sem a participação de soldados. Já na Comuna de Paris o papel da Guarda Nacional foi preponderante para o êxito daquele levante insurrecional. Na Revolução Russa o processo foi bem mais complicado do que em Paris. Em 1905 na manifestação da população frente ao Palácio de Inverno, morada oficial do Czar, os manifestantes foram literalmente metralhados pelas forças da repressão o que deixou marcas profundas na memória do povo. No entanto, isso não foi empecilho para que esta mesma população viesse apoiar soldados que desertavam da frente de batalha vindo aí, em 1917, a se organizarem em sovietes de operários e soldados.

Coloca-se aí uma questão de fundo: uma parte da soldadesca deverá lutar ao lado do proletariado em um processo de aliança política das forças revolucionárias. Neste sentido ele tem que ir, desde já, ensaiando a quebra da hierarquia dentro e fora dos quartéis. Portanto, manifestações e greves nas corporações policiais pode se constituir numa verdadeira escola para as novas gerações de soldados que são constantemente incorporados aos contingentes. Greves que apesar de serem corporativas, bem ao agosto do modelo sindical, como as que observamos no momento, não deixam de ter um potencial explosivo, à medida que mexem com setores articulados do capital, causando insegurança, pavor e medo.

Nesse sentido, identificando a possibilidade de aprofundamento das contradições apontadas e percebendo o caráter potencial que movimento exibiu é que nos colocamos em posição de solidariedade às reivindicações salariais e rechaçamos a imputação de represálias e/ou retaliações aos grevistas da Polícia Militar.

Existem determinados momentos na história nos quais ações e movimentos específicos de determinados sujeitos reais e concretos conseguem carrear uma grande quantidade de contradições internas de maneira a expor elementos de uma composição social que, no cotidiano, passam muito distante da possibilidade de compreensão da maioria dos indivíduos.

No geral, esses momentos são percebidos como explosões do real, como a constituição de situações-limites nas quais aquilo que permanecia contido em determinados espaços institucionais, aplacado por componentes ideológicos e suportados em função da própria lógica do ordenamento da sociedade ganha os contornos de um paradoxo irreconciliável. Quando esses momentos são levados ao paroxismo, promovendo fissuras na estrutura de poder e fazendo emergir novos projetos de sociabilidade, podemos estar diante da caracterização leninista do que seria uma situação revolucionária. Talvez tenhamos sinais de processos históricos com essas características no que ocorre hoje no Egito, talvez na Síria, na Grécia, Espanha e em diversos outros rincões do planeta… Talvez.

Distante de uma mobilização de tamanha envergadura a sociedade brasileira tem vivido momentos que evidenciam o êxito do projeto de cooptação de parte significativa dos movimentos sociais e da prevalência da atuação sindical subordinada aos interesses corporativos, eleitoreiros e, não raro, a um carreirismo deslavado que leva antigos próceres das mobilizações sociais a defenderem com todo vigor as estruturas do Estado e a governabilidade do seu projeto político pessoal a serviço da manutenção da “lei e da ordem” e daquilo que eles mesmos pomposamente chamam de “Estado democrático de direito”. É mesmo curioso ver a manifestação de muitos que ainda têm a coragem de se dizerem “comunistas” (sic) defenderem fervorosamente as estruturas de poder que mantém a sociedade burguesa sob a justificativa de que esse é o governo do seu partido ou do partido aliado aos seus interesses.

            Assim é que nos parece bastante emblemática a eclosão dos movimentos grevistas entre policiais militares aqui no país. Deixando de lado a greve dos bombeiros militares do Rio de Janeiro no ano passado, na PM já houve greves nos estados do Maranhão, no Ceará e agora na Bahia. Há ainda a perspectiva de greve em Pernambuco, no Rio de Janeiro e no Paraná, dando conta de que existe uma mobilização que já ganha contornos nacionais, com bandeiras públicas que vão desde a que estabelece um piso salarial (a tal PEC 300) até a de uma desmilitarização das polícias.

Embora as greves anteriores tenham características bem instigantes, a que ocorre agora na Bahia assume contornos mais expressivos e com um grau de repercussão bem mais amplo. Com uma semana da greve, os policiais militares do Estado da Bahia conseguiram explicitar várias nuanças da concertação social capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores e seus satélites em torno de um projeto político-eleitoral de governabilidade que procura manter sob a sua batuta os mais diversos movimentos organizados.

É forçoso reconhecer que para quem se coloca na perspectiva de construir de um novo modelo de sociedade que ponha abaixo o padrão de acumulação do capital, uma greve que ocorre no seio do principal instrumento político de repressão, necessariamente traz consigo uma série de desafios. Para aqueles que seguem a risca tradicional cartilha do estruturalismo, bastaria dizer que os policiais compõem o aparelho de repressão do Estado e portanto jamais será possível vê-los como integrantes da classe trabalhadora. Logo, são, tão somente, a personificação da repressão burguesa e agem como uma espécie de autômatos ou melhor como avatares em defesa da propriedade e das relações de poder dos capitalistas.

Para outros oportunistas de escopo um pouco diferente, mas não menos daninhos, trata-se de aproveitar a onda e desgastar até onde for possível o projeto político eleitoral do governo em buscas de auferir dividendos eleitorais que lhes possibilitem galgar a condição dos atuais gerenciadores do Estado.

É exatamente por isso que essas greves, mesmo quando ocorrem em momentos de notório refluxo dos movimentos que questionam diretamente as relações de poder, possibilitam a exposição de variados elementos que integram a totalidade dessa nossa formação social.

Polícia e policial: história e subjetividades

Óbvio é reconhecer o papel da força policial enquanto instrumento de manutenção da “lei e da ordem” que, por sua vez, são a expressão política da hegemonia e da dominação de classes. O recente episódio da desocupação da comunidade do Pinheirinho é um grande exemplo do que isso representa. Vide Revista Germinal em http://revistagerminal.com/2012/01/24/nos-somos-o-pinheirinho-todo-apoio-e-solidariedade-aos-moradores-do-pinheirinho/

Entretanto temos também que considerar que a manutenção das condições de opressão nesse tipo de sociedade passa pela necessidade de institucionalizar as desigualdades de classe, tornando as atividades repressivas uma expressão institucional dessa relação de poder. A contradição está em que: quem domina não pode fazer isso per si, daí tem que recrutar a personificação do aparato repressivo exatamente dentre aqueles que são o alvo potencial dos mecanismos de repressão. Assim, a denúncia das características particulares dessa condição opressão, não pode, por conta disso, negligenciar quem são os verdadeiros responsáveis pela imposição das condições opressivas.

Subjetivar a condição de classe daquele que é recrutado para fazer valer a dominação burguesa torna-se então uma necessidade e ao fazermos isso precisamos também notar as potencialidades dessa contradição. É fundamental que estejamos atentos para sempre denunciar a prática repressiva que se manifesta em nosso cotidiano, também por meio de relações étnico/raciais, de gênero, geração, orientação sexual etc, mas, para além de uma emotividade irracional e baseada no senso comum ou naquilo que é só aparente num fenômeno bem mais complexo, é importante perceber que o exercício dessa prática, via de regra, escamoteia parte significativa dos elementos que sustentam essa repressão. Vemos bem claro o policial que joga bombas de gás, o que espanca, e o que mata, mas não vemos tão facilmente assim o que está por detrás da sua condição de existência.

Queremos dizer com isso que da mesma forma que a condição de vendedor da força de trabalho não revela toda a potencialidade analítica da atuação do policial, também a sua condição de agente das forças de repressão não é capaz de sintetizar a sua subjetividade histórica. É preciso problematizar esses elementos afinal, é muito mais provável que, num futuro não muito distante tenhamos que contar com algumas deserções a fim de levarmos adiante um processo de transformação revolucionária da sociedade.

Fim da “selvageria”:

Queremos a volta da “barbárie” já tradicional

Em meio às consequências da greve dos policiais, tornou-se comum o clamor pela volta da “normalidade” e pelo restabelecimento da rotina nas ruas das cidades. O que impressiona é que os dados apresentados como referências para essa rotina evidenciam a barbárie social já instalada em meio a um cotidiano sem nenhum sentido.

Os números oficiais divulgados até dia 06 de fevereiro dão conta de 92 homicídios ocorridos só na Região Metropolitana de Salvador desde o início da greve. Sem sombra de dúvidas um número escabroso que torna justificável o clima de tensão, pânico e terror verificado nesses dias. Mas, sem desconsiderar a densidade da ocasião, que mais espanta é que o “estado de normalidade” pretendido pelos que preconizam o fim da “anomia” atual aponta para os 171 homicídios ocorridos em todo o mês de fevereiro no ano passado. Poderia até ser um mote para exposição do nosso verdadeiro teatro do absurdo.

Isso para não falar do que representa a “normalidade” cotidiana da atuação policial nas periferias e comunidades populares para fazer valer as relações de poder instituídas, por meio das quais trabalhadores, mulheres, negros, homossexuais, velhos e crianças percebem a sua condição de inserção social.

As ações de greve

Mais um dos paradoxos produzidos pelo movimento grevista diz respeito à reação de muitos indivíduos quanto ao caráter de algumas das ações que vem sendo tomadas pelos policiais, muitas delas capitalizadas a partir da inserção dos tradicionais veículos de comunicação que, com o apoio do governo, procuram criminalizar os grevistas.

A primeira delas foi quanto ao uso das armas de fogo durante a greve. Nesse caso é interessante notar que o Brasil talvez seja um dos países mais condescendentes com o porte e a utilização de armas por policiais. É comum vermos soldados portando pistolas, fuzis e metralhadoras transitando ao nosso redor com a justificativa de que é preciso acompanhar o aparelhamento dos criminosos. Poucos são os que se questionam quanto ao número de cidadãos, bandidos ou não, assassinados nos chamados “autos de resistência”, mas agora, como expressão de uma hipocrisia redentora, é imperioso questionar a chamada “greve armada”.

Outro momento significativo dessa caracterização é o da tomada dos ônibus utilizados para interromper o tráfego. Mais uma vez o objetivo é inverter a posição de algoz. Não se questiona o fato do Estado expedir mandados de prisão contra as lideranças do movimento, bloquear contas bancárias e implantar espiões inclusive virtuais, mas, é inadmissível que eles queiram bloquear o trânsito usando as armas de que dispõem.

Por último, disseminou-se a versão de que os policiais acampados no prédio da Assembleia Legislativa seriam “covardes” na medida em que estariam se utilizando de mulheres e crianças como escudo. Mais uma vez os papéis são trocados de maneira deliberada. Ao invés de questionar a atuação das forças que promoveram o cerco ao prédio, haja vista que sabidamente lá já estavam acampadas as mulheres e crianças, a irresponsabilidade foi atribuída aos grevistas. Note-se ainda que entre os policiais militares é comum a participação de familiares em entidades de classe na medida em que a participação dos próprios é, no mais das vezes, vista de maneira deletéria pela instituição. Além do que, quem participa de movimentos desse tipo sabe que é muito recorrente a participação da família em acampamentos e ocupações de prédios públicos.

A greve e seus limites políticos

Nós da Oposição Operária já de muito vimos denunciando a imposição de limites às greves organizadas e dirigidas pelo movimento sindical. Temos buscado caracterizar o que representa a forma sindicato enquanto uma expressão oficial e institucionalizada do Estado em meio às mobilizações dos trabalhadores, que ao invés de potencializar a sua disposição de luta procura conter os ímpetos e domesticar os enfrentamentos de classe levando-os sempre a trilhar pelo caminho “da lei e da ordem”.

Embora as greves dos policiais militares não contem com os sindicatos em seus calcanhares nada nos leva a crer que o movimento possa superar os limites de uma luta corporativista que coloque em discussão, por exemplo, qual o papel, a que e a quem serve uma força repressiva como a polícia militar. Menos ainda aparecem na pauta do movimento propostas históricas como as de dissolução das polícias e de formação de milícias populares. Parece que ainda estamos um tanto distante desse tipo de organização comunal.

É claro que por si só, a greve já constitui um grande manancial de aprendizagem acerca de como a sociedade se organiza, quais são as suas prioridades e quem são as suas personas, mas, nem por isso a nossa análise nos autoriza a esperar mais do que escaramuças localizadas e uma disputa acirrada entre o governo e as oposições quanto aos possíveis resultados eleitorais dessa contenda.

Por fim, percebendo todas as potencialidades que têm as contradições em curso, manifestamos o nosso repúdio a qualquer tentativa de imputar quaisquer retaliações aos grevistas, bem como nos colocamos solidários às suas reivindicações por melhores salários.

Entre o paralelepípedo
E o asfalto seco
Há sarjeta onde repousa
Homem de pele parda

Veste-se de paletó azul
Mantém uma das mãos
Enfaixadas em tecido
Indefinido pelas cores de suor pegajoso

Encolhe-se na posição fetal
Pés descalços
Restos de lama
Comida ardida ao rosto

Dorme, dorme profundamente
Esta criatura embriagada
Em poucas doses de teor alcoólico
Ou num Crack firme de dependência pensada

Assim é embalado
Pelo ronco dos motores
Pela movimentação febril
Pelos gritos dos vendedores de feira

Será assim possível se conceber?
Homem feito de carne, músculos e ossos
Preso aquele canto de rua
Com estatura abaixo das solas humanas

Lado desumano do humano
Consegue comentar freneticamente
No assovio dos “filósofos” de botequins
As quantas andam as canduras dos inocentes

São párias em desuso
Os argutos da inteligência alheia
Quando perfazem sem brilho
Os verdadeiros nomes de los hermanos

Carlos Maia

Do alicerce a cobertura

Marretas e martelos
Levantam espigão concreto
Solavancos piramidais
Força do muque operário

São ossos do ofício
Dos que labutam prensados
Nos andaimes de edifícios
Buscando trabalho pago

São eles braçais
Com muitos nomes
Capacetes amarelos, azuis
Macacões cinzentos

São operários
Da minha rua
Lutando para por em pé
Andares de puro suor

Arriscando a vida
Vão eles dia a dia
Esquentando a bóia
Amaciando a ira

Carlos Maia 

Rejuvenescer

Nunca fez tanta falta
Vibrantes da foice
Quando o socar do martelo
Acrescenta à ebulição

Levantam-se massas
Em Tunísia, no Egito
Europa e América
Por causas confusas

Abate-se o pranto
Com apelos ao combate
Sem certeza das metas
Para manter a luta

Vibra! Vibra! Vibra!
Ferramentas proletárias
Quando o amanhã despontar
No longínquo hoje

Nada fácil igualar
Anseio da luta de classes
Com plano tático-estratégico
Por um mundo comunista

Mas de todos faz-se vítimas
Durante a necessidade superadora
Em programar a marcha
Do acasalamento teórico com a prática

Odisseu Aranha da Roseira

Na manhã deste domingo, 23 de janeiro de 2012, numa comunidade do interior de São Paulo, as forças policiais mostraram mais uma vez como funciona uma sociedade de classes. É claro que é possível identificar o que isso representa no cotidiano de quem precisa do serviço público de saúde, da escola pública estadual ou municipal, ou mesmo do transporte público em qualquer cidade do país. Todavia, em situações como essa, vivida nessa manhã de domingo pelos moradores do Pinheirinho, a postura ativa do Estado exibe claramente o que é e qual o verdadeiro sentido daquilo que alguns chamam de “Estado Democrático de Direito”.

Não bastou o reconhecimento público de que não havia nenhuma atividade social no terreno antes da ocupação; de que a área era objeto de pura e simples especulação imobiliária por parte do seu proprietário, conhecido megaespeculador e devedor contumaz de somas milionárias em tributos; de que os homens, mulheres e crianças que edificaram a comunidade são exemplares perfeitos daqueles que, com o seu trabalho, constroem a riqueza social que fica concentrada nas mãos de quem não tem a menor idéia do que é viver em um local como esse; não, nada disso foi suficiente para impedir a demonstração de que, numa sociedade de classes, o direito de propriedade não pode ser questionado.

Nesse caso é bem interessante notar que não há qualquer argumento ético ou moral que justifique a ação da polícia, mesmo em se tratando de uma moral de classe. O que ficou demonstrado é que, independente até dos valores humanitários possíveis de serem evocados para assegurar a sobrevivência de seres humanos em condições mínimas de existência, o necessário é fazer ver a todos que o princípio maior da inviolabilidade da propriedade privada precisa ser mantido. “Custe o que custar”.

É como se a sociedade de classes, por meio do seu estado de direito, quisesse dar uma lição efetiva do seu poder, lição essa que serve tanto para aqueles miseráveis que tiveram a audácia de montar um “exército de Brancaleone”, para enfrentar a “altaneira força policial” (sic), quanto para os demais incautos, que ensaiam expressar a sua indignação em algumas das ruas e praças desse “nosso lindo e feliz país tropical”.

Em situações limites como essa, as características mais essenciais daquilo que somos e, mais ainda, do que queremos ser, tornam-se mais evidentes, e cada um de nós, mesmo que por meio do menosprezo e/ou do desinteresse, é chamado a manifestar a sua posição. Esses momentos são plenos de contradições exatamente porque minimizam os efeitos do discurso ideológico e permitem que “o real” seja desvelado em muitas das suas facetas. Uma exposição tão efetiva da brutalidade que sustenta o status quo faz também com que mais indivíduos se deem conta do que é viver numa sociedade como essa e, portanto, sejam chamados a posicionar-se a respeito do seu projeto de vida.

É exatamente por isso que nenhum de nós pode deixar de expressar de qual o lado se encontra nessa contenda. Em qual trincheira pretende empunhar suas armas já que aqui não há lugar para “pacifistas” ou “conciliadores”, uma vez que tentar esconder ou escamotear o impacto e o objetivo dessa ação é o mesmo que compactuar com ela.

Nós da Oposição Operária, independente de quaisquer que sejam as posições que orientaram a ocupação, queremos manifestar o nosso irrestrito apoio e prestar toda a solidariedade possível aos trabalhadores e trabalhadoras que fizeram da comunidade do Pinheirinho uma referência histórica da luta contra a propriedade e contra a dominação de classe. Somos também parte dessa luta. Estamos juntos!!!

Oposição Operária, 23 de janeiro de 2012.

Há um século e meio, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrência era, para a maior parte dos economistas, uma “lei natural”, mas o teórico alemão demonstrou que a livre concorrência gera a concentração da produção, que por sua vez, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Em meados do século XX o monopólio já era um fato. Lenine, em seu livreto “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, de 1916, pode fixar com bastante exatidão o momento em que o novo capitalismo veio substituir definitivamente o velho: fim do século XIX e crise de 1900 a 1903, quando os cartéis passaram a ser uma das bases de toda a vida econômica. Foi aí que capitalismo transformou-se em imperialismo e trouxe toda uma série de inovações conjunturais, como a formação de uma casta de rentiers, uma elite financeira ligada ao governo e a “partilha do mundo” entre conglomerados econômicos, hoje chamados de corporações.

O revolucionário russo com propriedade percebeu que a produção passara a ser social, mas a apropriação dessa riqueza socialmente produzida continuara a ser privada e reduzida a um número tendencialmente cada vez menor de capitalistas, diante o monopólio e a concentração cada vez maior dos meios de produção. Mas talvez a sua maior contribuição no ensaio seja a de esquadrinhar o processo de como o monopólio industrial em certo ponto se une ao monopólio bancário, formando assim uma elite financeira que perpassa os mais variados setores da economia. Os principais bancos que, em conseqüência do processo de concentração, ficam à frente de toda a economia capitalista, absorvem, incorporam, subordinam os menores e alinham-se entre si, verificando-se e acentuando-se cada vez mais a tendência para se chegar a um acordo monopolista, ao trust dos bancos. E, por terem assegurados em seus domínios somas imensas de capital e, ao mesmo tempo, o conhecimento cada vez mais pormenorizado e completo da situação econômica de cada capitalista individual, assumem uma posição extremamente vantajosa do ponto de vista das relações capitalistas, levando a uma “dependência cada vez mais completa do capitalista industrial em relação ao banco[i]”.

Ao mesmo tempo, desenvolve-se, por assim dizer, e em contrapartida, “a união pessoal dos bancos com as maiores empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com as outras[ii]” mediante toda a sorte de estratagemas, como negociata de ações, participação dos diretores dos bancos nos conselhos das empresas ou mesmo das entidades patronais, etc., e vice-versa. A amálgama dos bancos com a indústria completa-se com a interação de umas e outras sociedades com os governos. Quando lugares nos conselhos de administração são confiados voluntariamente a personalidades de renome, bem como a antigos estadistas e funcionários públicos, os quais podem facilitar em grau considerável as relações com a governança e, no mesmo sentido, quando diretores e industriais passam a integrar conselhos de regulação e política econômica, etc., resulta-se, por um lado, a junção dos capitais bancário e industrial, e, por outro, a transformação dos bancos em instituições com um verdadeiro “caráter universal”.

Tal constatação teórica foi, obviamente, alvo dos mais variados ataques durante todo o século, desde disposições errôneas, como o “ultraimperialismo” de Kautsky, até mesmo ao pretenso rebaixamento à “teoria da conspiração”, muito provavelmente pela dificuldade material de então de se angariar dados econômicos, contábeis e estatísticos suficientes para se desenhar um mapa de como essa casta de rentiers se constituiria diante uma cada vez mais complexa rede internacional de negócios. Mas, quase um século depois, surgiu o primeiro estudo positivo nesse sentido, que deu a conhecer empiricamente as interligações entre as multinacionais mundiais, revelando que um pequeno grupo de atores econômicos – sociedades financeiras ou grupos industriais – domina a grande maioria do capital de dezenas de milhares de empresas no mundo[iii].

O italiano Stefano Battiston, que passou pelo laboratório de física estatística da École normale supérieure, o suíço James B. Glattfelder, especialista em redes complexas, e a economista italiana Stefania Vitali, investigadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique, examinaram as interações financeiras entre multinacionais do mundo inteiro. O seu trabalho – The network of global corporate control[iv] (A rede de controle global das corporações) – examina um painel de 43.000 empresas transnacionais (transnacional corporations) selecionadas na lista da OCDE. Os estudos levam em consideração e revelam as interligações financeiras complexas existentes entre estas entidades econômicas como participação cruzada, participação indireta no capital, parte do capital detido, entre outras.

O resultado é que 80% do valor do conjunto das 43.000 multinacionais estudadas é controlado por 737 entidades: bancos, companhias de seguros ou grandes grupos industriais. Mas o monopólio do capital não fica por aí. Por uma complexa rede de participações, 147 multinacionais, controlando-se entre si, possuem 40% do valor econômico e financeiro de todas as multinacionais do mundo inteiro. E que, ainda, neste grupo de 147 multinacionais, 50 grandes detentores de capital formam o que os autores chamam uma super entidade, constituindo o que seria o núcleo duro do capital. Nela, como antecipou Lenine, encontram-se principalmente grupos bancários e seguradoras – sociedades financeiras em geral: o banco britânico Barclays à frente, assim como os americanos (Capital Group Companies, FMR Corp, JP Morgan, Merrill Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley), e também franceses (Axa, Natixis, Société générale).

Esse monopólio mundial do capital não é um fenômeno recente, se desenvolve a mais de um século, como identificado por Marx e Lenine, e esse núcleo duro tem-se mantido com relativo sucesso à frente do capital mundial. Em “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, o russo estudou mais detidamente a formação dos monopólios bancários na economia alemã, nomeadamente do Deutsche Bank, hoje 12º colocado na “rede de controle global das corporações”. O banco alemão já contava, no início do século passado, contando com os bancos a ele ligados, com a acumulação de capital mais considerável do Velho Mundo. Por sua vez, entre 1905 e 1916, o Barclays cresceu através da aquisição da diversos outros bancos menores e já era o principal banco inglês. Em 1900, o JP Morgan já era uma das principais casas bancárias do mundo. E esses são apenas três exemplos de casos quase uníssonos na lista das 50 maiores control-holders do estudo suíço.

A inovadora pesquisa ganha outra importante faceta ao permitir que passemos da pergunta de “Como se constituiria essa rede de controle global das corporações?” para “Quem constituiria essa rede?”. O núcleo duro do capital pode revelar o núcleo duro da burguesia, que, por motivos políticos óbvios e também pela complexa rede financeira de participações de capital, não aparece nos rankings de ricos da Revista Forbes. Como é o caso do Sr. Marcus Ambrose, que atualmente é o “chairman”, ou principal homem, do Barclays, que é como vimos o principal banco controlador de capital do mundo, ele é casado com Katherine, filha de Edmund de Rothschild. Os Rothshield, que já na primeira quinzena do séc. XIX emergiram como a família mais rica da Europa[v] e ainda hoje são uma das principais famílias de banqueiros do mundo. Lenine já observava que era evidente que “um banco que se encontra à frente de um tal grupo e que se põe de acordo com meia dúzia de outros bancos, quase tão importantes como ele, para operações financeiras particularmente volumosas e lucrativas, tais como os empréstimos públicos, deixou já de ser um “intermediário” para se converter na aliança de um punhado de monopolistas[vi]”. A conclusão mais imediata é a de que os “principais clientes dos fundos hedges e outras carteiras de investimentos geridos por estas instituições são, por conseguinte, mecanicamente, os donos do mundo[vii]”.

Mas nem tudo são flores para esse grupo que podemos chamar de núcleo duro da burguesia. No próprio estudo suíço, os autores já alertam que uma rede financeira tão densamente ligada e interdependente torna-se muito sensível ao risco sistêmico e citam a “crise do subprime” de 2008 como um claro exemplo de derrocada em cascatas de capitais. Essa relação das crises do capital com o monopólio já era identificada por Lenine em 1916, “– as crises de toda a espécie, sobretudo as crises econômicas, mas não só estas – aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência para a concentração e para o monopólio[viii]”. E no seu conjunto, o capitalismo gere crises econômicas cada vez mais densas e estruturais, no inflar de lucros parasitários ancorados cada vez mais em “bolhas” especulativas oriundas do capital financeiro e na estagnação do capital industrial por meio das crises de superprodução, como duas faces de uma mesma moeda.

O capital financeiro aparece então como uma força absolutamente decisiva, subordina todas as relações econômicas e internacionais, até mesmo diante os Estados que gozam de determinada independência econômica. Mas essa subordinação, segundo Lenine, assume sua forma mais lucrativa e “cômoda” para o capital financeiro quando traz consigo a perda da independência política dos países submetidos, através das concessões oriundas dos acordos auferidos por imposição aos empréstimos públicos. As aprovações dos pacotes de ajuda econômica, chamados de bailouts, para ajudar as sociedades financeiras afetadas pela crise executados por diversos países como Estados Unidos, Grécia, Alemanha, Portugal etc., e que se repetem por todo o mundo, são apenas a continuação dessa velha tática, esmagando trabalhadores do mundo todo sob somas que alcançam os trilhões.

Não se pode ignorar que o imperialismo é justamente a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação e controle, seja qual for o regime político, e para a exacerbação extrema das contradições, não para a liberdade – ou melhor, apenas para a “liberdade” condicionada do consumo. E suas particularidades políticas – como já precocemente alertava o bolchevique – são a reação em toda a linha, a intensificação da opressão, dominação e violência da oligarquia dos rentiers sobre o conjunto da sociedade.

 OPOP

Janeiro de 2012.

“O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria no interesse da imensa maioria”. (Karl Marx e Fridrich Engels). Nesses primeiros anos de século XXI no Brasil, houve uma verdadeira revoada de sindicalistas e ex-sindicalistas para as hostes da administração do Estado, que a pretexto de preencher espaços nas possíveis brechas deixadas pela administração petista, ocupam cargos e pousam com a arrogância própria das classes emergentes sabendo que são os verdadeiros salvadores dos propósitos da burguesia quanto ao esquema de exploração do proletariado. São pessoas que até pouco tempo, pousavam como lideranças dos oprimidos. São “as Luiza Erundina, as Ideli Salvatti, as Lidice da Mata, os Tarso Genro, os Luiz Marinho ou os José Sergio Gabrielli” etc.

Fora isso, como diz o ditado, há pessoas, que não contentes em seguir os caminhos que os aprouverem, mesmo que esses caminhos os levem para esquemas como os citados acima, ainda querem que os demais os sigam. Com efeito, temos vivido sob constante assedio e toda ordem e argumentos sobre o perigo de ficarmos isolados do movimento, sobre o risco de encolhermos até virarmos seita, ou de termos uma visão anarquista do movimento, de sermos contrários a uma forma objetiva e livre de organização dos trabalhadores.

Essa preocupação com o nosso futuro às vezes se transformam em ódio feroz contra nossa postura política fazendo com que a Oposição Operaria (OPOP), volta e meia receba textos ou panfletos com ataques por parte daqueles que ainda encontram razões para atuarem por dentro dos lamaçais dos sindicatos, ou partidos institucionais PT, PSOL, PSTU, PCdoB ou movimentos de massa como MST, MTD, MPA, como também nas centrais sindicais etc.

1. A “forma sindicato”, suas origens e limitações

1.1 As origens

A forma sindical de organização operária surgiu na Inglaterra, sob influência da grande Revolução Francesa de 1789, sendo que, uma das primeiras categorias a se organizar foi a dos sapateiros de Londres que era dirigida por Tomas Hardy; havia também a dos alfaiates, dirigida por Frances Place. Na Escócia os tecelões de Glasgow organizaram já em 1812 uma greve, graças à existência de associações secretas. Essas associações secretas foram proibidas e seus dirigentes perseguidos, pois o segredo que envolvia sua existência ultrapassava os parâmetros então permitidos pela burguesia.

Em 1824, o parlamento inglês – Câmara dos Comuns – votou uma lei reconhecendo o direito de associação dos trabalhadores, que até então era restrito às classes dominantes. Conquistado o direito de livre associação, vem à luz as Uniões Operárias ou Trade-Unions como as chamavam os ingleses. Considerados os primeiros sindicatos, as Trade-Unions logo se desenvolveram por toda a Inglaterra, em todos os ramos de produção e com o tempo tornaram-se bastante poderosas, para em seguida surgirem as federações que passaram a agrupar as várias categorias de trabalhadores numa região. Em 1830 já se constituíam em uma força considerável junto aos operários ingleses – a Associação Nacional para a Proteção do Trabalho – cujo objetivo era atuar como central de todos os sindicatos.

Quando Marx e Engels escreveram há aproximadamente um século e meio, o Manifesto do Partido Comunista, a maioria das economias capitalistas ocidentais era ainda, um modo de produção insurgente e a livre concorrência parecia uma lei econômica natural. No prefácio da edição inglesa de 1888, Engels avisa que o programa da Internacional, teve que ser bastante amplo para que fosse aceito tanto pelas Trade-Unions inglesas, como também pelos seguidores de Proudhon na França, Bélgica, Itália e Espanha, ou pelos partidários de Lassalle na Alemanha. Marx redigiu este programa de modo a satisfazer a todas essas tendências partidárias.

Como podemos observar, já havia na época por parte das organizações sindicais ou anarco-sindicais uma tendência em rejeitar propostas mais radicalmente conseqüentes de revolucionários que, convencidos das insuficiências e limitações nas organizações corporativas para lutas econômicas, reclamavam formas de organizações que visassem transformações mais profundas na sociedade. Esse setor mais radical recebia a designação de comunistas. Apesar de ser um comunismo ainda mal esboçado ou grosseiro – palavras de Engels – tinham uma postura muito mais conseqüente que as de organizações como as de tendências socialistas utópicas ou as Trade-Unions.

Assim, apesar de terem se constituído na clandestinidade, as organizações para luta com fins econômicos, como os sindicatos, as federações já se encontravam na legalidade em 1824 e impunham condições a quem lhes propusesse formas superiores de organização. Não é demais alertar ao nosso leitor, que nesse dado período histórico o capitalismo ainda se encontrava em expansão e podiam distribuir alguns benefícios aos trabalhadores tais como: a regulamentação dos salários em função do lucro e aumentos que acompanhavam a produtividade industrial nivelando-os para toda a categoria. Negociavam também com os dirigentes sindicais auxílios ou benefícios para que determinada categoria não deflagrasse greves etc.

1.2 A integração dos sindicatos ao aparelho de Estado Capitalista

Na passagem do século XIX ao século XX o capitalismo da livre concorrência e oportunidades empreendedoras começa a dar lugar a uma “industrialização e comércio que processava com maior rapidez a concentração da produção em empresas cada vez maiores, onde o capital financeiro passou a predominar formando grupos e oligarquias, trustes, cartéis ou conglomerados que partilhavam entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se mais ou menos completamente da produção de um país e depois inevitavelmente se entrelaçando com o mercado externo criando um mercado com alcance a nível mundial. À medida que foram aumentando a exportações de mercadorias e dinheiro, os capitais foram se alargando, sob todas as formas de relações com o estrangeiro, principalmente com as colônias colocando-as sob suas “esferas de influência” de suas associações monopolistas.” (LENINE, 1916).

Estabelecidos confortável e tolerantemente sob o capitalismo da livre iniciativa, alguns antigos militantes do campo social democrata, acomodados em seus gabinetes por anos de aparente calmaria da chamada época de ouro desse sistema, passaram então a ter uma posição vacilante, frente a essa nova realidade advinda da concentração de capitais. Gente como Kautsky, Plekanov, Otto Bauer, Ramsay Mcdonald etc., que como dizia Lenine, desfrutavam de uma acomodação ideológica própria do modo de vida pequeno burguês que se mantinham prisioneiros dos preconceitos democráticos, não enxergando o parasitismo desse novo capitalismo que se configurava.

Para essa corrente, como as demais do campo proletário que ainda se denominavam social-democracia, a luta do dia a dia, no interior do próprio sistema existente, a luta pelas reformas, pela melhoria da situação dos trabalhadores, preservando as instituições democráticas, a luta por melhorias das condições de vida do proletariado – era tal a questão principal da tática, deixando a questão da revolução social ou da relação do Estado perante a revolução para um futuro distante. Para as tendências proletárias situadas mais a esquerda dos dirigentes social-democrata de então, a questão da revolução social, pelo contrário, estava na ordem do dia, a luta sindical, a luta parlamentar, essas sim, nessa fase atual de desenvolvimento do capitalismo, haviam tornado-se inúteis, pois se reduziam cada vez mais a simples defesa de duvidosos direitos adquiridos.

Nesse capitalismo imperialista, os sindicatos tornaram-se, cada vez mais, associações gigantescas, demonstrando uma tendência de desenvolvimento revelada anteriormente no próprio aparelho de Estado burguês. Neste último formou-se uma classe burocrática e nos sindicatos observava-se essa mesma evolução do Estado e de sua burocracia: apesar das supostas possibilidades democráticas sindicais, seus filiados não tinham condições de fazerem prevalecer sua vontade contra seus funcionários; frente ao aparelho firmemente organizado por seus regulamentos e estatutos, toda e qualquer revolta esbarrava ante essa burocracia, não conseguindo nem mesmo abalar suas esferas.

Como não são donos de seus sindicatos, os trabalhadores são dominados por eles como por uma força aparentemente exterior, contra a qual eles podem revoltar-se, mesmo que nunca obtenham êxito, embora esta força tenha sido criada por eles mesmos. Isso não é fetichização da entidade como imagina alguns sindicalistas, mas um ponto comum entre os sindicatos e o Estado capitalista, que sob a aparência de ilusória neutralidade (o Estado) de defender determinada categoria (o sindicato), tornou-se agente legal da repressão e opressão da classe trabalhadora. Quando os trabalhadores se revoltam – como agora, nos países capitalistas em crise a exemplo da Europa, os sindicatos são os primeiros a serem convidados para se discutir como e em que proporção esses trabalhadores serão sacrificados, e se os trabalhadores não aceitarem as propostas de acordo, o cassetete da repressão é prontamente convocado.

Mesmo sob revolta daqueles que eles dizem defender, depois que a cota de sacrifício pelas crises capitalistas já foram determinadas oficialmente nas negociações com os capitalistas, os sindicalistas esperam que a revolta dos únicos prejudicados – no caso os trabalhadores – se acalmem, para então restabelecerem-se em seus postos, apesar do ódio e do ressentimento das massas, que eles sabem impotentes se quiserem tirá-los das direções dos mesmos, donde eles se mantêm porque se apóiam na indiferença ou na falta de clareza da maioria dos operários, e não na vontade homogênea e perseverante das massas, como ainda acreditam alguns. Essa camada de dirigentes sindicais aburguesados ou «aristocratizados» pelo seu gênero de vida, pelos seus vencimentos vultosos e por toda a sua concepção do mundo, constitui o principal apoio da exploração capitalista, sendo que hoje se constitui no principal apoio social (não militar) dos capitalistas. São os agentes dos interesses da burguesia no meio do movimento operário, lugares-tenente da classe dos capitalistas, veículos do reformismo; disso os defensores dos sindicatos bem sabem, mas fingem que não.

As posturas de oposição aos sindicatos já datavam do inicio do século XX, vejamos o que diz Pannekoek, militante da esquerda comunista européia:

“Existe sempre uma diferença entre a classe operária e os sindicatos. A classe operária deve olhar para além do capitalismo, enquanto o sindicalismo está inteiramente confinado nos limites do sistema capitalista… O papel dos sindicalistas não é o mesmo que o dos operários. Eles não trabalham na fábrica, não são explorados pelos capitalistas, não são ameaçados pelo desemprego. Estão instalados em gabinetes, em lugares relativamente estáveis… Eles caminham ao lado dos capitalistas, negociam com eles os salários e as horas de trabalho; preocupam-se com os “interesses da indústria” procuram agir como mediadores… Por conseguinte os sindicalistas entram necessariamente em conflito com os operários.” (PANNEKOEK, 1936).

Para Pannekoek, as organizações sindicais tornaram-se órgãos do Estado capitalista para reprimir a revolução. Na qualidade de representantes e dirigentes dos sindicatos, encarnam o caráter e interesses desses órgãos de opressão de classes, pois dentre as funções do sindicato no Estado capitalista está à intervenção e mediação para amortização dos conflitos. Como os sindicatos se tornaram inúteis, compete aos trabalhadores mudar essa situação. Assim, caber-nos-ia lembrar as lições tiradas da comuna por Engels que diz no prefácio da edição alemã do Manifesto (1888) que: “A comuna de modo particular, demonstrou que a classe operária não pode se contentar em apoderar-se da máquina do Estado (dentre elas a sindical) tal qual existe e fazê-la funcionar em beneficio próprio”. Rosa Luxemburgo na sua brochura “Reforma ou Revolução” (1900), já afirmava que:

“A Inglaterra oferecia-nos o exemplo do princípio e do atual estágio do movimento sindical, os quais reduziam nessa fase suas lutas cada vez mais, necessariamente à simples defesa de direitos adquiridos e mesmo isso estava cada vez mais difícil de ser conseguido. Os comunistas participaram das lutas sindicais enquanto elas foram de importância mesmo que relativas para as classes trabalhadoras e mesmo sabedoras dos seus limites entendiam serem esses órgãos representações das massas, algo que os próprios sindicalistas reconhecem não mais acontece.” (LUXEMBURGO, 1986 in Livro I, capitulo 03).

Atualmente, acreditamos que só uma pessoa hesitante nos problemas teóricos, com horizontes limitados ao oportunismo e que vise uma única coisa: conduzir-nos ao abandono do objetivo final da possibilidade de uma revolução social para inversamente fazer das reformas sociais seu objetivo último, só em relação a tais indivíduos poderia-se “justificar” sua participação em organizações permanentes de defesa de salário como fazem os sindicatos. Mas a classe operária deve olhar para além do escravismo capitalista, pois a revolução proletária só se realizarará numa luta permanente contra a ordem estabelecida e não interior dessa ordem, que não deve ser reproduzida e sim destroçada.

A postura de um revolucionário diante dos sindicatos não pode ficar no campo da discussão de conceitos de como gostaríamos que fossem os sindicatos etc. Lembremos então da velha máxima de Hegel e sua famosa tese citada por Engels em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã de 1888: “Tudo o que é real é racional; e tudo que é racional é real”. A quem o velho segundo violino complementa afirmando “que nos domínios da história humana, tudo pode se converter em irracionalidade com o decorrer do tempo; portanto, por seu próprio destino, tudo que é real, leva previamente em si mesmo, o germe do irracional, pois tudo que existe merece perecer”.

2. O sindicalismo no Brasil

Desde o início do século XX no Brasil, já haviam sido criadas várias associações de classe, tais como a União dos Operários Estivadores em 1903; a Sociedade União dos Foguistas, também em 1903; a União dos Operários em Fábrica de Tecidos em 1917, entre outras, que embora não possuíssem caráter sindical já demonstravam interesse quanto à significação social das lutas e dos movimentos operários.

Em 1906, foi realizado o primeiro Congresso Operário Brasileiro sob forte influencia do anarco-sindicalismo, que predominou no movimento operário brasileiro durante os anos que vão de 1906 a 1920.  Em 1920 surge a Confederação Geral dos Trabalhadores, já com influência nitidamente pró Russa, a qual se opôs veementemente à Confederação Nacional do Trabalho, provocando uma profunda cisão doutrinária da classe operária, que, entretanto, durou pouco tempo, visto que poucos meses depois de instalada a Confederação Geral dos Trabalhadores, foi a mesma declarada extinta por ato governamental, pois o governo queria impedir que os ideais anarquistas ou socialistas ditassem os contornos da ação sindical no Brasil.

Entretanto, o movimento proletário enfrentaria forte repressão por parte dos governantes brasileiros desde aquela época. Arthur Bernardes, presidente do Brasil de 1922 a 1926, fortaleceu a repressão aprovando em 1923 a Lei Adolfo Gordo, que punia operários que fizessem propagandas e movimentos considerados perigosos ao país. Na segunda metade da década de 1930, quando por meio de um golpe se dá o estabelecimento do Estado Novo, Getulio Vargas, um ano depois através do Decreto de nº 19.770, do ano de 1931, seguindo seus projetos, decreta a lei de sindicalização, tornando o Estado o controlador dos sindicatos.

Assim os sindicatos, que em outras regiões do planeta foi na sua “fase inicial” um mecanismo de defesa dos trabalhadores, no Brasil, mal cumpriram essa função histórica gestacional, comportando-se desde sua puberdade como mecanismo imposto a favor de um governo ditatorial. Estava (desde 1920) oficializado o “peleguismo”, ou seja, a política de “amaciamento” das massas trabalhadoras pelos burocratas sindicais (conhecidos como pelegos) a serviço do governo e dos empresários. Como podemos verificar diferentemente do que apregoam os nossos sindicalistas, no Brasil eles já nascem a serviços e comprometidos com o desenvolvimento do modo de produção capitalista e seu Estado.

É bom lembrar que o citado Decreto-Lei nº. 19.970 cria também o mecanismo que vai garantir que diretorias pelegas se perpetuem nas direções dessas entidades e de suas federações ou confederações através de um imposto que é subtraído do salário do trabalhador e realocado em seus benefícios. Recentemente, uma emenda aos artigos 578 e 579 da CLT foi sugerida, numa tentativa de retirar a obrigatoriedade do imposto sindical, sofrendo forte pressão contraria das cúpulas das centrais sindicais e dos sindicalistas-deputados, que não querem acabar com essa mamata que atualmente incide sobre 43 milhões de pessoas e gerou recursos na ordem de R$ 1,02 bilhão em 2010 e que são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo governo.

Esses são alguns dados que os sindicalistas omitem fingindo desconhecer e sugerem que coloquemos a cara a tapa na tentativa de mudarmos esta estrutura, ou quem sabe pratiquemos o “entrismo”, como fazem alguns grupos de esquerda no Brasil, talvez assim quem sabe, possamos conseguir algumas migalhas do que cair da mesa daqueles que se banqueteiam com a espoliação e a miséria dos trabalhadores. Para nós da Oposição Operaria, existe muita diferença entre os interesses do proletariado e os interesses dos sindicatos. No plano econômico seus dirigentes já não podem ser considerados proletários, eles caminham ao lado dos capitalistas, negociam com eles fazendo valer seus interesses, ocupam lugares na estrutura burocrática desses órgãos e tem pavor de um dia terem que voltar ao chão da fabrica.

 3. O Neo- peleguismo e o enfraquecimento da luta sindical 

Na década de 80, depois de anos de amordaçamento e repressão do regime militar, há um novo levante grevista gerando conseqüências estrondosas que mudariam o cenário político do Brasil. Foi nessa década que a CUT e o PT organizaram-se. Na época, eram correntes progressistas de massa e era a direção das lutas contra os patrões e os pelegos que os apoiavam. O PT seria o partido aliado dos trabalhadores, gerador da consciência classista das massas do principal centro operário, o ABC paulista, e era a alternativa da década contra o regime militar e os partidos patronais existente.

A expressão política do novo processo social, que se deflagra em maio de 1978 no ABC paulista é enorme e o cenário político social é rico em experiências e tentativas de organização da classe trabalhadora em luta. Havia toda uma perspectiva futura. Surge uma série de propostas para formas embrionárias de organização. Mas acreditamos que a abrangência daquele movimento teria sido outro se por detrás ou à frente daquele movimento estivesse um partido de quadros do tipo leninista, orientando e encorajando aqueles contingentes do proletário para tentar formas de organização mais conseqüentes como as comissões de fabricas e conselhos operários, por exemplo.

Mas como não se encontrava na frente das lutas da classe operária um partido de quadros e sim um difuso partido de massas que era o PT, a classe operária perdeu este momento único, momento que Lenine denominava de momento revolucionário embrionário, donde a classe dominante estava impossibilitada de manter imutável sua dominação; tal momento, propiciado por uma crise na política das classes dominantes, abria uma brecha por onde poderia irromper o descontentamento e a indignação das classes oprimidas. Infelizmente perdemos este momento por não estarmos organicamente preparados. A conjuntura mudou e a classe dominante teve tempo de recompor-se, de rearrumar sua casa, de cooptar lideranças surgidas etc. A postura de enfrentamento foi substituída pela acomodação, pelas negociatas, pelas reuniões de gabinetes banhados por sucos, cafezinhos e outros mimos que a burguesia costuma ofertar a quem se dispõe a negociar com ela.

Atualmente, alguns agrupamentos de militantes, que até a década de 1980/1990 atuavam conjuntamente com os sindicalistas do PT e da CUT, proclamam sua contrariedade com os rumos tomados pelo PT e pelos sindicalistas com eles comprometidos e recomendam-nos a “criar” oposições aos mesmos ou filiar-nos aos “novos partidos de massa”, como o PSOL e o PSTU! Santa paciência! Esses partidários das frentes únicas fazem-nos duvidar de sua capacidade em fazer autocrítica quando se põem a andar em círculos, quando tem a cara de pau de propor, em nome da unidade operária, a diluição das organizações autônomas do proletariado nesses agrupamentos de massa, o que é o cumulo do cinismo!

Há pouco tempo atrás, no dia 10 de novembro de 2011, pudemos ler na internet uma nota da oposição Ecetista em Luta no CONREP, onde grevistas dos Correios acusam os dirigentes do Sindicato e da Federação em São Paulo de não defendê-los das retaliações sofridas pelo último movimento grevista, sendo que estes dirigentes formariam uma camarilha, um “Bando dos Quatro” (PT, PCdoB, PSTU e PSOL), grupo esse que compõe a maioria dos dirigentes da referida federação. Estamos divulgando o fato para que o leitor desse texto não tenha nenhuma ilusão quanto ao papel desempenhado pelos sindicatos e por suas centrais sindicais, seja ela CONLUTAS, CGT, Força Sindical ou CUT, pois todas elas, independente da matriz ou agrupamento que representa, são organismos de poder da burguesia. Citando mais uma vez Pannekoek:

“Tal organização já não é unicamente uma assembléia de operários; forma um corpo organizado, que possui uma política, um caráter, uma mentalidade, tradições e funções que lhe são próprias. Os seus interesses são diferentes do da classe operária e não recuará perante nenhum combate para defendê-los. Se algum dia os sindicatos perdessem a sua utilidade ainda assim não desapareceriam. Os seus fundos, os seus adeptos, os seus funcionários, são outras tantas realidades que não estão a ponto de se dissolverem de um momento para outro”. (PANNEKOEK, 1936).

Estruturalmente, os sindicatos não se movem no terreno da luta de classes, mas nos territórios do Estado burguês, não sendo uma forma contrária ou um adversário do capitalismo, pois estão localizados no mesmo terreno de outras estruturas da sociedade de classes. Os sindicatos não visam derrubar o capitalismo, longe disso, eles constituem um elemento necessário para a estabilidade, para a normalidade da sociedade capitalista e, conseqüentemente,  não pode ser um órgão de luta revolucionário.

Os sindicatos que, nas antigas doutrinas social-democratas era um dos meios de luta contra a exploração do capital, já demonstravam que são incapazes de impor o domínio da classe operária no processo de produção e também no que se refere às dimensões de produção e seus processos técnicos. KAUTSKY (1970, p. 153/190) dizia que:

“(…) a única estratégia possível para os trabalhadores alemães é a estratégia da erosão contra o Estado, do poder mordiscar as posições dos entes burgueses, e não de uma estratégia de destruição do capitalismo”… e completava (Op. cit., p. 198) afirmando que (…) “as táticas parlamentares são preferíveis à ação revolucionária de massas e até mesmo para os ataques políticos: “uma vitória eleitoral produz uma impressão muito mais forte”.

Enquadramento e integração no sistema político capitalista através da vida parlamentar e da luta sindical, os quais lhes garantem uma parte significativa do seu financiamento e auto sustentação. Essa integração tende a levar essas forças a se diluírem em frentes fazendo com que as suas orientações estejam muitas vezes a reboque da «opinião pública» por um oportunismo político puro, por acomodação.  Nos dias de hoje a estratégia de esgotamento tomou outras denominações, mas o objetivo continua a ser o mesmo: instaurar o socialismo pela via parlamentar ou ocupar espaços como é comum entre as correntes grancistas, trotskistas, stalinistas e sociais democratas.

Dividir o proletariado em categorias rígidas, corporativas, para desempenhar um papel de reprodução continua dentro dos limitados parâmetros da exploração capitalista, limites que reproduza essa exploração isso é o que quer as correntes reformistas, desde as primeiras organizações operárias. O capitalismo da época do imperialismo, com suas grandes coalizões empresariais, não pode conceder reformas duradouras para o proletariado, que é condenado a ações cada vez mais selvagens de defesa contra a deterioração das suas condições de vida. A força motriz das lutas economicas, não traz qualquer esperança de melhorias nas suas condições de vida. A questão agora passa a ser, a saber, que formas de organização e de luta devem ser criadas para substituir essas formas tradicionais já caducas, e dar continuidade e conseqüência às insatisfações que ganham corpo cada vez mais no meio dos oprimidos.

Com as enormes dimensões assumidas, a crise estrutural do capital faz com que a utilidade dos sindicatos como órgãos de conciliação de classe caducassem. Dividindo a classe em “corporações de ofícios”, ele acaba fraguimentando ainda mais o conjunto dos trabalhadores, criando obstáculos ao desenvolvimento de qualquer luta e à sua generalização a outras camadas de trabalhadores.  Assim é que em todo o mundo só se tem ampliado a atuação dos sindicatos enquanto gestores do capitalismo em crise. Para a esquerda européia, a maioria da Terceira Internacional que recomendava o parlamentarismo, o sindicalismo ou os “partidos de massa”, etc., como forma de luta, eram os centristas. Acreditamos que essa formulação continua válida, agora sendo necessário apenas incluir nela outras correntes que se resguardam no mesmo campo.

Referências:

Folha de São Paulo – Folha hoje na história, Quinta-Feira, 07 de Janeiro de 1907-Promulgada no Brasil a Lei Adolpho Gordo, que autoriza a criação de sindicatos profissionais: São Paulo Janeiro de 2011.

KAUTSKY, Karl. Zuerst erschienen in Die Neue Zeit, 28. Jahrgang, 2. Band, 1910. Abgedruckt in Antonia Grunenberg (Hrsgb.): „Die Massenstreikdebatte“, Frankfurt a.M.: Europäische Verlagsanstalt, 1970, S. 96-121. HTML-Markierung und Transkription: J.L. Wilm für das Marxists’ Internet Archive.

LENINE, Vladimir Ilitch. O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. Tomo 2 das Obras Escolhidas em seis tomos. Editorial «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1984. Transcrito por: Tiago Saboga. HTML por: Tiago Saboga e José Braz para o Arquivo Marxista na Internet.

LUXEMBURGO, Rosa. “Social Reform or Revolution”, Militant Publications, London, 1986 (no copyright). Transcrição de: Fernando Araújo. HTML de: José Braz para The Marxists Internet Archive.

PANNEKOEK, Aton. Os Conselhos Operários  a partir de I.C.C. vol. II, n.º 2 Janeiro de 1936. HTML  por José Braz para The Marxists Internet Archive.

OPOP

Dezembro de  2011.

A retomada das lutas proletárias e de cunho social mais amplo nestas primeiras décadas do século XXI, por conta antes e acima de tudo, do aprofundamento da crise sistêmica e estrutural do capital, já na sua fase de exaustão e das suas correlatas implicações de ordem política, que se manifestam muitas vezes na superfície dos fenômenos sociais, mas que, acabam por mergulhar nas profundezas das caudalosas águas do leito da ebulição das manifestações insurrecionais e revolucionárias, trazem novas implicações para o desenvolvimento da luta de classes. Muito embora estes movimentos não tenham desaguado para um ambiente por demais característico e próximo de um projeto socialista, que se opõe em formas de organização, respaldada em uma ampla rede de círculos, comissões e conselhos de trabalhadores ou de um Pré-Estado, típico de existência em situações revolucionárias abertas ou situações pré-revolucionárias, a hora é de retomada da luta de classes em outro patamar.

Diante disso, convém analisar o padrão característico básico da militância dos movimentos sociais e da nossa militância em particular. A novidade que se apresenta no padrão da militância é o uso e a intimidade desta principalmente nos setores da juventude e mais próximos dela, com a máquina de computador e a informática de maneira geral, bem como, do uso em abundância do recurso da internet. Talvez seja exagero afirmar que grande parte das mobilizações de massa que estão surgindo no mundo tenham sido articuladas pela internet, mas, sem sombra de dúvida, ela tem facilitado este processo.

O fato é que o uso cada vez mais amplo de forma horizontal da informática possibilita maior intercâmbio, articulação e propaganda. Ainda assim, a internet não se caracteriza enquanto um recurso seguro e tem-se mostrado bastante vulnerável ao uso da espionagem e do controle. Muito embora, há quem afirme ser a internet um instrumento incontrolável do ponto de vista da sua totalidade.

Podemos dizer, sem medo de errar, que o uso do recurso, que é considerado uma das principais transformações ocorridas no mundo da produção e do trabalho, a revolução digital do microchip, não só veio a criar um novo militante político, como também, tem patrocinado inúmeras possibilidades para esse militante. No entanto, isso não é garantia de antemão, para uma atuação eficiente e suficiente para a ação de massa, em uma perspectiva de transformação social. Neste sentido, não se pode dizer que um militante internauta desenvolva em tempo hábil todas suas possibilidades, com o simples manejo e adestramento da máquina. É preciso, portanto, muito mais que um ato técnico e operacional para se forjar um verdadeiro militante.

Às vezes, temos a sensação de que as explosões de massa que hora ocorrem derivam de estruturas organizacionais sofisticadas, porém, sem um núcleo polarizador dirigente. Mas, esta é uma sensação superficial e falsa. Também se poderia dizer que estes movimentos são fruto da espontaneidade das massas puro e simplesmente. Na verdade, o conjunto do movimento de massa conta, na presente fase do desenvolvimento da luta de classes, antes e acima de tudo de um fator consciente, que nem de longe margeia o espontâneo. Mas que brota do processo ontológico e gnosiológico, em ebulição, pelo qual fervilha a produção do conhecimento humano, em especial, da classe operária, do seu processo histórico e da sua memória social.

Assim, na garimpagem de novos militantes para a causa socialista, é preciso sempre levar em conta que existem pedras preciosas em estado bruto que jamais foram encontradas. Como diamantes incrustados nas profundezas da terra, para além do subsolo e próximo ao núcleo, onde o desenvolvimento técnico não se desenvolveu o suficiente para a sua extração. É destas pedras raras, ou melhor, militantes, que devemos andar atrás. E isso, nem sempre, será encontrado em tela de computador, mas sim, nos ambientes vivos de arrojos e confrontos de classes. Às vezes, quem sabe, por um destes “toscos” que não dominam todas as possibilidades da máquina.

OPOP
20 de dezembro de 2011.

Ao acompanhar as muitas manifestações divulgadas pelos veículos de comunicação a respeito das mobilizações mais recentes promovidas pelos estudantes da USP, impossível não passar os olhos por sobre os comentários que são realizados nas páginas virtuais por diversos leitores internautas e perceber que para além dos elementos que mais chamam a atenção de todos tais como: a oportunidade ou não de fumar maconha no campus; a presença ou não da polícia dentro da universidade; o voluntarismo de parcela dos estudantes que, a revelia da assembléia, resolveu ocupar a reitoria; a integração da USP à sociedade paulistana (e brasileira por extensão); e a gestão autoritária do reitor (Rodas) que quer passar por cima todos, parece-nos bastante oportuno destacar um elemento que se mostrou recorrente na esmagadora maioria das “manifestações populares” feitas pela internet e também exibidas pela tv: “a USP é vista como um ‘antro’ (sic) de mauricinhos que não têm a menor idéia do que seja ralar muito para conseguir segurar os trancos da vida”.

Para tentarmos entender essa posição “extremada”, exposta de maneira tão contundente por muitos dos que se manifestam em comentários, tweets, e postagens de todo tipo, é necessário termos em conta que para parcela significativa da população, o acesso ao ensino superior por meio do vestibular da Fuvest é algo inimaginável, já que, em função de uma concorrência que agora é intercontinental, aqueles que tiveram uma formação básica na escola pública regular/convencional nem sequer cogitam a possibilidade de um concurso como esse.

Com um cenário assim estabelecido, talvez seja mais fácil compreender algumas das reações mais raivosas, iracundas e até quase que bestiais que pululam nos sites e redes sociais acerca das manifestações feitas pelos uspianos. Percebe-se um certo tom de “frustração” por detrás dos “posts” feitos na internet na medida em que a universidade pública (e a USP em especial) é entendida por muitos como um privilégio de alguns (agora poucos) bem aquinhoados, que tiveram a oportunidade de uma formação básica de qualidade e que, por conta disso, estão colocados em uma posição de relevo e consagrados como a elite econômica de uma sociedade conhecida por seus títulos em desigualdades. As manifestações do “populacho” soam como uma espécie de indignação motivada pelo entendimento de que “aqueles privilegiados” deveriam lembrar a todo tempo de que são bancados pela população trabalhadora, que, por sua vez, percebe que “jamais” (?) poderia chegar à condição em que eles estão.

É então dessa maneira que colocam a questão: do que poderiam reclamar esse bando de “filhinhos de papai”? Acham que a polícia que muitos trabalhadores têm que enfrentar diuturnamente nas batidas em coletivos e nas ruas dos bairros populares não pode abordar os “intocáveis” dentro da cidade universitária? Será que os “playboyzinhos” ficaram chateados com a detenção dos seus “becks” e agora estão de birra como bons meninos mimados?

Vejam que as “questões de fundo”, aquelas que dizem respeito a presença imposta do reitor na Universidade (que nem sequer foi o mais votado, aparecendo como segundo colocado em uma lista tríplice, composta em uma eleição na qual os três segmentos da comunidade acadêmica têm pesos diferentes) ou mesmo quanto ao fato da PM estar (com Rodas e tudo mais) impondo rigor, disciplina e resignação ao instituído justamente no lugar onde deve(ria) ser estimulada a inquietação, o desequilíbrio, a insubordinação, o desafio a ordem, como característica própria (e necessária) para a produção do conhecimento, perdem o seu lugar para dar vazão a um debate fenomênico quer seja quanto ao fato dos estudantes terem sido detidos por fumarem um baseado ou ainda quanto ao crescimento e à redução do número de atos de violência dentro do campus do Butantã.

Não se trata de querer negligenciar a importância desses elementos nem das suas especificidades, mas não podemos tomar o que é “aparente” (a redução do número de “ocorrências” desde a introdução da PM no campus por meio do convênio firmado com a reitoria) como se fosse a expressão direta de todo o problema (sociológico?). Reconhecer que a nossa sociedade está repleta de atos violentos é uma necessidade e que a USP não passa incólume a isso e, nessa medida, está também inserida na mesma situação é inconteste, todavia, não está claro para nós (nem para muitos dos estudantes que estão em greve agora) que a melhor alternativa para fazer frente aos índices de violência dentro campus seja exatamente o recurso àquela instituição social que tem como fito precípuo impor “a lei e a ordem”. Como foi dito antes, cremos que Universidade, em qualquer que seja a sociedade, não é exatamente o lugar onde deve reinar “a lei e a ordem” instituída. Senão, muito ao contrário…

Ressalte-se ainda que o princípio de autonomia, que esteve presente quando da criação das universidades na “Baixa Idade Média”, com os auspícios da burguesia ascendente, buscava reconhecer e estimular a fundação de um lócus privilegiado para o florescimento e proliferação do “novo”, do “não instituído”, do “porvir”… era nisso que pensavam aqueles que viam no conhecimento científico e na filosofia moderna a possibilidade de libertação frente ao pensamento teológico e em seu rastro, das condições (objetivas e subjetivas) para liberação das forças produtivas da nova sociedade.

Mesmo reconhecendo que a condição histórica da burguesia no período atual, em oposição aos tempos medievos, requer necessariamente a reprodução de uma postura “conservadora”, ou mesmo “reacionária”, frente ao desenvolvimento do livre pensamento e da crítica progressista, condição na qual aquele princípio gerador de liberdade e autonomia se esvai em meio a artifícios e subterfúgios meramente formais.

Colocando as coisas dessa maneira, parece um tanto leviano, pensar que a instalação da polícia naquela que é a maior e mais importante instituição universitária da latino-américa poderia passar a todos tão somente como uma resposta natural à escalada da violência em suas próprias entranhas. Não obstante tenha sido com esse viés que os veículos de comunicação de massa vêm se esforçando para “instruir” a população sobre a origem de toda a situação, não nos parece que seja apropriado atribuir as inserções no debate feitas pelos mais incautos apenas a um suposto resultado direto das ações ideológicas movidas por um “aparelho privado de hegemonia”. Ressalte-se ainda que parcela significativa da comunidade acadêmica da USP tem chegado aos nossos écrans para repetir esse mesmo “mantra”, o que ainda evidencia claramente que alta racionalidade técnica nem sempre está acompanhada de um conhecimento crítico da realidade, ou, para dizer em outras palavras, em seu estágio hodierno, o desenvolvimento das forças produtivas parece requerer muito menos do que pode nos oferecer uma gnosiologia fundada na perspectiva de uma “totalidade concreta”.

Parece-nos por demais compreensível que muitos indivíduos sejam levados a ver a reação dos estudantes da FFLCH, quando da detenção dos seus colegas com alguns cigarros de maconha, como uma tentativa de se colocar acima da lei federal que inibe o uso de entorpecentes, afinal, para eles esses “porras-loucas”, “doidivanas” deveriam afundar-se nos livros aproveitando e agradecendo sempre (a Deus???) o privilégio de não terem que pagar altas mensalidades para estudar numa universidade como essa. A simples constatação de que os afortunados da USP estão descontentes com algo, soa como escárnio para uma multidão de batalhadores para os quais a conclusão de um curso superior, mesmo que de qualidade sofrível, só é (ou foi) possível mediante um esforço material de grande envergadura.

Nessa medida, submetidos de tal maneira à essa realidade objetiva, é mesmo difícil esperar uma compreensão quanto ao fato de que os uspianos mobilizados querem além de comida, diversão e arte. É quase impossível perceber que entre os “mauricinhos” que estudam lá no Butantã, há muitos que se vão da zona leste, nos mesmos ônibus e/ou trens de metrô; há ainda muitos “asilados” do país inteiro que se fixam no CRUSP por não conseguirem bancar melhor moradia na “paulicéia desvairada”; bem como, também para africanos de muitas origens e gente de toda a América Latina é o Conjunto Residencial da Universidade o único refúgio possível para que possam seguir com os seus estudos, demonstrando assim que se essa não fosse uma Universidade pública e gratuita, são muitos os que não teriam como assegurar uma formação superior.

Outro elemento importante que vale a pena ser resgatado diz respeito ao uso do estrepitoso aparato repressivo por parte da polícia a fim de dar cabo de alguns estudantes amotinados na reitoria da Universidade. Num momento em que boa parte do mundo passa por instabilidades econômicas, sociais e políticas nas quais se inscrevem possibilidades de situações revolucionárias abertas como vêm ocorrendo no norte da África, no oriente médio, na Europa e até no antes inexpugnável bastião do capitalismo contemporâneo, os EUA, é interessante perceber o recado que nos manda o Estado acerca de como os movimentos sociais serão tratados caso a nossa sociedade seja abalada pelas “marolinhas” originadas das convulsões sociais que sacodem o mundo atualmente. O uso de tamanho aparelho repressivo contra os estudantes é, sem dúvida, uma demonstração do que pode ser feito caso haja qualquer desequilíbrio na estrutura de poder.

Assim entendido, nesse momento, mesmo que tenhamos restrições ao encaminhamento da luta dado até aqui, cabe muito bem o chamado de TODO APOIO À GREVE DOS ESTUDANTES!!! Bem como a manifestação de um VEEMENTE REPÚDIO À AÇÃO REPRESSIVA DA POLÍCIA E AOS PROCESSOS PERSECUTÓRIOS EM CURSO TANTO JUDICIAIS COMO ADMINISTRATIVOS CONTRA ESTUDANTES, DOCENTES E SERVIDORES DA USP.

Para aqueles que ignoram o conjunto do debate e das manifestações de estudantes, trabalhadores e docentes da USP que se estabeleceu desde a nomeação do Reitor João Grandino Rodas, em novembro do ano passado, passando pela assinatura do convênio com a PM em agosto último, até a “batida” policial na FFLCH que levou à detenção de três estudantes, pode parecer até prosaica a greve estudantil que está em curso, mas para quem se propõe a uma análise um pouco mais detida, somente as brumas não vão ser suficientes para entender a possível ocorrência de uma grande onda que se anuncia…

Novembro de 2011.

“O ontem é a memória de hoje, e o amanhã o sonho que temos agora.” (Khalil Gibran – escritor árabe, nascido no Líbano). Desde dezembro do ano passado, a imprensa internacional tem noticiado as insurreições que têm acontecido no chamado “Mundo Árabe”. Essas convulsões sociais tomaram corpo e derrubaram ditadores na Tunísia e no Egito e se propagaram com uma rapidez impensada no norte da África, na península arábica e no Oriente Médio. Os países envolvidos nesses conflitos estão localizados em pontos estratégicos para o sistema do capital, pois ocorrem em regiões produtoras de petróleo, uma das principais fontes de energia para movimentar a economia do planeta; além disso, alguns desses países, como é o caso do Egito, se constituem em pontos de conexão entre continentes, pois lá está localizado o Canal de Suez, entre o continente africano e o asiático, ligando o Mediterrâneo ao Mar Vermelho, principal passagem de navios petroleiros que abastecem países da banda ocidental.

A nossa pretensão com esta análise em série é procurar entender o que de fato ocorre naquela vasta parte do mundo e fazer as devidas conexões com a crise global e seus desdobramentos no mundo como um todo. Para tanto, não podemos deixar de trazer para o âmbito desta discussão, o que está latente na Europa, cenário de inúmeras jornadas de mobilizações durante todo o ano de 2010 e as que aconteceram nos primeiros meses deste ano. Os Estados Unidos, principal potência do planeta e epicentro da alavancada da crise em 2008 e 2009, carregam consigo, pouco a pouco, o restante das economias para próximo da bancarrota. Por lá as vozes das ruas já se fazem ouvir, sobretudo no Estado de Wisconsin, governado pela nova direita estadunidense, o agrupamento de ultradireita chamado Tea Party, surgido no seio do Partido Republicano. Lá, como no restante do planeta, o ataque é contra o conjunto da classe trabalhadora e as suas organizações, onde elas possam existir, que fique bem claro. E para comprovar a nossa análise de que o mundo dos árabes é o mesmo que o dos ocidentais, as manifestações acontecidas naquele Estado norte-americano, marchas que chegaram reunir 300 mil pessoas, eram embaladas por uma canção de rap que diz, literalmente walk like an egiptisian, [andar como um egípcio], já fazendo referência à Onda Árabe. Destarte, do ponto de vista da crise, que assola o sistema do capital e a repercussão no seio das mais diversas sociedades que vivem sob a égide dessa forma de organização das sociedades, podemos afirmar sem receio que o “Mundo Árabe” e o mundo ocidental fazem parte de um mesmo mundo.

O que está evidente, é que o mundo foi assolado pela crise nas economias centrais, dos Estados Unidos à Europa, em 2008, o que para alguns analistas é apenas mais uma etapa, um novo estágio da crise que denominamos estrutural, firmemente enraizada há quatro décadas e que está levando o restante do planeta a uma espécie de arrastão global. A conjunção desses fatos, com a falta das mais elementares necessidades básicas, tipo: comida, liberdade de expressão e organização, moradia, emprego, falta de perspectiva com relação ao presente e ao futuro, entre tantas outras, levou as massas às ruas numa rapidez que surpreendeu a todos. Isso fez entornar o caldo e colocou em xeque a sobrevivência de regimes até então tido como moderados, sólidos e seguros, sempre do ponto de vista dos interesses do capital, o que nos levou a presenciar a queda de ditadores como Ben Ali, da Tunísia e Hosni Mubarak, do Egito, incondicionalmente apoiados por todas as “democracias” do Ocidente.

Se na Europa a luta é contra os planos de austeridades, que cortam empregos, reduzem salários e aposentadorias, por melhores condições de trabalho, devido ao avanço da precarização do trabalho, no norte da África e na Ásia a luta é por mais empregos, moradia, enfim os motivos citados acima, fazendo-se necessário estabelecer um nexo entre esses movimentos, tendo como fio condutor a crise que hoje faz o velho sistema do capital tremer.

Restabelecida a conexão dos fatos como norte para estabelecer o patamar da crise global e a devida repercussão nas especificidades de cada sociedade, com os levantes, as mobilizações, enfim, o acirramento da luta de classes, agora em escala global, tentaremos, ao longo da série de artigos, promover uma articulação entre o pensamento de Vladimir Lênin, no que diz respeito à teoria da situação revolucionária, espalhada em sua vasta bibliografia, e os acontecimentos atuais, procurando identificar as similitudes e as discrepâncias.

Convém lembrar que a Opop, desde os preparativos para seu II Congresso ocorrido no ano passado, já havia trazido para debate a necessidade de pautar a Revolução para assentar uma ampla discussão com os militantes do movimento e as forças organizadas que se dispuserem a debater e atualizar a Revolução em nossos dias. Por esse motivo, o que chamamos de Teoria da Situação Revolucionária servir-nos-á como um guión para a investigação, e não um manual, uma fórmula pronta, mas algo vivo, latente, que nos ajudará a entender, pari passu, o andar dos acontecimentos.

Antes, porém, é necessário entender melhor um dos cenários em que se dá a luta, que, não por acaso, escolhemos e que se convencionou chamar de Mundo Árabe. É no Mundo Árabe que se encontra a Causa Palestina, palavra de ordem permanente na Praça Tahir, símbolo do poder das massas em luta na cidade do Cairo, no Egito. Foi na Praça Tahir que presenciamos mais claramente até agora como se deu a “coisa em si”, como os manifestantes acampados organizaram comitês para prestar segurança aos museus, evitando a depredação por vândalos a mando de Mubarak; como eram distribuídas gratuitamente comida e água; como eram organizadas as brigadas para revistar as pessoas que para lá fluíam de todos os lugares da cidade do Cairo; e foi lá na Praça Tahir que foi montado um grande hospital de campanha, organizado pelos médicos e enfermeiros que aderiram ao movimento, para tratar os feridos à bala de tanque como na fatídica noite de 28 de janeiro de 2011. Falaremos dela mais adiante.

Mas tudo começou, segundo a mídia internacional, na Tunísia, tendo como fato detonador do processo o ato de imolação de Mohamed Bouazizi, um jovem de 26 anos que teve seu meio de trabalho, um carrinho de vendedor ambulante, brutalmente confiscado pela polícia. Esse ato reverberou no Mundo Árabe de tal maneira que outros mais aconteceram, o que fez a luz verde das insurreições se acenderem de vez.

E tudo continua, agora com a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) bombardeando a Líbia, de Kadaffi, sócio de várias famílias magnatas do planeta, da Itália à França e Inglaterra, passando por Brasil e outros tantos que nem sabemos.

Passaremos em análise o Bahrein, monarquia totalitária de uma minoria sunita oprimindo uma maioria xiita, para ressaltar o CCG (Conselho de Cooperação do Golfo) que se reuniu e aprovou uma resolução, à semelhança da ONU em relação à Líbia, para ocupar, junto com os Emirados Árabes Unidos, com mais de quatro mil soldados, com o objetivo de “ajudar” aquele país a conter a rebelião. Poucos falam dessa intervenção por terra desses soldados árabes, justamente no país, o Bahrein, onde funciona uma espécie de Banco Central dos países do Golfo Pérsico.

Mas o que é esse “Mundo Árabe”?

O que comumente se chama de “Mundo Árabe” é o conjunto de 22 países (incluindo a Palestina, que ainda não é um país) que configura a Liga dos Estados Árabes ¹, com uma população estimada em 350 milhões de pessoas. Esse vasto deserto compreende uma extensão de cerca de 14 milhões de quilômetros quadrados. Esse mundo dos árabes é hoje o palco das turbulências que têm atormentado os tiranos locais e os seus apoiadores da banda ocidental do planeta. Em outras palavras, o mundo dos árabes é o mesmo mundo do assim chamado mundo dos ocidentais: é composto por maronitas, coptas, berberes, curdos e africanos, árabes e muçulmanos. Em suma, é tão diversificado quanto o mundo dos europeus, por exemplo, onde coabitam latinos, germanos, eslavos, anglos, gregos, bascos, celtas, católicos, protestantes, muçulmanos, etc. Para um egípcio soaria tão estranho ser chamado de árabe quanto para um inglês ou francês ser chamado simplesmente de europeu.

É no mundo dos árabes, sob uma superfície de ”mares de areia”, que se encontra grande parte das jazidas de petróleo, fonte energética imprescindível para tocar a economia capitalista em seu estágio atual, não obstante os danos causados ao planeta e à humanidade. Qualquer mexida no tabuleiro político dessa região tem de levar em conta essa riqueza que sustenta elites locais associadas às elites internacionais. Na era da globalização, o capital transcende nações e regimes políticos, sempre de acordo com os interesses da elite também globalizada. Nesse terreno, todos os tiranos locais fizeram fortunas e todos tiveram o apoio das elites ocidentais e dos seus regimes. Esses regimes de opressão promoveram, simultaneamente, o enriquecimento das elites que dominam aqueles países e o empobrecimento e a pauperização da população.

Talvez o único resíduo de diferença seja que no mundo árabe a própria elite tem de estar à testa dos regimes autoritários, o que no Ocidente não costuma ocorrer, pois aqui a figura do testa de ferro foi muito bem introduzida com o intuito de camuflar a sua cara, com raras exceções. Por vezes, no limite extremo da democracia burguesa – numa necessidade de rearrumação ou consolidação de poder por uma ala – um Bush tenha que cumprir um duplo papel de um estadista/elite. Por uma razão muito simples: nas potências capitalistas, a concorrência ainda sobrevive; e na crise, se acirra.

É instigante observar que, no alvorecer da segunda década do século XXI, o mundo, como um todo, se depare em sua encruzilhada nodal, na acepção física da palavra; ou seja, linha formada numa superfície coberta de areia e posta a vibrar com a possibilidade da Revolução acontecer, não por ironia, justamente no continente que serviu de berço para o surgimento da humanidade.

Nota:

1 A Liga dos Estados Árabes, criada em 1945 na cidade do Cairo, no Egito, com a benevolência britânica, compreende atualmente os seguintes países: Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Arábia Saudita, Síria, Iêmen, Líbia, Sudão, Marrocos, Tunísia, Kuwait, Argélia, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Qatar, Omã, Mauritânia, Somália, Palestina, Djibouti e Comores. Ver Uma História dos povos árabes, de Albert Hourani, Companhia das Letras, 2001, páginas 388 e 389. 

(2010).