As ambiguidades da Revolução Russa: Lênin e a Revolução

“O que de pior pode acontecer a um chefe de partido radical é ver-se obrigado a tomar o poder num momento em que o movimento não está ainda maduro para o domínio da classe que ele representa e para por em prática as medidas que o domínio de tal classe exige. Neste caso o que ele pode fazer não depende de sua vontade, senão do grau alcançado pelos conflitos entre as classes particulares e o grau de desenvolvimento das condições materiais de existência e das relações de produção e troca… O que ele deve fazer, o que seu partido exige dele… se acha vinculado às doutrinas que ele tem professado e às reivindicações que até aquele momento avançaram… Por isso se encontra necessariamente diante de um dilema insolúvel: o que ele pode fazer contradiz tudo o que ele fez anteriormente, seus princípios e os interesses imediatos de seu partido; e o que deve fazer é irrealizável. Em suma, se vê obrigado a representar a classe para cujo domínio está o movimento maduro, e não a seu partido, a sua classe. No interesse do movimento tem que dar satisfação aos interesses de uma classe que não é a sua e dirigir-se a sua própria classe mediante frases e promessas, mediante a afirmação de que os interesses daquela classe alheia são os interesses da sua própria classe. Quem cai nesta falsa posição está irremediavelmente perdido” (ENGELS, f. In, As Guerras Camponesas na Alemanha).

Introito

Nenhum homem, mesmo ocupando lugar de destaque na galeria dos maiores e mais reconhecidos gênios da humanidade, foi, é, ou será infalível; mesmo que esteja, por merecimento inconteste, entre gente do calibre de Aristóteles, Newton, Darwin, Einstein,
Engels e Marx; mesmo que esse homem se chame Vladimir Ilich Lênin! À primeira vista, a ressalva parece tola, porque a sua obviedade, que resulta da condição humana, soa, quando posta de manifesto, como uma aberração ou crime de lesarevolução inafiançável ao ouvido de muitos – referimo-nos aos espíritos de papagaios de pirata que pululam nas fileiras das mais diversas “escolas” do marxismo – para quem um “bom dogma” é, em se tratando da “defesa” dos “interesses da revolução”, sempre preferível à verdade clara. Pois que, infelizmente, temos, nas nossas fileiras, muitos da nefanda espécie dos venerandos Jorges(1), para quem a opção de uma “sublime recapitulação” ganha status de infalível alternativa na defesa de questionamentos que poderiam pôr em risco os sólidos alicerces do Credo.
A respeito da condição humana, não há muito o que dizer, salvo uma ligeira digressão, apenas para que a alusão ao termo não passe como um velho chavão tão ao gosto de uma literatura medíocre que, por absoluta falta de seriedade e de assunto, tece combinações do tipo “condição”, “essência” ou “natureza” humanas para não dizer absolutamente nada acerca de coisa alguma.
Aqui, ao contrário do padrão medíocre, o termo recebe conotação teórica precisa e contextualizada, para caracterizar o pensamento humano como um processo que se faz à base de acercamentos e sujeito a tensões de elevado e variado calibre – mais ainda em se tratando do trabalho intelectual de um Lênin durante toda a sua vida política. Tampouco existe, em se falando de Lênin, credo algum, e a maior prova de respeito que se possa ou que se deva dar a esse homem único é a que consiste em revelar seus acertos e erros, uns e outros grandes e generosos, uns e outros resultantes da tentativa, entre as mais honestas e dramáticas vistas na História, consistente em abrir espaço à inteligência dos desafios da revolução por entre ambiguidades que brotavam de um período e de um terreno social acentuadamente refratários a um processo que, não obstante, não podia comportar qualquer recusa; até porque, no caso em questão, o mundo dos revolucionários seria muito monótono, pobre e ausente de motivação, se a Comuna de Paris e a Revolução de 1917 não tivessem acontecido.
Se o que os revolucionários, que se colocam na perspectiva dos interesses históricos do proletariado – que são, sem medo de errar, os pressupostos da sobrevivência da própria humanidade -, desejam e necessitam é conhecer o curso completo e final do revés da Revolução Russa, devem deixar de lado a atitude pueril e sumamente amadorista, que consiste em afirmar – simplificando um pouco, para dar a ênfase devida – que tudo “ia bem” na Revolução Russa enquanto Lênin estava no leme e até que Stálin e sua troupe aparecessem implantando a ditadura da burocracia no lugar da ditadura do proletariado. Esses revolucionários devem aprender a encarar abertamente e com coragem as travas e ambiguidades da Revolução Russa, conhecer e reconhecer as ambiguidades dos grandes revolucionários que, pela posição que nela ocupavam, acabavam por incluir nas suas formulações políticas, nos seus desenhos estratégicos, táticos e organizativos essas ambiguidades, para poder aquilatar com justeza o que aconteceu e o que não deve acontecer no futuro – o que não quer dizer que os revolucionários do futuro estejam isentos de novas e também imensas ambiguidades.

Parte 1
As ambiguidades da revolução como fato social

Os fatores objetivos e subjetivos de uma revolução necessária

Para se ter uma visão ampla e segura de um processo tão complexo e difícil como a revolução russa, sobretudo no que diz respeito ao seu revés, é conveniente que o resumamos a alguns traços bem gerais, traços que, muito próximos de sua essência, possam revelar, da maneira mais nítida possível, os revezes de uma Revolução que se perdeu por uma combinação de erros políticos e processos sociais incontornáveis, uma revolução que, junto com a Comuna de Paris, foi, pelo propósito e significado que encerrava, a mais importante da História – mais importante que a própria Revolução Francesa.
A revolução russa contou com fatores objetivos e subjetivos, enunciado óbvio, mas que tem de ser colocado a título de método na abordagem ao tema. Como toda revolução, não nasceu do nada, mas de um processo geral que as massas viveram, sobre o qual aprenderam e ao qual reagiram com iniciativas que foram potencializadas pela direção revolucionária – a direção do POSDR e, particularmente, de Lênin, aquele que, entre os demais dirigentes bolcheviques, teve a visão mais penetrante sobre o estado de ânimo das massas, das suas possibilidades e de seus limites.
Entre os fatores objetivos estavam a crise do sistema feudal e de sua superestrutura, a opressão do Estado czarista, a crise econômica e a Primeira Guerra Mundial. A revolução russa foi, pois, em grande medida, decorrência da Primeira Guerra Mundial, na medida em que as massas, extenuadas ao limite, tiveram condições de avaliar as contradições e a crise do antigo regime com maior nitidez; e o partido bolchevique soube traduzir esse estado de ânimo em palavras de ordem que soavam fundo num front maciçamente camponês, com a bandeira da paz e da terra aos camponeses. Pelo menos desde a emancipação dos servos, a economia feudal estava estagnada; pelo menos desde a década de 1860 tem início a ação de grupos terroristas, nomeadamente o Narodnik (Vontade do Povo), mais tarde Partido Social-Revolucionário. Eram organizações voltadas para a defesa dos camponeses.

Anos 1890

Década de 1890: início e avanço da industrialização, embora ainda assente em poucas cidades da vasta Rússia camponesa e feudal. Dessa social e territorialmente reduzida industrialização capitalista nasceram uma burguesia e um proletariado urbano, envoltos numa ampla economia com traços feudais e de base camponesa. É em tal contexto que a sociedade russa assume uma tessitura social altamente desigual e combinada: uma Rússia feudal e camponesa de um lado e, de outro, uma Rússia com uma indústria, uma burguesia e um proletariado fabril nascentes.
A década de 1890 trouxe também as greves operárias, o partido Kadet (Democrata Constitucional), da burguesia, a introdução das idéias marxistas e, em 1897, o Partido Marxista Russo dos Trabalhadores Socialdemocratas de Lênin, Martov e Plekhanov.
O contexto social e histórico da Rússia, que vai perdurar até depois da Revolução de 1917, inclusive em muito determinando, em última instância, seu caráter e seus desdobramentos, era, então, basicamente o seguinte: a) uma sociedade com fortes traços estruturais e culturais feudais; b) um predomínio quase absoluto do campesinato, no âmbito das classes oprimidas, quevai exercer influência fundamental sobre o caráter (ambíguo) e os desdobramentos da revolução; c) um proletariado combativo, mas reduzido e apenas concentrado em algumas poucas cidades. Já desses traços vai depender, numa grande medida, o destino da Revolução de outubro de 1917.
Em face do exposto – ainda que numa apresentação sumária -, uma primeira conclusão pode ser adiantada: uma vasta estrutura econômica ainda portadora de traços feudais; uma cultura camponesa atrasada, também encharcada dos mesmos traços feudais, e um campesinato, portanto, impossibilitado de uma concepção e de uma ação socialista. Isso era mais do que suficiente para travar o movimento da revolução em direção ao socialismo – o proletariado, em minoria e ainda jovem e inexperiente, não tinha acumulado forças, salvo em alguns reduzidos espaços, sobretudo Petrogrado e Moscou, para imprimir seu selo à Revolução.
Essa era uma séria limitação da revolução, que só poderia ser superada na perspectiva de um processo revolucionário em cadeia e à escala, pelo menos nos principais países europeus, de cujo único âmbito – internacionalista – poderia retirar o oxigênio que sua maturação haveria de exigir para se completar. Na ausência de tal perspectiva, por ter sido forçada a uma busca estéril, isolada, do socialismo num só país, a revolução na Rússia não pôde oferecer aos dirigentes revolucionários mais do que um terreno apinhado de dificuldades abissais que se refletiam numa recorrente ambiguidade conceitual da política bolchevique pós-Revolução. Essa limitação está na base das muitas peripécias das formulações, iniciativas e propostas de Lênin, não só estratégicas (como saber qual o caráter da revolução e do Estado pós-revolucionário) como táticas – que se refletiram até mesmo, ou principalmente, no interior do Soviete de Petrogrado, o qual esteve nas mãos dos mencheviques e socialistas revolucionários até as vésperas de Outubro.

De 1905 a 1917

O caráter dual da Revolução de 1905 deriva basicamente de uma ambiguidade, digamos, estrutural. Esse mesmo caráter vai estar presente também nas revoluções de fevereiro e de outubro de 1917: uma revolução burguesa incapaz de avançar como tal e uma revolução operário-camponesa que também não pôde avançar no sentido do socialismo. Uma tal revolução só teria êxito se houvesse acontecido um pressuposto: a revolução socialista, pelo menos na Europa ocidental, que a tirasse do isolamento e que a ajudasse a suprir grande parte de suas deficiências e contradições.
Uma revolução que é travada nos termos aqui colocados e que vai dar lugar a uma formação que não será de um capitalismo privado nem do socialismo – e cujo caráter final, resgatado por uma nova maneira de reprodução do capital, vai ser reforçado com outros ingredientes mais adiante analisados.
A Revolução de Fevereiro não teve na burguesia russa uma classe à altura da tarefa que, por principio, era sua: a de imprimir uma solução radical burguesa que polarizasse trabalhadores e camponeses – até porque estava envolvida pelos trabalhadores dirigidos pelos bolcheviques e por uma guerra da qual as massas trabalhadoras estavam desgastadas ao extremo. A burguesia russa não tinha uma proposta de revolução burguesa radical capaz de oferecer liberdade política aos trabalhadores, terra aos camponeses e independência em relação aos capitais estrangeiros e à própria aristocracia czarista.
O Soviete de Petrogrado era a alma da revolução, porém, a rigor, não pôde sustentar uma saída socialista para ela. Esse soviete foi a plataforma sobre a qual agiam os líderes das organizações revolucionárias: socialistas-revolucionários, mencheviques e bolcheviques. Só muito tarde os bolcheviques lograram ser maioria nesse quartel-general da revolução; somente com atraso puderam assimilar uma concepção – incompleta, acima de tudo – socialista para a revolução dentro dos limites do Soviete de Petrogrado, com seu raio de ação curto para a escala de uma Rússia muito grande e atrasada e sua formação incompleta e tardia. Também os sovietes levavam o selo do atraso numérico e qualitativo da sociedade.

1917

Até abril de 1917 não se tinha avançado para uma concepção que fosse além de uma revolução burguesa – inclusive no POSDR. Lênin, também premido pelas mesmas limitações do caráter da sociedade russa, só avançou para uma proposta socialista – na verdade sempre eivada de ambiguidades, dentro das quais seu pensamento se movia – a partir de abril. Suas posições eram então e por muito tempo ambíguas; todas elas, na verdade, determinadas pelo caráter da sociedade e de sua estrutura de classes.
O atraso das formulações e do ensinamento aos operários organizados nos sovietes pode ser aquilatado pelo fato de que, no I Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, reunido em junho de 1917, a apenas quatro meses da Revolução de Outubro, os bolcheviques eram minoria. Destarte, os bolcheviques, que eram os únicos dirigentes capazes de passar à vanguarda da classe operária, acantonada nos principais sovietes da Rússia revolucionária, careciam de uma concepção que fosse (além da mera organização insurrecional) necessária para contemplar uma formação que os capacitasse à indeclinável tarefa do exercício do Poder, e não puderam preparar a vanguarda da classe nesse sentido – o que certamente explica porque o proletariado russo não se impôs às invectivas da burocracia na usurpação do Poder que deveria ser seu.
Não deixa de ser sintomático que Lênin, em pleno mês de outubro, ao lançar a proposta da tomada do poder com a palavra de ordem “todo o poder aos sovietes”, encontrasse forte resistência na própria direção do Partido, fato que, por si só, já revelava uma ambiguidade na compreensão das tarefas da revolução, no centro mesmo daquilo que era a direção revolucionária do proletariado para a revolução socialista.
Ocorre, já depois da Revolução de Outubro, o II Congresso geral dos Sovietes. e os bolcheviques, agora em maioria, passam “o poder aos sovietes”, coisa que não encontrava eco na realidade concreta, posto que os sovietes não tinham escala em número e nem em qualidade para exercer – como de qualquer maneira fizeram os comunnards em 1871 – o poder socialista.

1918

As mesmas ambiguidades permanecem e estão presentes na preparação da Assembleia Constituinte, que, na verdade, se opõe ao Soviete. Só em março de 1918 a Assembleia se reúne, mas, com ampla maioria de mencheviques, SRs e outras forças, põe em perigo a revolução e então se resolve, a partir do Soviete de Petrogrado, cassar a AC. Ou seja, essa anulação é feita pela força de um soviete, mas esse mesmo soviete não terá escala para arcar com todas as responsabilidades daí decorrentes – age sem escala qualitativa e quantitativa para dobrar o terreno muito amplo de ambiguidades da revolução vitoriosa.
A outra já mencionada necessidade para a vida do socialismo na URSS foi a revolução em escala mundial, internacional e internacionalista, que foi tentada, que manteve a expectativa, mas que terminou não vingando – e aqui, as causas são muitas, entre as quais a falta de uma IC e de partidos marxistas, sem as traições de grande parte de suas direções, que não prepararam os operários de seus países para intervirem numa conjuntura favorável. Essa lacuna vai colocar a Revolução de Outubro, isolada, numa relação de contradição consigo própria. Estava de certa forma em andamento aquela que era de fato a maior ambiguidade entre as muitas que pontilharam a sagada revolução russa: a tentativa frustrada de manter, em circunstâncias de isolamento, uma sociedade não socialista numa forma hoje difícil de imaginar (qual?), ou tentar o impossível: construir o socialismo num só país. As difíceis circunstâncias da época levaram, passo a passo, ato a ato, a Revolução de Outubro – que se colocava como uma necessidade social – para a segunda alternativa.
O isolamento da revolução russa também levou, na falta de um apoio vindo dos trabalhadores da Alemanha e de outros países europeus, o Governo Bolchevique a se armar, sozinho, para defender-se das invasões. E aí temos em decorrência mais duas ambiguidades: o Poder deixa de ser da classe para ser do Partido e a Guarda Vermelha, com cerca de 10 mil homens, exército popular, cede lugar ao Exército Vermelho, um exército nos moldes burgueses com chefes trazidos do exército anterior e formado de 5 milhões de homens dirigidos por 30 mil oficiais do passado – um exército profissional e com disciplina centralizada e de ferro.
Como é fácil de ver, cada ambiguidade nova resulta de outras acumuladas e aumenta o volume de ambiguidades que afastam, cada vez mais, a URSS de uma ditadura do proletariado para tornar-se uma ditadura do partido e da burocracia sobre o proletariado.
Poder Soviético passou a ser apenas um nome que encobria um enorme revés. O Partido Bolchevique toma o Poder porque: a) depois de tentar a aliança com os mencheviques e os socialistas revolucionários percebe que tais partidos estavam com a contrarrevolução; b) a classe operária também não estava preparada para dirigir o Estado pós-revolucionário por via dos Sovietes; c) os bolcheviques compreenderam que não tinham quadros, entre comunistas e operários, para ocupar cargos no Estado pós-revolucionário; d) os próprios bolcheviques não tinham uma ideia clara acerca do caráter da sociedade pós-Outubro;. e) a ajuda revolucionária esperada da Europa socialista-revolucionária não veio, porque a revolução mundial, esperada com convicção, não aconteceu. Assim, as difíceis circunstâncias – internas e externas – que cercaram a revolução, principalmente depois da tomada do Poder, jogaram o Poder nas mãos do Partido que teve de dividi-lo com a burocracia. Tudo isso já não era, na prática, uma tentativa malograda de salvar – e, na verdade, de construir – o “socialismo num só país”? Como se sabe, o Exército Vermelho, sob a direção de Trotsky, rechaçou inúmeras investidas tanto de fora para dentro como do interior da própria Rússia, mas aí certamente o que se tentava salvar não era mais o socialismo, mas uma outra coisa que precisa ser definida, até porque as tentativas de defini-la feitas, principalmente, por Lênin e Trotsky não contribuíram para elucidála; muito ao contrário reforçaram equívocos conceituais que, respaldados pela autoridade intelectual, moral e política desses seus formuladores, se mantêm até hoje na espera de uma solução convincente.
O acúmulo de ambiguidades, sob o peso das quais a revolução batia em retirada, funcionava como uma inexorável fonte de novas ambiguidades, numa espécie de efeito-cascata. Vejamos mais lances desse desesperado processo, em cujo centro debatia-se o próprio Lênin tentando atalhos, soluções provisórias, sempre com a perspectiva de ceder para aliviar tensões e pressões fatais para a revolução, com o firme propósito de reverter cada uma e todas as derrotas temporárias, num futuro que a cada passo ficava mais incerto e distante. Em 1919, ele tenta reverter o cenário comunista mundial dominado pela II IC, criando a III IC, com a qual pensava ganhar o proletariado para uma revolução à escala mundial, mas a III IC nasceu frágil e não conseguiu cumprir a tarefa – e acabou sendo, mais tarde, a chancelaria para o Poder burocrático.
Nesse ínterim, os trabalhadores europeus estavam nas mãos das direções patrióticas, nacionalistas, e a onda do movimento operário estava, por volta de 1921, em refluxo. A invasão da Polônia, autorizada pelo próprio Lênin na esperança de um apoio dos trabalhadores poloneses para uma revolução ali, foi um fiasco e uma derrota.
A reação não tardou. A guerra civil foi posta em movimento. Partidos burgueses desalojados, mencheviques, SRs, anarquistas instigaram a reação.
O ano era 1918. Tudo isso, produto da situação anterior, levou a economia à desorganização. A I Guerra Mundial, a formação de um exército profissional e a guerra civil desorganizaram a economia. Transportes em pane; as reservas de matérias-primas em baixa; fome e frio assolavam a população. Todo esse impasse levou o governo a tomar mais uma medida de adiamento – ou dissolução, talvez este seja o melhor termo – do “socialismo”. Aí ocorreu o “comunismo de guerra” – um nome já de si muito estranho. A escassez de alimentos era o maior problema. Os camponeses não aderiram aos apelos do partido e os alimentos tiveram de ser confiscados. Problemas também com a indústria.
Operários que ocupavam cargos não estavam habilitados: a recorrência aos “especialistas”, com altos salários, não pôde ser evitada. Como se pode ver, a velha ordem se imiscuía nas entranhas da nova, e as velhas relações, recriadas com selo novo. Dizem-nos historiadores creditados que após três anos de revolução, a população de Moscou estava reduzida a 55% e a de Petrogrado, a cerca de 43%.

1921

A essa altura, o controle operário da produção foi trocado pela obediência e a repressão cegas. Foi implantada a “militarização do trabalho”. Mais e mais ambivalências. O “comunismo de guerra” não podia mais continuar, e, no início de 1921, foi abandonado e substituído pela NEP. Mas, antes que isso acontecesse, o “comunismo de guerra” deixou seus “saldos”: uma inusitada centralização da economia e do poder e a substituição da distribuição pelo mercado por mecanismos diretos para o consumo – uma espécie de “economia natural”. A primeira, que já fora implantada antes, teve continuidade, a segunda, não deu certo.
Ademais, a concentração, que foi aplicada na indústria, não deu certo no campo. No que tange à economia”natural”, ela, que estava combinada com a política de requisições, não deu certo – e aí não se teve outra alternativa senão recorrer a mais uma ambiguidade: o incentivo capitalista, com comércio a dinheiro; o camponês rico, o kulak, para além do que lhe era requisitado,podia levar um excedente ao mercado – e o kulak tornou-se um pequeno capitalista. Recuperou-se o direito de contratar mão-de-obra e de arrendar a terra.
A NEP era vista pelo próprio Lênin como mais uma parada forçada a ser revista num certo futuro, não estabelecido por antecipação.
Diante de tal quadro, era inevitável que surgissem movimentos de oposição, nascidos até mesmo dentro de espaços sociais emblemáticos da Revolução de Outubro, como foi o caso da revolta dos marinheiros do Kronstadt, amotinados, reclamando, entre outras coisas, eleições livres nos sovietes, mas que foram esmagados pelo próprio Exército Vermelho. Uma tal medida, drástica ao extremo, não podia ser vista com simpatia pelos trabalhadores que já se encontravam isolados de qualquer participação na estrutura do Poder… “Soviético”. Essa medida, tomada com o assentimento do próprio Lênin, talvez seja a maior das ambiguidades de toda a Revolução.

1922

Um poder centralizado, que emergia do enfrentamento a todas as incursões e a todos os desafios, em continuação com o “comunismo de guerra” e a NEP, era agora corroborado pela necessidade de reconstrução da economia nacional. Essa centralização vai constar do novo texto constitucional da Rússia (o primeiro fora aprovado em julho de 1918, acompanhado da criação do Conselho dos Comissários do Povo): a República Soviética Federal Socialista Russa (RSFSR).
Entre 1920 e 1922 foram incorporadas à RSFSR, com convênios e com a força, as repúblicas socialistas ou não-socialistas da Ucrânia, Bielo Rússia, Geórgia, Armênia e Azerbaijão. O poder desse conjunto estava concentrado em Moscou. Em 1922, congressos da RSFSR, Ucrânia, Bielo Rússia e Transcaucásia ratificaram a centralização e criaram a URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A aprovação de uma constituição para o conjunto foi estabelecida pelo Segundo Congresso dos Sovietes, em janeiro de 1924 – que seguia, em geral, as linhas da Constituição da RSFSR. Por sua vez, o Partido tornou-se uma máquina centralizadora com um Politburo de 5 membros, mais forte do que o próprio Comitê Central – e esse Politburo passou a ser, na prática, “o órgão supremo de elaboração da política da URSS”. Contactos para abrir caminhos de acesso a trocas comerciais foram abertos com as Inglaterra e com a Alemanha e, à medida que a expectativa da revolução mundial caía, a diplomacia avançava. Acordos militares secretos, para benefício mútuo, que visavam a produção de material bélico, foram assinados – com, inclusive, treinamento militar por especialistas alemães ao Exército Vermelho.
A essa altura o comércio ressurgia, prostitutas podiam ser vistas nas ruas, a instituição da gorjeta reapareceu, o trabalho assalariado se alastrava. Tem início a era Stálin. Todavia, antes de tecer alguma considerações acerca das relações entre as duas eras, a “era Lênin” e a “era Stálin”, faz sentido passar a vista no torturante esforço intelectual de Lênin tentando compreender e definir, por entre um denso e contraditório cipoal de ambiguidades – que se mostraram, depois, letais para a revolução e a ditadura do proletariado -, o caráter e as tarefas que a revolução em processo estavam a exigir.

Parte 2
As ambiguidades do pensamento político de Lênin

1918

O regime saído da Revolução de Outubro não era ainda socialismo, mas uma fase de transição para o socialismo. Em 1918, eram essas as “estruturas socioeconômicas” existentes na Rússia, segundo Lênin: “1) Patriarcal, quer dizer, uma economia camponesa natural em grau considerável; 2) Pequena produção mercantil (compreende a maioria dos camponeses que vendem seu trigo); 3) Capitalismo privado; 4) Capitalismo de Estado; 5) Socialismo” (In, O Infantilismo de Esquerda e a Mentalidade Pequeno-Burguesa).Nelas, predominava “o elemento pequeno-burguês camponês”.
Na fase do “comunismo de guerra”, quando houve a “liquidação da burguesia privada” e a apropriação estatal dos meios de produção, o campesinato e os operários já haviam sido despojados dos seus órgãos de administração direta, quando, por meio de uma inusitada centralização das decisões, foram também eliminados os próprios conselhos de empresa, substituídos por via da nomeação direta dos diretores de fábrica pelo governo “socialista”, Lênin afirmava que já se havia dado importantes passos na direção do comunismo e distinguia três formas básicas de “economia social”: o capitalismo (com a burguesia), a pequena produção mercantil (basicamente os camponeses) e o comunismo (o proletariado). A ideia de uma aproximação do comunismo substituiu, temporariamente, a de um “capitalismo de Estado”. Em 1920, o “comunismo de guerra” tinha-se tornado num fracasso contundente e Lênin titubeava entre ambiguidades.
Como falar de avanço para o comunismo numa sociedade mal saída de uma revolução, sem a necessária transição – postulada por Marx (Critica ao Programa de Gotha) e pelo próprio Lênin (O Estado e a Revolução) – na qual o poder de Estado dos conselhos operários tinha sido liquidado e já estava substituído pela burocracia? Mesmo assim, Lênin considerava que aquela forma de poder inclinava-se para o comunismo e que a este faltavam apenas “condições materiais”.
Lênin estava a confundir aquela centralização burocrática com Poder socialista: confundia um Poder do partido e da burocracia com “ditadura do proletariado” (já beirando o comunismo) – de um proletariado que já não se encontrava no poder; uma “ditadura do proletariado, na qual as milícias operárias tinham sido desfeitas e substituídas por um Exército (Vermelho) regular; numa realidade sumamente problemática na qual ocorriam rebeliões camponesas, greves operárias em Petrogrado e a revolta dos marinheiros do Kronstadt. São suas estas palavras (1922): “Esta crise interna trouxe à luz o descontentamento de uma parte considerável dos camponeses e também dos operários. Foi a primeira vez, e espero que seja a última, que largas massas de camponeses estiveram contra nós, não de modo consciente, mas instintivo.”

1920 – 1921- 1922

Lênin reconhece um erro na pretensão de passar diretamente para a produção e distribuição comunista e, por meio de um recuo, instaura a NEP. O erro de Lênin, que não é um erro qualquer, consiste em ter confundido traços forçados (logrados por via coercitiva) na produção e na circulação com comunismo, quando não se poderia falar de comunismo, muito menos com tais métodos ou com conquistas obtidas tão rapidamente e descoladas da questão do poder efetivo – sem transição socialista alguma. Há algo mais do que mero economicismo nisso tudo…
Lênin reconhece o fracasso do “comunismo de guerra”- “[…] Cometemos um erro ao decidir passar diretamente para a produção e a distribuição comunista […]”- e reconhece a volta ao capitalismo numa extensão considerável.
Não há como negar: Lênin estava em total desacordo com o que Marx escrevera em Crítica ao Programa de Gotha e consigo próprio em O Estado e a Revolução. Mas Lênin não pensava num capitalismo privado, mas num novo tipo de capitalismo de Estado. Como acontecia com muitos outros “recuos táticos” – tomados sob a pressão de fatos na verdade intransponíveis, e que mais na frente haveriam de ser revertidos -, pensava, novamente, num capitalismo de Estado, que se combinava com traços socialistas. Em 1921, no livro O Imposto em Espécie, ele retoma as ideias de 1918 – às mesmas “estruturas econômicas” que havia identificado na Rússia em 1918. O “elemento socialista” estava no setor estatal da economia – e isso independentemente da questão do Poder das comissões e dos conselhos operários dentro e fora das empresas. E o capitalismo de Estado? O capitalismo de Estado era, na versão de Lênin, um regime onde a primazia estava com a produção mercantil, no qual o setor estatal era minoritário, mas o Poder estava representado pela “ditadura do proletariado” – por um Estado que, nesse contexto, era “um Estado verdadeiramente revolucionário” e representava “inevitável e inexoravelmente a marcha para o socialismo”. Parece óbvio que Lênin estava teórica e historicamente equivocado.
Teórica e politicamente equivocado porque aquele já não era um Estado proletário, social e historicamente, porque as relações de produção capitalistas não tinham desaparecido nem mesmo no âmbito do setor estatal da economia (confusão entre relações sociais de produção e forma de propriedade).
Na obra O Imposto em Espécie, Lênin identifica os seguintes traços constitutivos do Capitalismo de Estado, que estava a existir na URSS: a concessão (a capitalistas privados, inclusive estrangeiros), a cooperativa, (a pequenos produtores, principalmente camponeses) a comissão (ao comerciante para vender a produção estatal e recolhimento dos produtos do pequeno produtor) e o arrendamento (de empresas, terras etc. estatais a capitalistas privados). O Capitalismo de Estado era então uma sociedade na qual havia um pequeno setor estatal, a primazia da produção mercantil, a propriedade privada (inclusive arrendada), ou seja, uma sociedade majoritariamente capitalista, controlada por um “Estado proletário” revolucionário – um Estado, diga-se de passagem, que não era proletário e não representava, portanto, nenhuma ditadura do proletariado.
Nesse mesmo ano de 1922, Lênin considera que “o elemento pequeno-burguês (campesinato) é o principal inimigo e que o proletariado está impregnado dessa ideologia e também ‘desclassificado’ (fora de sua base de classe), debilitado, disperso etc. Eis a que ficou reduzida a ‘ditadura do proletariado'”!!
Tentando apropriar-se do fato pelo conceito, Lênin tentava, no “Relatório Político ao Comitê Central ao XI Congresso”, caracterizar esse capitalismo de Estado da seguinte maneira:

O capitalismo de Estado, segundo todos os livros de economia, é o capitalismo que existe sob regime capitalista, quando o Poder estatal subordina diretamente as empresas capitalistas. Porém, nosso Estado é proletário [???], apóia-se sobre o proletariado [???], dá [“dar” é o caso?] ao proletariado todas as vantagens políticas […] [???] […] Nenhuma teoria, nenhuma literatura analisa o capitalismo de Estado na forma em que ele existe aqui, pela simples razão que todos os conceitos usuais relacionados com este termo estão associados com a dominação burguesa numa sociedade capitalista.
A nossa sociedade é uma sociedade que saltou dos trilhos do capitalismo mas ainda não encontrou novos trilhos…Nunca na história houve uma situação em que o proletariado, a vanguarda revolucionária possuísse suficiente poder político e o capitalismo de Estado coexistisse com ele […]

Mas, não são menores as ambivalências do grande Lênin ao tentar compreender a natureza do Estado que dirige. No texto citado mais atrás ele assim define aquele Estado:”Este capitalismo de Estado está conectado com o Estado. E o Estado é a classe operária, é a parte mais avançada dos trabalhadores, é a vanguarda. Nós somos o Estado”. No mesmo texto, noutra passagem, encontramos uma surpreendente definição, hoje sabidamente falsa – como tem-na demonstrado Mészáros – que constitui um lamentável equívoco teórico e político, consistente em confundir-se supressão da propriedade privada com superação da relação – capital:

A dominação do proletariado consiste no fato de que os latifundiários foram despojados de suas propriedades[…] O proletariado vitorioso aboliu a propriedade, anulou-a completamente, e aqui reside a sua dominação de classe. A coisa principal é a questão da propriedade. Tão logo a questão da propriedade foi virtualmente assentada, a dominação de classe foi assegurada.

Em “Sobre o Programa do Partido, Informe ao VIII Congresso do PC(b)”, de março de 1919, referindo-se aos sovietes, ele afirmara: “Sendo por seu programa órgão da administração exercida pelos trabalhadores, são na prática órgãos da administração para os trabalhadores, exercida pela camada do proletariado que constitui a vanguarda e não pelos trabalhadores em seu conjunto.”
Numa outra passagem mais ambígua ainda, fazendo uma alusão ao Partido, no texto “Sobre o Sindicato”, de 1920, ele chega a afirmar que “A ditadura do proletariado […] só pode ser exercida por uma vanguarda que tenha absorvido as energias revolucionárias da classe [..]) Tal é o mecanismo básico da ditadura do proletariado e a essência da transição do capitalismo para o comunismo.”, mas, no Imposto em Espécie, já citado, ele, em alusão ao mesmo Partido, assume uma definição desconcertante: “[…] o contingente avançado do proletariado só representa uma pequena parte de todo o proletariado que, por sua vez, não representa mais do que uma pequena parte de toda a massa da população.” Num escrito de 1922, “Condições para a Admissão de Novos Membros no Partido”, ele escreve:

Se não fecharmos os olhos à realidade, devemos admitir que atualmente a política proletária do Partido não é determinada pelo caráter de seus membros, mas pelo prestígio enorme e indivisível de que goza um pequeno grupo que pode ser chamado de Velha Guarda. Um pequeno conflito no interior desse grupo será suficiente, se não para destruir esse prestígio, pelo menos para enfraquecer o grupo a tal ponto que lhe tirará o poder de impor sua política.

Ou seja, a política proletária não foi absorvida respectivamente pelo conjunto da classe, pelo conjunto do segmento mais avançado da classe – a vanguarda da classe -, também não pelo conjunto do Partido, erroneamente visto, em passagens anteriores, como a vanguarda de uma classe incapaz de reconhecê-la conscientemente como tal – resultando que tal política proletária só existia na cabeça de uma Velha Guarda que, se desfeita, perderia as condições de impor sua política. Num outro texto de 1921, se reportando a uma polêmica mantida com Bukharin, que o havia criticado, ele – como fazia sempre que era convencido de seus erros – escreve:

[…] Eu estava errado e o camarada Bukharin estava certo. O que eu deveria ter dito era: “Um Estado Operário é uma abstração. O que nós temos é um Estado Operário com esta peculiaridade: primeiro, não é a classe operária, mas a população camponesa que predomina no país e, segundo, é um Estado Operário com deformações burocráticas.” (In, “A Crise Partidária”, 1921).

Tratando da burocracia que avançava em todas as instâncias do Estado e da sociedade inteira, algumas formulações feitas por Lênin podem fornecer mais e maiores lições. Porém, façamos um breve parêntesis para lembrar que a formulação “Estado Operário com deformações burocráticas” é um conceito que vai ser empregado por Trotsky para caracterizar o Estado parido da Revolução de Outubro durante todo o tempo em que viveu. Voltemos a Lênin. Numa passagem de um texto de novembro de 1922, “Cinco anos de Revolução Russa e as Perspectivas da Revolução Mundial. Relatório ao IV Congresso da IC”, ele escreve:

Herdamos o velho aparato do Estado e isso foi uma infelicidade. Muito frequentemente, essa máquina estatal trabalha contra nós. Em 1917, depois de termos tomado o poder, os funcionários começaram a nos sabotar. Ficamos muito assustados e pedimos: “Por favor, voltem a seus postos”. Eles voltaram, mas isso foi a nossa desgraça. Temos agora um enorme exército de funcionários, mas nos faltam pessoas instruídas para exercer um efetivo controle sobre eles. Na prática, acontece frequentemente que, na cúpula, onde temos o poder político, a máquina funciona de algum modo, porém, embaixo, os funcionários têm o completo controle e o exercem de tal maneira que anulam nossas decisões.

Até aqui, para Lênin, a burocracia encontra-se arraigada no tecido estatal, mas não na cúpula. Porém, numa passagem de um outro texto, escrito apenas um mês depois do mesmo ano de 1922, nas angustiantes análises feitas por Lênin a tal respeito, ele, agressivo com os próprios camaradas do partido, dessa vez já vê a coisa muito pior:

[…] todos os membros dos departamentos governamentais de Moscou – exceto os membros do Comitê Executivo Central os quais, como todo mundo sabe, gozam de imunidade – deveriam ser encarcerados na pior prisão de Moscou por seis horas, e os membros do Comissariado do Povo para o Comércio Exterior, por 36 horas. Porém, ocorre que ninguém pôde achar os culpados e, pelo que eu lhes falei, é evidente que os culpados nunca serão encontrados.

Agora, Lênin começa a notar que a burocracia, que apenas um mês atrás tinha corroído apenas a larga esfera do funcionalismo do Estado, na verdade encontrava-se instalada em parte da cúpula, nada menos do que na alta esfera ministerial, a esfera do Comissariado do Povo, onde, como se vê, uma outra prática da democracia operária, que a Comuna de Paris implantou e fez valer nos seus dois meses de existência – a revogabilidade dos cargos – , também inexistia, anulada pela imunidade (fato e termo incompreensíveis nas circunstâncias reais e conceituais da ditadura do proletariado) da alta esfera do poder burocrático. São sintomáticas algumas colocações feitas por Lênin ainda nos finais do ano de 1922, tais como:

Se considerarmos Moscou – 4700 comunistas em posições responsáveis – e se tomamos a grande máquina burocrática, este número gigantesco, devemos perguntar: quem dirige quem? Duvido muito que se possa dizer, verdadeiramente, que os comunistas estão dirigindo este monte. Para dizer a verdade, eles não estão dirigindo, mas estão sendo dirigidos. (Relatório Político ao XI Congresso).

Ou este, no qual o aparelho de Estado era

[…] inteiramente estranho […] tratando-se […] de uma salada burguesa e czarista da qual não conseguimos nos livrar nos últimos cinco anos, sem a ajuda de outros países porque estivemos “ocupados” com a guerra civil e com a luta contra a fome. (In, A Questão das Nacionalidades ou “Autonomização”. Dezembro de 1922).

Mas, se todos esses pareceres de Lênin preocupam, preocupam muito mais alguns outros que, nas mãos de Stálin e entourage, vão ser assumidos não só sem critica, mas apesar da critica e, sobretudo, contra toda crítica, que constituem uma justificativa para o afastamento dos operários do mecanismo do poder. Vejamos esta longa passagem de um texto escrito por Lênin (“Discurso no III Congresso Pan-Russo dos Trabalhadores de Transporte de Água”, de março de 1920):

Vocês sabem […] que não somos contrários a colocar operários na direção, mas dizemos que essa questão deve ser resolvida segundo o interesse da produção. Não podemos esperar. O país está tão terrivelmente arruinado, calamidades – fome, frio, e uma carência geral – atingiram um tal ponto que não podemos mais continuar dessa maneira. Nenhuma devoção, nenhum sacrifício próprio pode nos salvar se não mantivermos os operários vivos, se não abastecermos com pão, se não conseguirmos obter grandes quantidades de sal, de maneira a recompensar os camponeses através de uma troca adequada e não através de pedaços de papel colorido que não nos permitirá sobreviver muito tempo. A própria existência da Rússia Soviética está em jogo […] Assim, tratem da questão da administração como homens práticos[…] Aprendam com sua experiência prática, aprendam também da burguesia […] O poder só poderá ser mantido adotando toda experiência do capitalismo culto, tecnicamente avançado e progressista, e pela utilização dos serviços dessa gente (os técnicos burgueses) […] A experiência nos indica que qualquer um que tenha uma cultura burguesa, uma ciência burguesa e uma tecnologia burguesa deve ser valorizado. Sem eles nós não seremos capazes de construir o comunismo.

E desta ilação, constante de um texto de 1922, “Papel e Funções dos Sindicatos”, sempre feita a contragosto e em função de pressões socialmente ambíguas, que vai, nas mãos de Stálin & Cia., receber o selo não de uma ação transitória e provisória, mas, ao contrário, um atestado de permanência definitiva:

[…] o mais rápido e sólido êxito na restauração da grande indústria é a condição sem a qual nenhum êxito pode ser alcançado na causa geral da emancipação do trabalho do jugo do capital e na garantia da vitória do socialismo. Para alcançar esse resultado na Rússia, na presente situação, é absolutamente necessário que toda a autoridade, na fábrica, deva estar concentrada nas mãos da direção.

Ou ainda: “[…] o trabalho deve ser organizado de um novo modo; novos meios de estimular as pessoas a trabalhar e a observar a disciplina no trabalho devem ser encontrados.” (In, “Discurso no III Congresso Pan-Russo dos Sindicatos”, 1920).
Ou mais nesta, de uma contundência a toda prova: “[…] Poderes ditatoriais e direção unipessoal não são contraditórios com a democracia socialista” (Ibidem).
Portanto, premido pelas ambiguidades do processo material da revolução russa, Lênin estava a justificar o injustificável, ou seja, colocar os interesses da produção na frente da legitimação dos operários no poder – uma postura teórica indefensável, uma postura política abominável, de todo modo uma herança a mais que vai ser assumida pela cúpula do capitalismo de Estado sem qualquer constrangimento depois de encerrada a era Lênin. Na sua obra O Estado e a Revolução, escrito dois meses antes da revolução, Lênin, no encalço de posições de Engels e Marx a respeito do Estado pós-revolucionário, como um exercício para compreender a constituição do Estado socialista, que haveria de ser montado na Rússia logo depois, afirmava, com convicção e brilhantismo, que o Estado Comuna, a ditadura da classe operária sobre a burguesia, teria de ser erguido sobre os escombros do Estado burguês quebrado, eliminado, liquidado pela violência revolucionária do proletariado, naquilo que define a essência do poder da burguesia, ou seja, a burocracia e o exército regular, profissional e aquartelado.
Todavia, o que se nota, nas próprias palavras de um Lênin abafado pelos descaminhos do socialismo, é que esse par de instituições, com ele o essencial do poder político da burguesia permaneceram, por conta das inúmeras ambiguidades postas em relevo no nosso artigo. Adeus milícias, adeus Estado mínimo e em extinção, adeus revogabilidade dos cargos, adeus controle direto da produção pelos operários, adeus poder operário de Estado.

Parte 3
Algumas conclusões

A

Até aqui está visto, portanto, ao contrário do que se diz nas fileiras da maioria dos assim chamados “partidos comunistas”, que: a) ao desaparecerem as perspectivas da revolução simultânea em vários países, o que se tentava mesmo era salvar (= construir) o socialismo num só país, tentativa a que o próprio Lênin se jogou com todas as suas energias; b) dessa ausência maior – a única que poderia assegurar as condições de maturação de uma sociedade não-socialista, saída de um solo social imaturo para tal, até o ponto em que o socialismo pudesse ser implantado, de fato, na Rússia pós-revolucionaria -, portanto, dessa ambigüidade maior, combinada com outras tantas que se apresentavam paridas de uma realidade refratária ao socialismo, os bolcheviques foram atolados em concessões em série, tomadas como recuos táticos a serem revertidos em etapas posteriores, mas que, infelizmente, num conjunto no qual essas coisas se integravam cumulativamente, se tornaram irreversíveis, levando os bolcheviques, incluindo o maior deles, a caírem em formulações igualmente ambíguas que não só não davam mais soluções, mas, exatamente, só contribuíam com o afastamento do horizonte socialista; c) resulta que posturas atribuídas a Stálin, como a ideia do socialismo num só país, ou a fórmula tão utilizada por Trotsky de um “Estado operário com distorções burocráticas”, entre outras, não eram em nada estranhas ao próprio Lênin; d) a supressão da propriedade privada era confundida com a morte da relação-capital, ao tempo em que velhas relações voltavam à ordem do dia e se combinavam com outras saídas da nova configuração social que recuperava, isto sim, a mesma relação – capital na forma de um Estado pós-capitalista; e) a Revolução Russa estava estiolada desde que saiu do casulo, por força de referidas ambiguidades, e, ao fim e ao cabo, resultou que no lugar do proletariado e seus conselhos estava mandando uma burocracia – que permeava o Estado, o Exército, as empresas -, para além dela um poder fortemente concentrado no Partido, ou então, como o próprio Lênin afirmou, no lugar do partido uma exígua Velha Guarda de veteranos bolcheviques,e assim por diante.
B

Diante de ambiguidades de tal escala, que obrigavam os dirigentes do Partido – Lênin em especial -, diante de inarredáveis pressões dos fatos, a abrirem mãos de conquistas a duras penas alcançadas, com o propósito de recuperá-las quando as tormentas sociais se transformassem em situações mais sólidas e favoráveis, o que diferenciava os dois estilos – a saber: o estilo Lênin e o estilo Stálin – que se fizeram hegemônicos no processo pós-revolucionário?
Colocando inicialmente o problema no plano dos estilos de direção, que estava posto no processo de construção da ditadura do proletariado, há, a nosso juízo, uma diferença que é essencial – uma diferença que revela, de um lado, um revolucionário autêntico e impar, que perseguia, com a máxima dureza, no terreno do debate aberto e leal, ideias e concepções adversárias e, de outro, um indivíduo grosseiro, que se cercou do que havia de pior nas fileiras do Partido, que perseguia, no lugar das ideias, as cabeças dos oposicionistas que as portavam. De fato, enquanto Lênin, de um lado, ao tentar escapulir de uma ambiguidade – por exemplo, lançar mão da NEP, com o claro revés, calculado, de fortalecer o capitalismo no campo, para resolver o desafio iminente do problema do abastecimento, ou de transformar a Guarda Vermelha num Exército regular e profissional, sujeito a uma disciplina burguesa, para dar conta da contrarevolução nos dois planos, o interno e o externo -, agia na esperança de retomar o curso desviado da revolução, Stálin, do outro lado, tomava como um dado a tendência cumulativa dos desvios, que já configuravam uma sociedade não-socialista, jamais questionando o desencadear dos fatos e, para justificar uma ação política genuinamente revisionista, não titubeava em cometer as mais ousadas e grosseiras adulterações e falsificações, as mais hediondas perseguições aos adversários oposicionistas e celebrar os mais abjetos acordos internacionais com governos imperialistas
– como o ato de dissolução da III IC (e de qualquer Internacional), desde que estivesse em questão a sua sagrada tarefa de “construção do socialismo num só pais”, a Rússia. Nas mãos de Stálin e dirigentes seus, um marxismo coagulado e torpe figurou como a superestrutura ideológica do capitalismo de Estado que eles assumiram sem questionar e tentando, à base das mais grosseiras fraudes teóricas e políticas, justificar.

C

Mas uma análise que incida sobre os dois estilos básicos dos dirigentes que estavam à testa dos destinos da Revolução Russa tem, decerto, certa relevância, mas ela só pode ser verdadeiramente eficaz para uma concreta compreensão de referido processo se compreendida como parte de uma abordagem das determinações de classes que estavam no centro das ambiguidades atrás ressaltadas. E aqui é forçoso esclarecer em que planos a análise das determinações de classe pode e deve ser realizada. Num primeiro plano está a necessidade da identificação das classes sociais que estavam ativadas nos desdobramentos da própria Revolução; no outro, essas classes faziam suas intervenções na tessitura da sociedade , na mesma Revolução, procurando incliná-la para o âmbito de seus interesses.
De todo o exposto no curso da análise levada a efeito acerca das ambiguidades da revolução é possível concluir que a classe social – uma burguesia de Estado -, que acabou prevalecendo nos desdobramentos do processo da revolução russa, foi constituída de uma complexa combinação dos caracteres e dos respectivos interesses dos seguintes segmentos sociais: a) de um lado os camponeses ricos, aqueles que, no mínimo, se beneficiaram e que, por conseguinte, se desenvolveram com interesses específicos com a NEP; b) os militares, sobretudo os que, contados em torno de algumas dezenas de milhares, passaram a ocupar postos de comando no Exército Vermelho; c) todo um corpo de funcionários, originários do Estado czarista, que foram resgatados e cooptados para pôr em andamento o Estado pós-revolucionário; d) de suma importância, e não poucos, os membros do próprio Partido, que se tornaram parte da burocracia e no conjunto diluíram sua fisionomia comunista, trocando-a pela fisionomia de uma burguesia de Estado. São essencialmente esses segmentos que vão ser a um só tempo resultado e agentes do processo de transformação da ditadura do proletariado numa ditadura de uma burocracia que culminou com uma burguesia de Estado à testa da qual estavam Stálin e sua entourage.
Demais, torna-se necessário compreender como se deu o processo concreto da viragem em questão e, acima de tudo, como e porque o próprio Partido – nele incluindo os próprios Lênin, Trtosky e demais membros que, de alguma forma e em alguma medida compartilhavam, a tal altura do andamento do processo, da orientação geral de Lênin -tornou-se mediador da nova estrutura de Poder que tomava corpo a partir da insurreição de Outubro. Por tudo o quanto foi visto, é óbvio que seria um disparate supor que homens como Lênin, Trotsky, Bukharin ou Sverdlov pudessem ser responsabilizados por uma intervenção conscientemente deliberada no sentido da desmontagem da ditadura do proletariado em proveito da ditadura do partido e da burocracia sobre o proletariado. Mas tambémnão se pode omitir que a intervenção, que se viram obrigados a levar a efeito, como homens de partido, diante das gigantescas ambiguidades paridas do próprio processo da revolução, terminou por se constituir como mediação do referido processo. As ambiguidades nasciam da combinação de problemas sociais objetivos que emergiam das entranhas de uma sociedade material que, política e ideologicamente resistia, nas circunstâncias dadas, ao desenvolvimento da ditadura do proletariado. Na medida em que cada intervenção posta em prática pelo Partido era acionada como um necessário recuo – embora apenas um recuo tático, para aqueles dirigentes – e produzia um reforço dos interesses e das respectivas posições de classes da amálgama vista mais atrás, esses segmentos ganhavam contornos adicionais de burguesia de Estado e, normalmente, a partir de cada nova posição assim alcançada, aumentavam seu poder de fogo na desmontagem em curso da ditadura do proletariado e no consequente reforço do capitalismo de Estado.
Esses obstáculos que se colocavam como dados outros diante da ação geral do Partido – como as reações de certas esferas do campesinato – nasceram não como obstáculos, mas como fatores ativos da revolução, tornando-se obstáculos exatamente quando a própria revolução, em sua marcha progressiva, teve de colocar em questão certos interesses dessas esferas do campesinato. Entre alguns dos obstáculos gerais ao curso da revolução, que se constituíram como pressões objetivas – por exemplo, a crise de abastecimento, que levou ao “comunismo de guerra” e, depois, à NEP – e as posições crescentemente articuladas dos referidos segmentos de classe interessados na volta dos mecanismos de mercado e do Poder, havia uma relação dialética de simultaneidade, nunca um sistema de causa e efeito linear. Pois é exatamente no âmbito das contradições objetivas dessa dialética que a ação do Partido, operando a contragosto de Lênin e parceiros seus, funcionava como mediação. Diante da pressão dessas forças de resistência, o Partido mediava com um recuo tático provisório, que implicava num fortalecimento das posições de classes dos segmentos mais atrás relacionados; posições essas que, uma vez fortalecidas, agiam, no retorno, no fortalecimento dos referidos processos objetivos, cavando ainda mais o fosso existente entre a realidade pós-revolucionária e a perspectiva da ditadura do proletariado. Esses recuos, como foi visto, acumulavam-se num crescendo até que, no limite, resultaram na consolidação de um capitalismo de Estado que, já na década de 1920, era um sistema social completo, com uma classe social formada, com um Estado correspondente, à testa do qual o stalinismo, como direção e ideologia adequada, assumiu-o de ponta a ponta.

D

Diante de tudo o que acaba de ser exposto, uma pergunta se impõe: haveria alguma alternativa? Positivamente, qual? É bom ter essas limitações claras em mente para não embarcarmos em formulações fáceis, como: a) o stalinismo pegou uma ditadura da classe e, traindo a revolução, deu início, após a morte de Lênin, ao capitalismo burocrático de Estado; b) Lênin, Trotsky, Bukharin teriam feito diferente. Para avaliarmos melhor, indaguemos: diante das circunstâncias de isolamento, interno e externo, do país, do partido e da própria revolução, qual a saída que poderia evitar a via stalinista de cristalização de uma ordem do capital pós-capitalista? Uma saída que colocasse a revolução russa num caminho que desse lugar ao socialismo, quando as condições da realidade mundial se fizessem presentes? Teria sido possível uma tal forma de sociedade de transição?Por quanto tempo?
Como todas as experiências de tentativas de revoluções socialistas em condições de imaturidade para tais, e nas condições de ausência de simultaneidade de socialismos em nações que os fizessem brotar de capitalismos desenvolvidos, não puderam evitar o malogro, tornando-se invariavelmente sociedades reprodutoras do capital. O avanço dessa compreensão necessária e impostergável para o destino da humanidade passa pelo estudo dos processos similares ao da Revolução Russa (na China, em Cuba e na Nicarágua, em todo o Leste europeu, na Ásia e na África) – para inclusive entender como tentativas não bem sucedidas puderam e ainda podem chegar a situações nas quais se configuram e podem-se configurar verdadeiras aberrações ditatoriais, a exemplo do que aconteceu, em nome do “socialismo” e da “ditadura do proletariado”, na própria China, na Coreia do Norte, na Romênia, etc.

E

Devemos levar em conta, no presente e no futuro, duas ordens de preocupações que podem evitar erros e marchas forçadas como os que aconteceram até aqui: de um lado, que a História oferece, pela primeira vez, no plano objetivo, a possibilidade de revoluções socialistas simultâneas, inclusive em países capitalistas desenvolvidos, fato novo que poderá combinar, na base de um internacionalismo proletário autêntico, a ajuda mútua de nações pós-revolucionárias, sobretudo a dos países desenvolvidos, onde o socialismo já pode florescer imediatamente às revoluções, aos países atrasados, em que as revoluções se coloquem como necessidades, mas em circunstâncias nas quais o socialismo ainda não possa ser construído de imediato. A outra coisa a ser levada em conta é o fato, reiteradamente posto em manifesto por Stivan Mészáros, baseado em Marx, de que o que tem de ser superado não é só o capitalismo, mas toda a vida e a sobrevida do capital, o que deve compreender que não basta suprimir a propriedade privada dos meios de produção para que o socialismo possa se desenvolver como tal, mas o próprio capital como fator de exploração, dominação, controle e articulação de toda uma ordem de metabolismo social.

 

Oposição Operária

Originalmente publicado na Revista Germinal nº. 2 (2010).

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