As formas sociais da violência e as situações revolucionárias em perspectiva no processo da crise estrutural do Capital

No âmbito da sociedade burguesa atual, em crise e em avançado processo de decadência, existem duas formas básicas e algumas outras secundárias, intermediárias e/ou enviesadas de violência, todas elas brotando do mesmo solo e da mesma tessitura social num rápido e generalizado processo de decomposição e de esgarçamento – de valores, instituições, símbolos e demais formas superestruturais secularmente convocadas a calçar o poder de Estado da classe burguesa. Essas duas formas básicas de violência, que derivam de uma só fonte, são: a) de um lado, a violência opressiva e repressiva de que lançam mão os agentes governamentais do capital, direta (forças e aparatos policiais de Estado) e indiretamente (forças e aparatos paramilitares, grupos de extermínio, grupamentos de mercenários a soldo, etc.), para manter a ordem da exploração da mais-valia social; b) de outro lado, uma outra violência, que nasce da mesma fonte, do mesmo mecanismo central de exploração, só que na complexa dialética da luta de classes em seu estágio atual, em sentido inverso, dessa vez encampada pelas camadas do proletariado; inicialmente, e por muito tempo, como formas de resistência ao mecanismo opressor e repressor e, finalmente, por se verem forçadas à iniciativa, quando, já agindo como classe para si, se veem obrigadas a detonar o poder de classe do capital e a erigir, por necessidade, o seu poder, a sua legitima ditadura sobre a burguesia derrubada, mas ainda não abatida. 
Por dentro dos interstícios desse eixo central da luta de classe moderna existem outras formas de manifestação da violência, que derivam de situações de ordem vária, tais como: a) a luta encarniçada das frações do mesmo capital pelo controle e pelo monopólio, com a exclusão dos grupos rivais, do butim da mais-valia social – a essa forma de violência se devem as guerras interimperialistas e as guerras entre nações hegemônicas e nações não-hegemônicas, na disputa pela partilha do mundo; b) os golpes de Estado, por meio dos quais frações mais fortes das burguesias locais apeiam as frações mais fracas da mesma burguesia do poder de Estado. Também fazem parte da mesma modalidade de violência formas como: a) as investidas, em nome do mesmo capital, contra os segmentos proletários da população, exercidas diretamente pelos aparatos policiais do Estado, como no caso de expulsão e/ou extermínio de camponeses e trabalhadores assalariados do campo, como a grilagem da terra; b) as exercidas indiretamente por forças e aparatos ilegais paramilitares de extermínio, portanto também clandestinos, por meio dos quais o capital busca, de forma crescente, eliminar as franjas cada vez maiores, mais onerosas e, também, por extensão, mais perigosas dos desempregados estruturais, do ponto de vista do controle social.

Também entram na mesma contabilidade, as formas de violência popular não-insurrecional, que ganham corpo a cada dia, derivadas de um processo de luta de classe travado e enviesado, que provém da mesma fonte de onde as anteriores emanam, mas que se perderam do leito clássico da luta do proletariado contra a burguesia, por conta das inúmeras determinações que, por cerca de décadas a fio, se perderam na ausência de um projeto e de uma direção revolucionária de cunho manifestamente marxista. Entram nessa mesma conta manifestações que vão da inconsequência à delinquência, como as explosões de ódio irracional das hordas de jovens das perigosas periferias metropolitanas das maiores cidades do globo, as famosas batalhas campais entre as torcidas organizadas de futebol, as formas de violência indiscriminadas das gangues de traficantes de drogas das infindáveis favelas de algumas das principais metrópoles do mundo, entre outras. Tal é, numa visão panorâmica sumaríssima, o cenário conceitual das várias formas de violência no mundo moderno. Passemos, também numa visão sintética, aos seus movimentos, com destaque para aquelas esferas que interferem diretamente na trajetória das lutas de classes insurrecionais. O Brasil que, pelas mãos de um governo que postula para ele um destino de “grande Nação”, também aqui se presta como referência privilegiada para a análise, porquanto essas tendências se revelam neste país dignas de um “grande florão” não só da América, mas do Mundo.

O particular fato social atrás referido segue uma tendência que se caracteriza por um crescendo que tem início num incontrolável processo de violência à base de assaltos e de sequestros cujas vitimas são indivíduos, passando, logo depois, para vítimas grupais, para depois tomar a forma de ações de massa. Vejamos um pouco como se caracterizam essas três formas de violência e para onde elas apontam. Em primeiro lugar, deve ser dito que as três tendências se desenvolvem a partir de um sequenciamento, no qual as formas iniciais abrem espaço para as seguintes de tal maneira que, a partir de um determinado ponto, as três formas se dão num caudal ao qual elas engrossam em regime de simultaneidade.

A etapa inicial foi e segue sendo constituída de ações de assaltos e de sequestros, feitos à mão armada, nos quais os agentes são “marginais” armados (indivíduos ou pequenos grupos) que individualizam suas vitimas preferentemente na rua – que tanto podem ser pessoas simples (trabalhadores, na sua maioria) quanto pessoas de classe média ou de certos segmentos da burguesia. Como se trata de um modo de ação que combina uma forte necessidade, por parte de jovens completamente sem perspectivas de emprego, de resolver e garantir “estratégias de sobrevivência”, o desinteresse e uma congênita incapacidade do Estado de atender e/ou de reprimir tal escala de ocorrências – a que a mídia e os “doutores da lei” dão o pomposo nome de “impunidade” – acabam abrindo espaço para uma outra tendência, que vem encorpando mais recentemente, no qual os agentes formam e agem como gangues que promovem roubos em transportes coletivos, apartamentos da classe média alta, resorts burgueses, supermercados, lojas de conveniências, agências de bancos, etc. Da mesma maneira, como acontece na vinculação entre as duas etapas anteriores, ocorre, entre as duas já largamente praticadas, uma terceira, num bojo de ações à escala, cujo selo e alarma pode ter sido a ação de cerca de 1.500 “assaltantes” numa operação de arrastão, provavelmente organizada no ato, como jamais houvera antes.

Num pequeno documento como este não se pode, obviamente, entrar em detalhes acerca de tais ações, de resto relativamente divulgadas pela mídia, não obstante não haver nenhum interesse em informar fato desse calibre, por parte da mídia capitalista. Demais, o que nos interessa não é a descrição desses fatos, mas, antes de mais, tentar apreender a sua tendência manifesta e em que sentido essa tendência aponta.

Estamos convencidos de que tais fatos apontam para um processo de caráter insurrecional que deverá combinar – como traço próprio de movimento de massas nas condições e circunstâncias de uma crise superestrutural de um capitalismo, digamos assim, “globalizado” – duas modalidades de processos, ora paralelos, ora simultâneos e interligados: um, formado pelo movimento do proletariado fabril, que deverá assumir a conotação clássica que o levará, por necessidade e não obstante a falta de um projeto e de uma direção consequente e à altura das tarefas postas pela classe operária, a colocar em questão a exploração de classe a que está sujeito; outro, que resultará da multiplicação de operações, sem endereço estratégico, sem projeto e sem direção, marcado pela simbiose de um questionamento político incoeso e vago, com operações de vandalismo – na verdade uma potencialização da terceira tendência examinada mais atrás (operações de saques, quebra-quebras e insubordinação civil à escala). A massa social que assumirá tais ações será a formada pelas franjas de um proletariado desclassificado,às quais se somarão parcelas de um lumpen constituído de trabalhadores sucateados, moradores de periferias urbanas, hordas de trabalhadores rurais desempregados e até de trabalhadores fabris que, ainda não vislumbrando uma saída de classe – uma revolução social –, aderirão aos citados movimentos instados pela fome e o desamparo social.

A questão que é posta poderá ser desdobrada da seguinte maneira: a) que tendência geral deverá tomar essa semijunção de trabalhadores fabris (dotados de uma inicial proposta de classe) com essas franjas semiconscientes e semi-inconscientes? b) que condições terão as massas de trabalhadores fabris conscientes de exercer atração e dar direção revolucionária a esses outros, com os quais, no cenário geral da luta de classes, estarão ocupando o mesmo palco de operações e em incontornável interligação? c) que condições terão as mesmas massas de trabalhadores conscientes de anular todo tipo de disposição ao vandalismo e à barbárie, derivado de segmentos outros que já optaram pelos caminhos do tráfico de drogas, do contrabando de armas, da prostituição, etc.?

Para os que sentem que o importante não consiste em esperar para “fazer a hora”; para os que compreendem que muito mais urgente e necessário é entender para antecipar-se na potencialização da luta de classes do ponto de vista dos interesses do proletariado fabril; para os que já atinaram que não resta nenhum tempo a perder; para os que já perceberam a urgência e a escala do empreendimento e que não resta também, por outro lado, senão, como uma única alternativa, a de lançar borda a fora todos os passatempos, todas as futilidades e todas as ilusões sindicalistas, parlamentares, de atuação por dentro do sindicalismo, do parlamento, das ONGs e do Estado do capital; para todos aqueles que, examinando toda a experiência em curso e toda a experiência que o aprofundamento da crise atual está e deverá estar colocando como perspectiva; e, finalmente, para os que se deram conta de que a tendência do tsunami social é avançar por fora e por cima dos espaços de “luta” institucionalizados; pois bem, para todos esses companheiros, só existe um único caminho: clarear a si mesmos e às camadas de trabalhadores de ponta do movimento, que se abre em perspectiva, e lançar-se para junto dessas lideranças operárias, intercambiando com elas experiências com teoria e organização, os componentes da única alternativa para evitar a barbárie, já desenhada no horizonte da burguesia arquidecadente e arquirreacionária, e dessa maneira ajudar a classe operária a desenvolver e maturar a única chance de construir um projeto de emancipação de si própria e da humanidade – já que um é o pressuposto do outro – que se coloque em oposição antagônica e como alternativa à barbárie fascista, que é a única “saída” vislumbrada pelo capital.

 

Oposição Operária

Originalmente publicado no Jornal Germinal nº. 18 (2008).

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