Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual?

Capitalista não gosta de crise; capitalista que se preza tem horror à crise; capitalista de verdade sonha com um desenvolvimento “sustentável” no qual a acumulação da riqueza não sofra nenhuma interrupção; capitalista para valer sonha com um sistema no qual a sua classe poderia dispor da energia vital de seus empregados num crescendo sem nenhum problema e sem qualquer interrupção; o mundo dos sonhos de um bom capitalista seria aquele no qual ele pudesse acumular sem qualquer solução de continuidade e aborrecimento. Por que, então, as crises, contrariando as expectativas e sonhos dos senhores do capital ocorrem, se instalam, arrebentam massas de capital, levam bancos e empresas à falência, fazem entrar pelo ralo do sistema massas de lucro crescentes, enquanto governos, economistas e empresários, atônitos uns, verdadeiras baratas tontas, outros, não conseguem reverter uma crise, pelo menos nos prazos, nas condições e nas circunstâncias ditados pelos discursos oficiais?

De início, porque uma coisa é a decisão tomada individualmente por cada empresário capitalista, e outra muito diferente são as decisões tomadas pelo conjunto da classe capitalista. Numa unidade empresarial capitalista existe uma racionalidade tal que cada capitalista pode muito bem agir: 1) determinando que tipo de mercadoria (e em que quantidade) vai produzir e; 2) arregimentando os objetos e meios de trabalho necessários à produção de mercadorias. Para esclarecer, com um exemplo, vejamos o caso de produzir pneus para carros: os engenheiros desenham o modelo de pneu que a fábrica deve produzir; o conselho deliberativo da empresa, tomando por base sondagens de mercado ou acionando dispositivos políticos para assegurar as vendas de suas mercadorias, estipula o número de pneus a serem produzidos; o departamento de compras providencia a aquisição das matérias-primas, matérias auxiliares e meios de trabalho necessários para a produção dos pneus; o departamento de “recursos humanos” contrata o batalhão de trabalhadores que vai imprimir movimento à produção; o departamento de engenharia procede aos testes de resistência do tipo de pneu produzido, etc.; e, no dia estipulado, se as condições “atmosféricas” são favoráveis – ou então, se o mercado está de “bom humor” -, o departamento de vendas despacha a massa de mercadorias para os comerciantes autorizados venderem ao consumidor final. A operação total foi coberta de êxito – motivo de sobra para mais uma comemoração: bravos! Prêmios podem ser distribuídos, sem faltar a célebre plaquinha com a foto de um trabalhador – o mais “bem comportado” de todos – e com o velho e desbotado bordão nela gravado: “operário padrão”.
Isso porque cada empresário capitalista, em “condições normais de temperatura e pressão”, age segundo determinações de uma única vontade, a sua. O fato é que a produção de sua empresa integra centenas ou milhares de atos de trabalho de seus inúmeros trabalhadores, todos eles atos teleológicos de trabalho, sendo que a soma de atos teleológicos de trabalho de centenas ou milhares de trabalhadores no âmbito de sua fábrica funciona como um grande e conexo ato teleológico de trabalho do conjunto da empresa.
Já no conjunto da economia social, a teleologia desaparece para dar lugar à causalidade – o que equivale a dizer que as leis que regem o conjunto da economia já não são as simples leis que regem cada capital privado, porém leis que derivam da totalidade do sistema; leis que negam racionalidade ao sistema; leis que obrigam a que o resultado das inúmeras decisões planejadas dos milhares de capitalistas individuais não obedeçam, no conjunto da produção social – vale dizer, da produção enquanto modo de produção capitalista -, a nenhum objetivo ou plano previamente estipulado por uma ação coordenada; leis que imprimem um movimento cego – daí o caráter anárquico do modo de produção capitalista – e que constituem, em ultima instância, o espaço onde se batem todas as contradições inerentes à ordem do capital, de que resultam as crises capitalistas.
Eis, numa visão resumida, o motivo pelo qual nenhum capitalista individual pode escapar da crise e também porque nem a classe capitalista pode debelar uma crise num tempo qualquer e independentemente de um processo de maturação da própria crise enquanto processus. A crise traz consigo, portanto, uma disposição mais uma vez dialética, no sentido de que combina um certo grau de determinismo com um outro que dá lugar à intervenção consciente das classes nela envolvidas – tanto da burguesia, no sentido de superar a crise e arremeter a economia para um novo ciclo de crescimento, quanto do proletariado, no sentido oposto. O êxito na disputa entre essas duas classes vai depender de uma certa ordem de condições e circunstâncias, entre as quais a própria dimensão da crise e a capacidade de organização de uma classe diante da outra de arregimentar meios para impor o seu projeto de classe.
Estamos diante de um aparente paradoxo: dizíamos mais acima que não existe um movimento teleológico no conjunto do movimento do modo de produção capitalista, e agora dizemos que as duas classes podem conduzir o sistema social como um todo para objetivos e um projeto seu. Não existe paradoxo algum nesta afirmação, de vez que qualquer um dos dois projetos de classe, que venha a reunir as condições de êxito, só pode ser realizado – um, o da burguesia, pela contrarrevolução, outro, o do proletariado, pela revolução – a partir das possibilidades que emanam das contradições dadas pelo mesmo sistema em crise. Uma sociedade que se move por leis e pelo império da necessidade (causalidade) cega aponta tendências que, se bem compreendidas, e a depender de condições e circunstâncias dadas, podem ser potencializadas. Em poucas palavras, a sociedade capitalista que evolui à base de leis cegas, portanto sem obedecer, como totalidade, a nenhuma “intenção”, a nenhum plano previamente traçado, dá lugar, por conta das imensas contradições sociais que armazena e que explode nas ocasiões de crise, a duas ordens de possibilidades antitéticas: a de uma reposição das premissas da reprodução do capital num outro patamar ou, ao contrário, a de uma ruptura que signifique a derrocada da (des)ordem do capital. Pelo menos era assim que o capitalismo vinha-se desenvolvendo até aqui.

Se a burguesia é a classe que reúne as condições de vantagens sobre o proletariado, ela pode, como na maioria das vezes pôde, reunir forças e meios, acionados e coordenados pelo (seu) Estado e (seus) governos, para, num tempo dado de maturação de tais esforços – que não é o tempo demagogicamente propalado pelas suas elites “bem pensantes” – disparar contratendências à crise (entre as quais o arrocho salarial, a queima do capital excedente desvalorizado, entre outras) e, tateando, sair dela inaugurando um outro ciclo de crescimento. Se, do lado oposto, dada uma situação de crise grave – numa reconhecida situação revolucionária -, a burguesia já não pôde ou já não pode estar com a iniciativa, e esta esteve ou venha a estar com um proletariado consciente, mobilizado, organizado e bem dirigido com base num projeto de classe, como foi o caso da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, então, em tais circunstâncias, é a classe operária a que pode ultrapassar a crise do modo de produção, mas dessa vez não para reabrir mais um ciclo de reprodução do capital, mas para declarar e praticar a sua ruptura inaugurando, pela via revolucionária, um outro modo de produção e de existência social.

Quando então, diante de uma crise de superprodução, a iniciativa está com a burguesia, quais as premissas sobre as quais dá-se início a uma superação que é – em se tratando de uma saída da crise do ponto de vista do capital – a inauguração de um novo ciclo de acumulação do capital? A situação, em tais estágios, tem sido aproximadamente esta: esgotadas as contratendências, que até então evitavam a precipitação da taxa de lucro, esta se encontra agora, num patamar crítico; ela caiu até um nível irrisório – um nível que não pode mais assegurar a mobilização do acervo de capital super-acumulado -, por conta, em primeira mão, de um movimento da produção, que paralisa a taxa de mais-valia e a taxa de lucro do conjunto da economia e, em segunda mão, como resultado ainda por efeito, em ultima instância, do movimento da mesma produção, da ausência do mercado no qual as mercadorias deveriam poder ser realizadas. Afinal de contas, super-acumulação é um estado no qual a plataforma da produção de mercadorias acumulou capital em excesso, para uma demanda social dada. As duas pontas, assim dispostas, fecham o cerco e dão passagem ao momento da crise de superprodução.

Sempre existiu no quadro pelo qual a burguesia tem conseguido dar início a um ciclo de crescimento, uma enorme massa de capital excedente sem função, ocioso, desvalorizado, sucateado combinado com o desemprego massivo de trabalhadores e, consequentemente, com um mercado consumidor tão enrugado que se coloca com um grave bloqueio à realização (venda) da massa de mercadorias disponíveis para troca. Partindo, portanto, do movimento autônomo da produção e completado pela contração do mercado (causada pelo desemprego e pelo rebaixamento dos salários), as mercadorias não podiam, como não podem, escoar, e, não sendo vendidas, portanto, sobrando nos estoques das empresas, determinam, no limite, uma queda da massa e da taxa de lucro (não realizados) que se tornam incapazes de sustentar a continuidade do processo de reprodução ampliada do capital. Aqueles analistas – em especial os que seguem a teoria luxemburguista da acumulação do capital – que colocam o mercado como a premissa mais decisiva da acumulação, não conseguem dar uma explicação convincente do porquê de o capital conseguir abrir caminhos para a retomada do crescimento num quadro no qual o mercado se encontra mais restringido. Como é possível o modo de produção capitalista se reerguer de uma crise se a premissa mais fundamental para a sustentação, no caso, o mercado, não existe como a premissa?

A história das crises capitalistas não deixa dúvidas a esse respeito: a retomada dos ciclos de acumulação do modo produção capitalista se dá não pelo mercado em si mesmo, mas, também aqui, por um movimento que tem sua gênese na produção. Sempre que foi possível um novo ciclo, esse se deu pela retomada da taxa de mais-valia e, consequentemente, da taxa de lucro em condições de máximo desemprego e de um mercado consumidor em baixa. Para tal, a burguesia teve de criar novos arranjos tecnológicos – nomeadamente do capital fixo -, adquirir, por preço mínimo, as empresas que não conseguiam manter-se no jogo da concorrência, contratar trabalhadores pagando salários aviltados e, ocupando, num primeiro momento, o espaço de mercado deixado pelo capital que foi retirado da arena da concorrência à força. É, portanto, dentro dos limites do modo de produção capitalista, sem que haja necessidade de apelar para artifícios situados fora dele, como “mercados extra-capitalistas” e outras miragens, que se apresentam e são superadas as premissas de seus momentos de crise e de superação. Uma vez repostas as condições para uma retomada da taxa de lucro e, complementarmente, de um mercado inicial, o movimento de retomada da reprodução ampliada (que leva no seu bojo, pelo aumento da atividade econômica e da diferenciação da divisão social do trabalho, à ampliação e à diferenciação do mercado consumidor) se dá mediante investimentos novos em regime de reforço mútuo entre os
Departamentos I e II da economia. Dessa maneira é posto em marcha um novo ciclo que, mais adiante, repetirá mais outra crise sob condições mais graves ainda.

Socialismo e Barbárie

Posto isso, podemos avançar um pouco mais em nossa investigação ao mesmo tempo teórica e empírica.
Afirmamos aqui, categoricamente, que existem situações nas quais as contradições acumuladas foram tão longe que o capital não mais encontrava meios com os quais pudesse reverter uma crise – nestes casos, o momento da subjetividade “normal” era, como segue sendo, totalmente anulado pelo da ação imperativa da ruptura, que coloca a questão da decisão num outro plano: no do embate entre o socialismo e a barbárie. Com isso, o momento da subjetividade contrarrevolucionária pelos meios “pacíficos” avança para o terreno da luta de classe em estado de paroxismo.

É exatamente o que está começando a acontecer nos dias atuais.

Desde os anos 1960-70 o capital deixou de ter na acumulação produtiva o ancoradouro privilegiado de seus investimentos; desde então, o capital reorienta os seus lucros para a esfera financeira, a qual acumula capital-dinheiro como nunca acumulou, tanto em volume como em duração, em toda a sua história. Já faz quatro décadas que essa situação, que noutros tempos era uma situação passageira, se prolonga até a derrocada presente; já faz quatro décadas que a acumulação produtiva se mantém numa linha de queda tendencial só, sendo que agora a linha de queda se precipita brusca e perigosamente para baixo apontando para depressão inusitada. Olhemos para as figuras 1, 2 e 3 seguintes.

Figura 1
Queda da taxa de crescimento
Tendência a longo prazo, 1970-99
Variação anual real do Produto Mundial Bruto (em %)


Elaborado com base em: FMI, 1997; Banco Mundial,
1998, 2000; IFRI-Ramses.

Figura 2
Taxas de crescimento do Pib real dos Estados Unidos

1961-2000* (em %)


*Crescimento real do PIB no ano 2000: estimativa da OCDE (OCDE,
1999).
Fontes: OCDE, 1998 e 1999; IFRI-Ramses 98; CPE, 1999

Figura 3

Elas exibem a tendência de queda sistemática (a linha de queda está representada nos gráficos pela seta) das economias mundial e norte-americana desde os anos 1960, quando a crise atual teve inicio, até o ano 2007. Os gráficos revelam uma linha tendencial de queda do PIB em torno da qual ocorrem picos alternadamente para cima e para baixo – nos dois casos movimentos que não conseguem nivelar-se ao pico alcançado nos “anos dourados” – e as durações mínimas, contrariando as alcançadas nas crises anteriores.

A ultima figura confirma a tendência de queda do produto bruto mundial registrada na figuras 1 e 2 nos anos recentes – até o ano de 2007. Acerca da tendência que ele evidencia, comenta Jorge Beinstein, que no-lo fornece: “A prosperidade do pós-guerra terminou em 1973-1974 com o choque petrolífero que encontrou uma economia mundial muito frágil devido à soma de acontecimentos negativos que o precederam, como as desordens monetárias, a queda da rentabilidade empresária, a desaceleração do circuito de endividamento e do consumo privado, além do incremento da capacidade produtiva ociosa (…) Com a imagem de fundo de uma crise de sobre-produção as economias industrializadas entraram na chamada “estagflação”, os preços subiam ao mesmo tempo que a desocupação e os aparelhos produtivos estancavam. A partir daí a taxa de crescimento económico mundial foi caindo tendencialmente, fenoômeno que persistiu até à actualidade (…) Isto traduziu-se em altos níveis de desemprego e precarização laboral, agravados pela guerra tecnológica entre as empresas que procuravam preservar ou conquistar mercados cada vez mais difíceis. Como consequência foi-se impondo uma tendência pesada, de grande duração, de desaceleração da procura nas nações ricas. Nos países da OCDE a taxa de crescimento real médio do consumo privado tinha chegado a 5,1% no período 1961-73 mas desceu para 3,1% em 1974-1979, 2,7% em 1980-89 e 2,3% em 1990-1991 . Tal movimento travou a expansão produtiva, convertendo a superprodução real ou potencial desordenada iniciada em 1970 num fenómeno que persistiu a longo prazo.”
O leitor pode observar, que, enquanto o produto bruto mundial cai sistemática e regularmente, os produtos financeiros derivados se movimentam no sentido oposto e com forte crescimento, fato que corrobora a tese central desse artigo de que os elevados níveis de produto, dos lucros e as taxas de lucro – que ainda confundem alguns analistas – não passam de bolhas sem a contrapartida de valor real, aspecto que será abordado mais adiante neste mesmo artigo. Vejamos agora a Figura 4, abaixo.
Figura 4
Taxa bruta de lucro nos Estados Unidos


(Fonte dos Dados: OCDE, 2002).

Tomemos os dados da economia norte-americana, que é, pela sua condição de epicentro da acumulação e da crise, a mais representativa das tendências do conjunto da economia mundial. Observa-se que a evolução do PIB no mundo (Figura 1) tem a mesma estrutura do PIB dos EUA. A taxa bruta de lucro nos Estados Unidos declinou fortemente da segunda metade dos anos 1960 aos anos iniciais da década de 1980, quando recuou, no intervalo, em 70 pontos, ou seja, da referência 170 para 100 do mesmo referencial. Passou a crescer, a partir daí, até o ano de 1996, quando então ocorreu uma nova desaceleração, passando por uma nova subida, entre 2001 e 2005, voltando a experimentar a queda brusca que culminou com a avalanche depressiva de agora. Como o gráfico deixa meridianamente claro, o derradeiro pico para cima de peso da taxa de lucro aconteceu em torno dos anos que vão de 1966 a 1968, correspondendo ao ultimo pico para cima do embalo dos “anos de ouro”, e que não mais será repetido. De fato, o segundo pico para cima, já situado no processo de crise atual, é muito mais baixo do que o pico dos anos 1960. Nos anos que vão de 2001 a 2005 um novo pico para cima ocorreu, porém, como o que o antecedeu, também não alcançou a performance anterior.

Depois desse pico do ano de 2005, que não aparece no gráfico, já se sabe: a tendência à queda, assinalada pelas posições declinantes verificadas entre 1968 e 1996 e entre 1996 e agora, revela um movimento de desaceleração que inclina a linha de queda tendencial para patamares de uma depressão que certamente é muito mais larga e profunda do que a dos anos 1920-1930 – malgrado os escorchantes expedientes de expropriação da mais-valia (em parte da mais-valia relativa, com o emprego da informática e da robótica, em parte, da mais-valia absoluta, resultante do arrocho salarial e da super-exploração do trabalho pelo capital às expensas da reestruturação produtiva e das reformas neoliberais implantados, que ganham velocidade nomeadamente a partir dos anos 1990). A mesma tendência de queda da taxa de lucro se confirma se observarmos o aparecimento dos picos para baixo experimentados pela economia ianque: o pico para baixo, experimentado no ano de 1981, é mais forte do que o último deixado pelos anos 1960-1970 e o que está sendo experimentado agora é muito mais grave do que os que lhe antecedem. Recapitulando: tomando-se o índice 140 para representar a taxa de lucro no ano de 1960, a taxa de lucro atinge o seu máximo, 170, entre os anos de 1963 e 1966. O segundo pico para cima, de apenas 130 (40 pontos mais abaixo do que lhe antecede), ocorrerá em 1972, um terceiro, algo em torno de 120 (50 pontos abaixo), entre os anos de 1975 e 1978, outro dos mesmos 120, entre os anos 1987 e 1990, e um no entorno de 130 (40 pontos abaixo do pico de 170 dos “anos dourados”), entre os anos de 1996 e 1999.

Os movimentos de picos para cima da taxa de lucro média da economia americana, que ocorrem entre esses marcos definidores do processo geral de queda da taxa de lucro – como os que acontecem entre 1984 e 1996 e entre 2001 e 2005 – não conseguem, todavia, se igualar aos níveis alcançados nos anos 1960. Isso tem uma implicação muito importante, a saber: mantida constante a correlação entre a taxa de lucro e a taxa de acumulação – no caso em questão essa correlação se manteve aproximadamente constante durante um certo tempo (Figura 4), para um nível dado da pletora de capital acumulado num determinado momento, verbi gracia, o momento do último pico dos anos 1960, com a referência do índice máximo de 170, da escala da Fig. 3 -, a isso deve corresponder um nível determinado da taxa de lucro, e se essa taxa de lucro não consegue se nivelar, ex-post, à mais alta taxa de lucro anteriormente verificada, ou seja, à que correspondeu ao maior nível do PIB e da acumulação, então não restam dúvidas de que as taxas de lucro alcançadas pela economia americana pós-anos 1970 foram insuficientes para mobilizar a enorme massa de trabalho morto acumulado do pós-guerra até os anos 1963-1966, sobretudo a parte fixa do mesmo, representada por uma quantidade de máquinas e instalações industriais jamais de longe imitada por qualquer época anterior em toda a história da humanidade.

Ademais, nos 20 anos, transcorridos entre 1961 e 1981, a capacidade instalada da economia permaneceu constante, porque, como se sabe, o capital fixo, o componente decisivo do capital constante, não se evapora e nem foi ampliado posteriormente em nenhum momento – ainda que possa padecer de uma certa e relativa “velhice”. Por outro lado, a estreita correlação existente entre as taxas de lucro, da acumulação e do produto se mantém solidária na queda durante esses 14 ou 15 anos (os dados levam a supor que a mais-valia arrecadada era ainda convertida basicamente na acumulação produtiva). Ora, com base nesses pressupostos, fica muito claro que a manutenção das taxas de acumulação e do produto deixadas pela situação, por volta do ano de 1966, só poderiam ser sustentadas com uma taxa de lucro no mínimo igual à que vigia nesses anos, e que, portanto, a taxa de lucro decaída não era adequada para arrastar a pletora de capital físico existente, alcançada por volta de 1966 e herdada da fase de boom da onda longa do pós-guerra.

O que ocorre é que esse tipo de análise tem de considerar a que níveis de produto e acumulação uma determinada taxa de lucro deve corresponder – e fica evidente que, depois de armazenar um máximo de capital fixo no ano 1966, ao que corresponderam as mais elevadas taxas de acumulação e do produto mantidas pela mais elevada taxa de lucro, os lucros realizados em todos os anos posteriores não se colocaram no nível necessário para assegurar a atividade dos “anos dourados”.
Não é por outro motivo, lembrado seja, que em momento algum a economia americana e mundial deixou de operar com uma margem de capacidade ociosa nada desprezível. A primeira façanha é muito mais fácil do que a segunda, porque pode ser alcançada com uma taxa de lucro menor, mas a segunda exige muito mais. É aqui que se percebe com maior nitidez o quão insuficiente tem sido a taxa de lucro para manter a reprodução ampliada do capital à escala. Ora, a bem da verdade, nem mesmo a proeza mais fácil foi realizada pela economia americana ou pela economia mundial – ou seja, nem para um crescimento que aproveitasse a cobertura da capacidade ociosa se obteve uma taxa de lucro adequada.
Tomemos, para análise, os dados da Figura 5, fornecidos pela OCDE.

Figura 5


Nela estão correlacionadas quatro tendências que cobrem as performances dos lucros, da acumulação, do PIB e da produtividade nas vastas conjunturas que ocorrem nos últimos 50 anos, incluindo o período de boom que antecede à crise dos finais dos anos 1960 e inícios da década de 1970. Duas tendências se manifestam de modo diferenciado: a primeira, já analisada nos parágrafos anteriores, acontece no início da fase recessiva do ciclo de onda longa do pós-guerra, que, como se pode ver pelos dados, ocorre numa estreita correlação entre as quedas nos quatro itens (a queda do produto está estreitamente relacionada com as quedas da produtividade, da acumulação e dos lucros); a segunda passa a acontecer a partir do ano de 1981, quando se verifica claramente uma crescente disjunção entre as performances em tela, principalmente entre os lucros e a acumulação. Analisemos com vagar os dados. Em todos os anos que vão de 1981 a 2001, o crescimento dos lucros se sobrepõe ao dos demais fatores. Os lucros crescem inclusive nos intervalos de tempo de 1989 a 1991 e de 2000 a 2003, nos quais os elevados lucros obtidos não se traduzem em acumulação.

Surgem as inarredáveis perguntas: Por que a taxa de lucro cai? Por que se dá tal disjunção? Para onde foram os lucros? Por que não foram convertidos numa acumulação regular e sistemática que fundamentasse um novo ciclo de acumulação duradouro, etc.?
A que se deveu a queda da taxa de lucro nos EUA, no período em questão? Considerando que, conforme explicou Mandel inúmeras vezes, o consumo matemse em alta em todas as vésperas da detonação de uma crise, e que, por conseguinte, a baixa do consumo só acontece algum tempo depois, quando é grande o desemprego e o decréscimo dos salários, infere-se que não há porque buscar a causa da primeira queda da taxa de lucro numa suposta retração da demanda solvável, mas em outro campo. Considerando também que não é a queda do ritmo da acumulação e do produto-valor que causa a queda da taxa de lucro, mas, ao contrário, é a queda da taxa de lucro que acarreta aqueda da taxa de acumulação e do produto-valor – termos nos quais a taxa de lucro é que é variável independente-, somos obrigados a buscar a causa da queda da taxa de lucro tanto fora do mercado como dos dois fenômenos logo acima analisados. Só existe uma única causa para explicar o declínio da taxa de lucro, e esta queda deve ser creditada à taxa de mais-valia – que cai exatamente quando a composição orgânica do capital se encontra no nível máximo e em circunstâncias nas quais a produtividade está em baixa. De maneira que é na taxa de salário que se deve buscar a explicação dos fatos.

Figura 6
Movimento dos salários nos EUA

Examinemos, portanto, o movimento dos salários na economia norte-americana no período em tela e conforme é apresentado na Figura 6. Note-se que os lucros permanecem em elevação, não obstante a produtividade estar em forte queda durante praticamente todo o período entre os anos 1960 a 2003 – sobretudo nos anos pós-1981 -, o que só pode significar que o crescimento dos lucros advindos no caso do processo produtivo deve ser creditado principalmente à coleta da mais-valia absoluta, além de operações especulativas com capital fictício – ainda que uma parcela dos lucros acumulados durante esse mesmo período de disjunção a que fizemos referência vão ser aplicados em efetiva acumulação nos anos de boom de parte da década de 1990, sendo que, neste caso, os lucros realizados se devem, também, como é sabido, às tecnologias da informática. Depois do ano de 2000, a disjunção aumenta bruscamente. Em suma, em todos esses anos os lucros cresceram mais do que os demais fatores e em todos eles foram logrados combinando mais-valia absoluta, em primeiro plano – o que não parece ser nenhuma blasfêmia, em se tratando de épocas de re-estruturação produtiva e neoliberalismo extremos -, com mais-valia relativa em segundo plano, e, muito provavelmente num plano maior, operações financeiras com capital fictício (lucros advindo das operações D – D’).

Voltemos à Figura 6, que dá uma ideia da involução dos salários no período em tela. Comparando as figuras 5 e 6, pode-se observar algumas inferências que ilustram e corroboram nossos argumentos. Num primeiro plano estão as posições antitéticas dos movimentos dos salários e dos indicadores analisados nos parágrafos anteriores. Com efeito, a grande contração dos salários, encontrada entre os anos 1966 e 1971 – anos que estão situados na crise da década de 1970 -, está na base do boom verificado nos derradeiros anos da onda longa 1945-1975. Quando, a partir dos anos 1971-72, a fase recessiva toma impulso, os salários seguem uma tendência de alta, o que só pode ser explicada pela queda da taxa de mais-valia relativa em função da queda da produtividade, que é forte também, motivo de sobra para a aplicação de duas grandes contratendências: a reestruturação produtiva e o neoliberalismo.

O mais notável é que os salários sofrem enorme queda nos anos pós-1981, atingindo queda máxima no ano de 1996. Como a produtividade estava em queda – que atinge o maior grau nos anos 1990, 2000 e 2001 -, a coleta de mais-valia relativa também estava em declínio, e aí só existe uma inferência a ser tirada da análise dos fatos: a taxa de lucro se eleva, dos anos 1991 em diante, por intermédio da coleta da mais-valia absoluta e por conta dos lucros realizados na esfera da especulação.

Não existe mistério algum nisso, de vez que é nesse período que entra em cena com o máximo vigor a dobradinha reestruturação produtiva/ neoliberalismo, dando vazão à máxima desregulamentação dos mercados financeiros e das relações trabalho-capital. Os dados falam por si sós: é nos anos entre 1990 e 1996 que os salários sofrem a queda mais brusca de todos os anos cobertos pelos dados, como é também nesses anos que a acumulação atinge seu ponto máximo no período 1983-2003. Como a mais-valia relativa deixou de ser a fonte principal e como se registra um descolamento acentuado entre a taxa de lucro e a acumulação, só resta uma explicação plausível para o movimento de capitais nesse período: a taxa de lucro volta a crescer em função da desqualificação da força de trabalho e da acumulação financeira, e esta acumulação – acumulação-bolha -, é que vai caracterizar o período de decadência máxima de toda a ordem do capital.

Agora vem a outra pergunta: para onde foram essas massas de lucro, sobretudo depois dos anos 2001-2005, quando a disjunção entre lucros e acumulação produtiva atingiu o estado de paroxismo? Não é necessário ser nenhum Keynes para “adivinhar” o paradeiro dessa massa de lucros; basta consultar os anais da assim chamada “crise do subprime” para conhecer os endereços dos sorvedouros de tais lucros – os endereços dos hedge funds, dos bancos e instituições financeiras que praticaram uma monumental orgia napoleônica com trilhões de dólares que abandonaram a economia real na busca de lucro fácil.

Agora a última pergunta se impõe: por que esses lucros não foram investidos na economia real? É preciso convir que os trilhões de dólares circulados – que inflam os verdadeiros lucros constituídos de valor trabalho – na ciranda financeira não só não existiram sempre como podem ter crescido a partir da transferência de uma massa inicial oriunda dos ramos produtivos nos quais os investimentos não compensavam mais e que cresceram a partir da dinâmica do próprio setor financeiro (cuja dinâmica obrigou a emissão de moeda em quantidades astronômicas) e que finalmente corresponderam, como se sabe, em bolhas de “valor” puramente fictício. Nada do que aconteceu – que é, como cremos, o que acabamos de descrever – nega, antes confirma, a tese de que tudo isso aconteceu por conta de uma crise que resulta da queda da taxa de lucro da economia produtiva mundial, que se deu por conta do brutal crescimento da composição orgânica do capital, pelo estiolamento das contratendências disparadas pelo capital, que tornou essas taxas de lucro incompatíveis alavancas da continuidade da reprodução ampliada do capital pós-anos 1970 – combinada com a retração do mercado de consumo resultante da extrema concentração da renda, das políticas neoliberais e do desemprego que a própria crise produz e reproduz como resultado e pressuposto.

Há, pois, em suma, quatro décadas que o capital, lançando mãos da reestruturação produtiva, vem tentando explorar mais-valia e, não obstante esse brutal empenho, não consegue arremeter sinalizando um ciclo de onda longa como o anterior (de 1945 a 1975).

Durante essas décadas, o máximo que ele tem conseguido são ciclos de curta duração, cada vez menores, que logo se esgotam, deixando atrás de si problemas cada vez maiores para os quais não tem logrado nenhuma solução: desemprego estrutural, rebaixamento extremo dos salários em condições de trabalho precaríssimas, violência atingindo níveis e dimensões absolutamente sem paralelo em toda a história, etc., etc. Ou seja, aquela recuperação dos níveis de emprego, dos salários, de algumas modalidades de assistência social que, de certa forma, voltava a existir a cada novo ciclo de expansão, desde os anos 1970, não se vê mais.
O que está na base dessa manifesta incapacidade do capital de recuperar a economia? Podemos reiterar a linha de entendimento que desenvolvemos no presente escrito e que pode ser resumidamente apresentada nos seguintes termos: a) do lado da produção, o trabalho morto (capacidade física de produção) acumulado até a crise dos “anos dourados” atingiu tal ordem de grandeza e, em posição antitética, o trabalho vivo (o exército de trabalhadores ativos) tornou-se tão insuficiente para mobilizá-lo que, por um lado, já não pode mais oferecer massas e taxas de mais-valia compatíveis com uma robusta taxa de lucro compatível com a mobilização da força produtiva acumulada; b) do lado do mercado, já se coloca com um espaço de longe insuficiente para absorver a torrente de mercadorias que a economia mundial está fisicamente em condições de ofertar. Em função desse malogro, o capital transfere-se para a acumulação-bolha, que também não constitui uma saída e que, pelo contrário, coloca-o numa berlinda muito incômoda: a crise estrutural do capital. Esta contradição, prenunciada por Marx, não resulta de um condicionamento técnico, pois o que está na sua raiz é o grau a que levou uma produção que possui uma vasta dimensão social em confronto com o caráter privado que ostenta. Noutras palavras, o que está no centro desta, que se coloca como a contradição central da produção capitalista hoje, é a insuperável contradição entre as imensas forças produtivas e as relações de produção de um capitalismo que amarga seus piores momentos de decadência em curso.

É esse conflito que faz com que o capital não reencontre a saída que um bando de alegres literatos de quinta categoria vive a apregoar; que faz com que os bilhões de dólares lançados na conta de bancos e empresas falidas sejam vorazmente engolidos pelo dragão da crise, sem nem de longe apontar para “o fortalecimento do crédito ao consumidor e ao produtor”, como é reiteradamente anunciado. Para esses resta um lembrete que ficaria muito bem se colocado no umbral da moradia que se situa na Avenida Pensilvânia, número 1600, Washington D.C.: acta est fabula.

Referências:
1- Um ato teleológico é exatamente um ato que comporta um objetivo traçado conscientemente e a escolha conexa de meios cuja disposição faculta a objetivação daquilo que se previu. Se, para esclarecer com um exemplo, um engenheiro da empresa em questão percebe que uma determinada máquina já está demodé, e que ele tem condições de desenhar uma nova máquina para substituí-la, ele pode retirar-se para o seu ateliê e, mediante um ato teleológico de trabalho, desenhar a máquina em apreço, construí-la e instalá-la no lugar da outra. Todavia, uma vez instalada, a nova máquina vai, agora com todo o aparato e toda a ação produtiva da fábrica, ser lançada na produção e na circulação de mercadorias do conjunto da economia – onde sua liberdade teleológica já perdeu sentido e se vê envolta num vendaval ditado por leis cegas num sistema onde impera a anarquia da produção.

2- Um ciclo contém dois momentos que se opõem, um de boom, outro de recessão, o que equivale dizer que um ciclo tem início quando a crise anterior é vencida e se abre um processo de recuperação, e que o ciclo se conclui quando a economia atinge seu estado máximo de recessão e está novamente apta para inaugurar um outro ciclo.

3- A descoberta conceitual de uma situação revolucionária pertence a Lênin (a teoria em apreço encontra-se principalmente no seu livro A Bancarrota da Internacional Comunista) e quer significar um momento no qual, esgotadas as contratendências aplicadas pelo capital no sentido de debelar a crise, advém uma situação de acentuada perda de controle econômico e social por parte do conjunto da burguesia, que passa a se encontrar relativamente paralisada, e por um amplo e profundo movimento das massas proletárias no sentido que aponta para uma insurreição. Uma situação revolucionária não é ainda uma insurreição e muito menos uma revolução, porque se, de um lado, o proletariado ainda não conseguiu armar-se de um projeto e de uma direção firme, então, a burguesia pode ainda repor-se e desmanchar uma situação revolucionária, na maioria das vezes pela repressão generalizada, e reconfigurar a sua dominação de classe.

4- Taxa de mais-valia, ou taxa de exploração, é um índice que relaciona a massa de mais-valia (m) com as despesas com a força de trabalho (v), incluindo salários e outras despesas com o trabalhador. A massa de mais-valia é o montante do valor produzido pelo trabalhador, que não lhe é repassado, e que, permanecendo retido no cofre do patrão capitalista, vai formar a fonte de lucro da persona do capital. Aos gastos com o trabalho dá-se o nome de capital variável (v). A taxa de mais-valia é representada por m/v. Se uma taxa de mais-valia é de 100%, significa que m é igual a v ou que m/v é igual a 1/1, ou ainda que, para cada salário pago, o patrão fica com uma maisvalia que equivale a um salário pago.

5- Taxa de lucro é outro indicador que relaciona a massa de mais-valia, ou seja, a massa de valor do trabalho não pago – aquele valor que o capitalista recebe de graça do trabalhador, que é por ele explorado – com a soma do capital total aplicado. A taxa de lucro é representada por uma fração que tem como numerador a massa de mais-valia (m) e como denominador a soma do capital constante (c) com o capital variável (v). Tl= m/(c+v). Se a Tl é de 20%, isso significa que para cada 100 unidades de valor que o capitalista investiu em compras de matérias-primas, máquinas, etc. e salários, ele recebeu 20 de graça. Como 20% equivale a 1/5, isso significa que, para cada 5 tostões aplicados na produção, ele recebeu um tostão de graça do trabalhador.

6- A soma do capital-dinheiro gasta com meios de produção (matérias-primas, máquinas, instalações, etc) denomina-se capital constante. À parte dos componentes físicos, representada pelas matérias-primas, matérias auxiliares e insumos em geral, dá-se o nome de capital circulante, enquanto que àquela parcela representada pelas máquinas e instalações em geral designa-se capital fixo.

7- Beinestein, JORGE – Rostos da crise: reflexões sobre o colapso da civilização burguesa – http://www.resistir.info. 2009.

8- Mais-valia, mais valia absoluta e mais-valia relativa. Já vimos o que é a mais-valia: aquela parcela do valor criado pelo trabalhador que é retida pelo capitalista e que será a fonte do lucro do capital. Quando o incremento da mais-valia é obtido pelo mero prolongamento da jornada de trabalho ou pela intensificação do ritmo do trabalho, tem-se a coleta da mais-valia absoluta. Quando esse incremento resulta do emprego de tecnologia, isto é, em função do aumento da produtividade do trabalho, tem-se a coleta da mais-valia relativa. O limite da coleta da mais-valia absoluta é de natureza física: num caso, porque a jornada de trabalho não pode ultrapassar do seu nível teórico, de 24 horas, no outro, porque a velocidade do ritmo de trabalho pode levar o trabalhador à mais completa exaustão. Já o limite da coleta da mais-valia relativa é dado pelo esgotamento do padrão tecnológico, que pode ser ultrapassado por um outro padrão tecnológico novo e superior.

9- Trabalho morto e trabalho vivo. O trabalho com o qual o padeiro está produzindo pão é trabalho vivo, ao passo que as matérias-primas, o forno e as instalações industriais que esse mesmo trabalhador manipula para a produzir “o pão nosso de cada dia”- que foram produzidos fora da padaria e em outras ocasiões por outros trabalhadores -, é trabalho morto. No valor do pão estão computados os valores das matérias-primas, da depreciação das máquinas e instalações industriais da padaria (que representam trabalho morto), mais os que correspondem aos salários dos padeiros e da mais-valia (que representam trabalho vivo), sendo que o valor-soma do trabalho morto é valor que é transferido pelo padeiro ao valor do pão, enquanto que o trabalho vivo, com o qual o padeiro transforma aquelas matérias-primas , etc., em pão, é valor novo – que se divide em duas partes: valor-salário e valor-mais-valia.
10- A exceção se faz basicamente no caso da China, que alargou todas as fronteiras de capital fixo implantadas, criando e reproduzindo uma capacidade instalada recorde a cada ano – mas que, não obstante influir em alguma medida, não o faz com a força de decisão dos EUA. Nem mesmo o Brasil, que é comumente citado, junto com a Índia e a mesma China, como a trinca de “super-emergentes” debutantes e candidatos a fazer parte da “Comissão de Frente” do “Bloco dos 20”, logrou eliminar uma capacidade ociosa que está posta praticamente desde o “Milagre”, o que não quer dizer que não tenha reposto parcelas desse volumoso capital fixo na base de tecnologias mais atuais (é perfeitamente possível “modernizar” uma parcela do capital instalado sem que se tenha absorvido a capacidade ociosa da totalidade desse capital, fato que apenas agrava a pressão da composição orgânica do capital sobre a taxa de lucro). Deixamos de mencionar a situação da Índia, a tal respeito, por não dispormos de dados. No que se refere à China, as previsões e os indícios apontam para a formação de algum nível de ociosidade no seu aparelho produtivo, a julgar pela desaceleração da atividade econômica desse país.

11- Uma ressalva importantíssima: como a contabilidade nacional, elaborada pelas instituições estatísticas burguesas, incluem no PIB o “valor” – como dizem, o “produto” – das transações financeiras e, no cálculo dos lucros, os ganhos efetuados com os juros, segue que os lucros anunciados, que devem incluir também os juros ganhos com capital fictício, os lucros obtidos no processo de circulação do capital – D – M…P… M’ – devem ser menores ainda. Tais lucros possuem uma bolha puramente especulativa, o que não passa de mais uma malandragem dos economistas burgueses. Em suma, os lucros que são formados de valor-trabalho devem ser muito menores, o que só faz dar mais consistência às nossas análises.

12- Composição orgânica do capital. Ela se expressa por c/v, sendo c o conjunto de gastos efetuados com os componentes físicos do capital constante – ou seja, com matérias-primas, matérias auxiliares, máquinas, instalações (edifícios, etc.) – e v o conjunto de gastos efetuados com capital variável (salários e outras formas de pagamento feitas aos trabalhadores no âmbito da fábrica). Para ilustrar, uma c/v = 100%, ou de 1/1, significa que para cada tostão gasto com o trabalho, o capitalista gasta 1 tostão com máquinas, etc.; para uma c/v de 10.000%, ou 10.000/10 = 1000/1 significa que para cada 1 tostão gasto efetuado com salários, etc., o capitalista gasta 1.000 tostões com máquinas, equipamentos, etc. A tendência da c/v é se elevar, ou seja, é de que os capitalistas gastem crescentemente mais com máquinas, etc., do que com trabalhador; ou por outra, com a elevação da c/v opera-se a substituição de trabalho humano por máquinas, vale dizer, de trabalho vivo por trabalho morto. Elevando- se a c/v, eleva-se, portanto, a produtividade; porém, por motivos cuja explicação ultrapassaria o espaço disponível num artigo pequeno como o que o leitor tem em mãos (poderemos discutir a questão numa outra oportunidade), o crescimento da composição orgânica do capital, c/v, resulta numa queda tendencial da taxa de lucro – que constitui um dos movimentos mais importantes e decisivos para o funcionamento do capitalismo, sobretudo das crises do referido modo de produção. Basta observar a relação c/v para se concluir que uma proporção muito avantajada do c em relação ao v implica numa brutal capacidade produtiva no contraponto de um reduzido número de trabalhadores, ou, o que é a mesma coisa, que um pequeno número de trabalhadores pode representar, a um só tempo, uma massa de fornecedores de mais-valia e de consumidores de mercadorias muito menor do que seria necessário para alavancar o movimento da massa de trabalho morto acumulado – problema que está na raiz das crises de superprodução do sistema capitalista.

 

Oposição Operária

Originalmente publicado na Revista Germinal nº. 02 (2010).

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