Educação: Reforma, que reforma?

No que diz respeito à educação como um todo, a nossa tese, aqui esboçada para uma discussão preliminar com segmentos sociais interessados, é a de que a educação no Brasil sempre foi, bem ou mal, reflexo das necessidades da produção e do mercado capitalista, e que assim está sendo e será tratada enquanto for dominante o modo de produção capitalista no país. Se a questão só pode ser colocada nestes termos, cabe compreender que toda e qualquer luta por uma educação gratuita, de qualidade e que seja desenvolvida por meios de expedientes democráticos, deverá se dar nos marcos do sistema capitalista e, por isso mesmo, como uma luta necessariamente anti-capitalista sem tréguas, cujas conquistas sucessivas devam estar sempre articuladas com outras conquistas a serem alcançadas numa perspectiva de ruptura desta ordem, já que no interior dela é impossível uma reforma capitalista capaz de satisfazer às exigências de uma educação com as características atrás enunciadas.
Das três dimensões da educação (ensino, pesquisa e extensão), privilegiamos, para efeito de análise, a do ensino porque certamente esta é a dimensão mais abrangente e a que melhor se presta para compreender a estreita relação entre a acumulação capitalista e a educação no Brasil.

Desde logo cabe salientar que a questão da educação foi e vem sendo tratado pelo Estado – logicamente, de acordo com os interesses do capital — em dois períodos antitéticos durante todo o século XX e este início do século XXI: de um lado, o da reprodução ampliada do capital que, nos seus contornos gerais, vem da era Vargas até a crise do “Milagre Brasileiro” e da ditadura e, de outro lado, o da crise do capitalismo no Brasil dos anos 70 até o presente.

Neste sentido pode-se falar, com certa simplificação feita para efeito didático, de dois projetos de educação do Estado e do capital para a educação, um para cada um destes dois períodos. Um primeiro projeto, no qual a educação, necessária e essencialmente pública, foi mais um dos meios servidos pelo Estado à acumulação e à reprodução capitalista — ao lado da previdência, da assistência social, da saúde pública, na esfera da “infra-estrutura social”, e da construção de ferrovias, rodovias, portos, usinas siderúrgicas, de mineração, tocadas através de empresas estatais na assim chamada “infra-estrutura econômica” — a título de “incentivos e subsídios” com o objetivo de diminuir os custos dos componentes do capital constante e do capital variável que, com seus investimentos “socializados” entre e pelos contribuintes, favoreceram, por décadas a fio, as taxas de lucro dos grupos capitalistas existentes no Brasil.

Um segundo projeto, de início mais recente — no entanto já vislumbrado durante a ditadura militar —, de reversão do quadro da educação, a qual, como acontece com as demais instâncias da “infra-estrutura social” (previdência, saúde, etc.) e “infra-estrutura física e econômica” (malhas viárias, produção de energia, aço e demais insumos de longa maturação e rotação lenta), é passada para a esfera do capital privado mediante o expediente da privatização. A seguir, tentar-se-á desenvolver estes enunciados.

O primeiro período e o primeiro projeto

Este primeiro período pode ser subdividido, grosso modo e um tanto esquematicamente, em dois sub-períodos: um primeiro sub-período, que vai do governo Vargas ao governo Goulart, derrotado e deposto pela ditadura militar em 1964, conhecido como o sub-período nacional-burguês-desenvolvimentista, de cunho reformista, caracterizado por uma espécie de pacto pela burguesia nacional, produtora, essencialmente, de bens-salários que eram consumidos pelas massas trabalhadoras, com as massas operárias e camponesas, que praticava, a partir de certo ponto, uma política de “resistência pacífica” ao capital estrangeiro, que aumentara sua participação a partir do governo Kubitschek (de 1956 a 1961) e buscava arrancar reformas, como a reforma agrária que visavam ampliação do mercado interno para o capital nacional.

O segundo sub-período é o iniciado com o golpe militar e a conseqüente implantação da ditadura, em abril de 1964, no qual uma coalizão de capitais estrangeiros (imperialistas), capitais estatais e certa parcela dos capitais nacionais, de negócios associados aos dos capitais imperialistas, passou a ocupar o Estado e, contrariando as tendências reformistas da fase anterior, implementou uma ação concentracionista em todos os aspectos econômicos, institucionais e políticos, os quais, tendo por base uma brutal taxa de exploração do trabalho obtida pela via manu militari, alcançou, de 1967 a 1973-74, uma fase de elevadas taxas de crescimento do PIB (de até 10% a.a.) e dos investimentos com aumento da capacidade e plataforma física do capital.

O primeiro sub-período em questão constitui o primeiro momento da produção capitalista industrial no Brasil, produção ainda não monopolista e não oligopolista, tendendo mais para uma concorrência em sentido lato. É neste sub-período, que se caracteriza pela produção de meios de consumo final, onde por muitos anos despontam e se mantêm na “ponta” os ramos têxtil e de alimentos. Em sua História Econômica do Brasil, Caio Prado Júnior assim o caracteriza panoramicamente: “Em 1907 realiza-se o primeiro censo geral e completo das indústrias brasileiras. São encontrados 3.258 estabelecimentos industriais (…), empregando 150.841 operários. Quanto à distribuição geográfica da indústria, 33 % da produção cabia ao Distrito Federal (…); 16% a São Paulo e 15% ao Rio Grande do Sul. Nenhum outro estado alcançará 5% (…) A distribuição das atividades industriais ainda mantém em 1907 a estrutura anterior: a indústria têxtil e a de alimentação compreendem a parte substancial do conjunto”. Na mesma obra o autor continua a revelar, com base sempre em dados censitários, que a composição essencial da indústria brasileira por ramos segue inalterada por grande parte desse sub-período por nós assinalado, malgrado certa inversão de peso relativo entre os dois ramos principais e a inclusão, no perfil da produção, de outros ramos emergentes, porém de peso relativo ainda menor.

Todavia, a partir da década de 50, o perfil da industrialização capitalista sofre mudança no país. O número de estabelecimentos industriais triplica até o início da década de 60, ramos ligados à produção de meios de produção (máquinas e motores, metalurgia, mecânica, material elétrico e de comunicações, construção civil) e de produção de duráveis avançam na composição dos investimentos, enquanto os de produção de bens-salários (não-duráveis) caem na participação do capital instalado. Paralelamente a este processo avança um outro corolário seu: a centralização do capital, agora com a presença crescente dos capitais de corte monopolista.

Assim é que, para sintetizar, pode-se caracterizar todo o largo período no qual se sustentou, não obstante a experiência de uma crise de superprodução — a que vai de 1962 a 1967—, um amplo processo de reprodução ampliada de capitais, como foi dito, logrado a expensas de uma taxa de mais-valia já alta desde os anos 1940, mas muito mais elevada durante a ditadura pós-1964 e que foi capaz de ampliar a plataforma de capital fixo até o início da década de 1970, com as seguintes determinações.

Em primeiro lugar, a reprodução ampliada e diversificada de capitais, com ampliação da capacidade física instalada privada da produção (ampliação do capital físico: máquinas, instalações, portanto, também, do capital circulante: matérias-primas e materiais auxiliares e capital variável: gastos com mão-de-obra nos seus diversos níveis entre o trabalho mais simples e o mais complexo), que se dá, no início, com a produção industrial de bens-salários e, depois, de meios de produção (sobretudo a partir do Plano de Metas de JK) e que vai culminar com a marcha dada à acumulação industrial nos limites do “Milagre Brasileiro” até o início da década de 1970, quando tem início a segunda crise de superprodução, em 1973-74, a partir da qual se tornou comum uma capacidade instalada ociosa da economia (hoje esta capacidade ociosa beira os 30% de toda a capacidade instalada).

Em segundo lugar, esta mesma reprodução ampliada e diversificada do capital foi maciçamente reforçada pela presença das empresas estatais (Petrobrás, Vale do Rio Doce, Volta Redonda, Eletrobrás etc.), que se incumbiam dos ramos que requeriam maior tempo de maturação e uma mais lenta rotação do capital fixo, mas, em todos os casos, de grande valor agregado e que eram ofertados aos capitais privados, muitas vezes a preços subsidiados e desta forma servindo de alavanca à reprodução dos mesmos capitais privados.

Em terceiro, a construção, pelo mesmo Estado, de toda uma ampla plataforma de componentes de infra-estrutura física (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento etc.), que baixavam os tempos e os custos de circulação inscritos no processo de circulação do capital em geral.

Em quarto lugar, no seio mesmo de todos os avanços atrás assinalados, um crescimento sem precedentes do ramo de construção civil, o qual deu um salto a partir do funcionamento do Banco Nacional da Habitação (BNH).
Em quinto, a montagem e o desenvolvimento, sempre crescente desde o governo Vargas, passando pelo governo JK e os sucessivos governos militares, de uma tecnocracia estatal para as tarefas-suportes de administração e planejamento cobrindo as esferas federais (BNDE, IPEA etc.), federais-regionais (BNB, SUDENE, SUDAM, DNOCS etc.), estaduais (centros de estudos e de pesquisas e secretarias de planejamento estaduais) e até municipais, larga e onerosa, mas imprescindível para o crescimento industrial de todo o período. O Estado, produtor e indutor, não se limitou a alavancar o crescimento vertical da economia, mas promovia também o seu crescimento horizontal, vale dizer, a descentralização espacial da economia — com a construção de Brasília, a implantação da SUDENE, a construção das BRs 101 e 116, entre outras.

É durante este largo período, a rigor de cerca de seis décadas de duração, que nasce uma larga demanda por mão-de-obra, da mais simples à mais complexa, sem a qual o referido processo de acumulação ampliada do capital no Brasil teria sido impossível. O leque de exigências cresce e se diversifica: peões, pedreiros, carpinteiros, mestres-de-obra, pintores de parede, eletricistas, vidreiros, mecânicos, metalúrgicos, sondadores, topógrafos, agrimensores, técnicos em perfuração, operadores das linhas demontagem em geral, inspetores de qualidades, condutores de caminhões, ônibus, guindastes e tratores, funcionários administrativos para as mais variadas instâncias, tecelões, petroleiros, petroquímicos, gráficos, garçons, trabalhadores nas mais diversas unidades produtoras de alimentos e bebidas, contadores, bancários e operadores e demais tipos de funcionários de instituições financeiras, professores, engenheiros (civis, mecânicos, de minas etc.), arquitetos, urbanistas, geólogos, agrônomos e pedólogos, veterinários, médicos (nas mais diversas especialidades), biólogos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, pesquisadores e sociólogos, advogados, economistas e técnicos em administração, psiquiatras e psicanalistas, vendedores e corretores nos mais diversos níveis, planejadores tiveram suas demandas ampliadas no bojo dos requerimentos por mão-de-obra registrados em todas as ordens de determinações mais atrás descritas e ressaltadas.

É este crescimento da economia, bem como a sua descentralização regional, com nível de emprego em geral também crescente, que cria esta variadíssima demanda, a qual vai ser atendida por um ensino público e gratuito nos moldes das exigências de empresas privadas, escritórios, consultórios, consultorias, empresas estatais, órgãos de planejamento etc. Este ensino teve de ser suprido pelo Estado, do curso “primário”, passando pelo “médio”, chegando ao ensino profissionalizante (“escolas técnicas”, “escolas parque”, “ensino normal”, etc.) e ao ensino “superior” (Universidade) — e, para completar e adequar, pelos inúmeros esforços de especialização de trabalho complexo em vários níveis, como em planejamento, etc. É nesse âmbito, no bojo desse crescimento, que se pode falar de um projeto de educação e de Universidade adequado ao capitalismo brasileiro da fase nacional-desenvolvimentista até a crise do “Milagre” e da ditadura. Destarte, todo o ensino da educação montado no Brasil, de cerca de 1930 á época do “Milagre”, da educação “primária” à “superior”, um sistema de educação basicamente público e, malgrado retardamentos e insuficiências de oferta, na qualidade necessária ao referido processo geral de acumulação de capitais no Brasil, foi montado rigorosamente para servir à produção e reprodução capitalistas. E nem poderia ser de outro modo.

Este “projeto” — tanto o desenvolvimentista quanto o da educação em geral e o da Universidade em particular — teve seu fim a partir da Ditadura, que começa a desmontá-lo. Se alguém, consciente ou inconscientemente, pensa (ou defende) algo parecido hoje, está totalmente enganado, pois se trata de um projeto que, do ponto de vista das necessidades da produção e da reprodução geral do capital no Brasil, desapareceu para sempre e sem qualquer possibilidade de retorno.

O segundo período e o segundo projeto

Da crise dos anos 1970-80 até os dias de hoje todo aquele processo cumulativo foi revertido no seu oposto, com a da re-estruturação produtiva e o neoliberalismo. A realidade da economia é, a partir daí, a de uma crise na qual despencam todos os indicadores econômicos e sociais: taxas de crescimento do PIB, taxas de lucro e de investimentos, taxas de salário, desemprego estrutural crescente, precarização das condições de trabalho mais graves do que antes, capacidade ociosa da economia no longo prazo, entre muitos outros, constituem a nova fisionomia da economia do Brasil.

A acumulação de capital perdeu pique, grande parcela do parque industrial produtivo foi sucateada, a outra parcela, quase toda, passou a operar com capacidade ociosa, o enxugamento passou a ser norma e a descentralização espacial da economia foi e continua sendo truncada, contraída. As empresas estatais foram privatizadas e enxugadas, outras faliram ou se tornaram sucatas. O mercado de trabalho, que antes exigia e dava emprego a todas as categorias mais atrás assinaladas não só contraiu bruscamente como rebaixou — até por conta da precarização e do desemprego — os salários e as condições de garantia e de segurança do trabalho, do emprego e das conquistas trabalhistas. O mercado dos antigos profissionais liberais diminuiu com a concentração da renda e este mercado foi invadido por gigantescas empresas privadas, verbi gratia o que ocorreu na esfera da saúde e da educação. Os salários do setor privado e público foram achatados não só por conta do enxugamento e da crise como por conta da super-oferta de mão-de-obra e dos planos de ajuste fiscal. No Estado, o técnico em planejamento, outrora tão prestigiado, tornou-se uma caricatura desempregada ou sub-remunerada. A infra-estrutura não só deixou de crescer como está literalmente sucateada, o que também fez diminuir empregos na referida atividade.

E agora, o mais grave: aumento da carga fiscal, facilitação (pela desregulamentação e precarização das relações de trabalho) da elevação da taxa de mais-valia também absoluta, privatização, flexibilização, desregulamentação, reformas, etc., etc. que só têm um significado: potencializar a hegemonia do capital financeiro, favorecer a um diminuto segmento de capitais produtivos imperialistas e queimar, de forma crescente, o restante capital produtivo. Não podem fazer coisa diferente disto: toda a política econômica e social objetivada não aponta para outro rumo.

Como conseqüência de tudo isto, com mão-de-obra redundante, a economia e o Estado recuaram na demanda por todos esses segmentos de profissionais — nos diversos níveis supridos pela educação fundamental, média e universitária. As estruturas de ensino passaram a não ter mais o mesmo interesse nem da economia e nem do Estado — e é isso o que explica: a) o implacável rebaixamento do nível de ensino público e gratuito — na verdade um literal sucateamento de todo o sistema de ensino — tanto no fundamental como no dito “superior”; b) porque que o capital concentra sua reduzida demanda por trabalho complexo nos chamados “centros de excelência” pontuais encravados em alguns institutos e universidades; c) o crescente afastamento do ensino em relação à sociedade, que era mantido — e só poderia sê-lo, em se tratando de uma sociedade capitalista — por meio do mercado — e, conseqüentemente, a asfixia, em regime de inutilidade crescente, de todas as estruturas de ensino.

Consequências imediatas e definição do campo de luta no âmbito da educação

Neste contexto, o do período pós-Milagre, que dura até os dias de hoje, a educação — como a saúde — passou a ser vista apenas como uma área de investimento privado no qual o capital vai buscar realizar taxas de lucro alternativas. A educação que se enquadra neste cenário só pode ter um caminho: privatizar o que ainda possa ser rentável não importando nada além do alvo — o lucro que o ensino privado pode dar, mesmo que pela venda de serviços educacionais sem os mínimos padrões de qualidade, processo que já desponta na chamada “privatização interna” e na subseqüente privatização externa e total. Já não importa se as pessoas que são “educadas” vão ingressar no mercado de trabalho ou não, se têm “competência” ou se deixam de tê-la, se vão ser massiva e socialmente úteis ou não. O que importa para o capital e o Estado é se o ensino vai dar lucro ou não, ou por outra, se um número crescente de diplomas pode ser vendido e a que preço. É o período atual, no qual se multiplica o número de universidades particulares, instituições em geral carentes das mínimas condições de um ensino eficaz (como laboratórios etc.), no âmbito das quais o maior interesse é pelo ensino a baixo custo, nenhum efetivo controle da qualidade, taxa de lucro elevada, o subsídio governamental, a quantidade e nas quais a escolha dos cursos recai sobre as áreas de um ensino o mais barato possível para uma taxa e lucro a mais alta possível.

Em função do exposto e considerando que: 1) a volta a algo como um projeto de educação — fundamental e universitário — público e gratuito como o anterior não é mais possível; 2) em face do desemprego estrutural, da reestruturação produtiva, do neoliberalismo e da crise do Estado, já não é mais possível retomar uma perspectiva de emprego como antes; 3) ser inaceitável o projeto neoliberal em curso, pois bem, em face destas três condições dadas, a questão para alunos, pais de alunos, funcionários e professores passa a ser esta: que tipo de projeto e de reforma é possível para a educação em geral e para a Universitária em particular, de maneira que a uma educação nova deva corresponder, em tese, um nível de emprego alargado e, com este, como um pressuposto sine qua non, um desenvolvimento das forças produtivas antagônico ao que está em curso , para que não tenhamos um derrame de profissionais diplomados mas medíocres e, ainda por cima, desempregados ou pagos a preço vil? Ou tal projeto é impossível, por serem impossíveis suas premissas estruturais e estatais? E então, qual a plataforma de luta deve guiar a ação das forças sociais de oposição? Ou não será verdadeiro pensar que, nos marcos do chamado sistema sociometabólico do capital, tal projeto é impossível? Se for este o caso, em que plano estratégico, tático e organizativo devemos colocar as nossas exigências para a educação como um todo?

Como foi visto, não basta exigir um bom padrão de ensino público e gratuito, porque, para que a educação assim conquistada pela luta possa ser traduzível na garantia de emprego e de remuneração — sem o que teríamos, no máximo, um número crescente de diplomados sem empregos ou desempregados com diplomas (inclusive mestres e doutores)—, a luta pela educação é também a luta por emprego e salários. Mas, empregos e salários em escala ampliada e em permanente ampliação encontram-se diante de uma barreira dada pela conjugação de um modo de produção afunilado em suas possibilidades, em crise de superprodução recorrente e às voltas com a franca possibilidade de depressões produtivas acompanhadas de cracks financeiros em série e à escala, no Brasil e no mundo todo. De maneira que o cenário de luta de alunos e trabalhadores da educação (professores e funcionários das instituições de ensino em geral) não difere da luta em outras esferas tais como a luta pela terra, a luta pelo emprego, a luta salarial trazendo no seu bojo a negação da inumana taxa de exploração do trabalho, a luta pela própria vida. Trata-se desta vez, num cenário da crise mais profunda e sistêmica da ordem sociometabólica do capital, de lutas mais relacionadas entre si do que em quaisquer conjunturas e perspectivas do passado, de lutas que, ao fim e ao cabo, devem ser colocadas aos trabalhadores com a clareza e urgência que o caso requer: uma luta anti-capitalista sem tréguas. Como quem diz luta anti-capitalista diz também, e necessariamente, luta pelo socialismo, é desta que, da primeira à última instância, se trata. E como as condições objetivas para esta luta já estão em grande medida dadas e as condições subjetivas começam a aparecer, a luta anti-capitalista e a luta pelo socialismo devem ser postas como uma luta única e com a máxima clareza e urgência., muito antes que a barbárie, já em curso, ganhe a parada.

Agosto de 2006.

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