As perspectivas sombrias de uma improvável saída da crise mundial do Capital

Na edição de número 12, o Jornal Germinal, traçando uma visão panorâmica da crise capitalista atual, chamava a atenção dos seus leitores para o caráter e a envergadura (planetária) da crise atual do capital. Com base em dados do FMI, BIRD, OCDE e outras agências internacionais—todas elas controladas pelo capital imperialista mundial—, revelava, através de uma análise de tais dados feita pelo economista portenho Jorge Beinstein, que, dos anos de 70 para cá, “… a taxa de variação anual do Produto Mundial Bruto alcançou uma média de 4,5% entre 1970 e 1979, desceu para 3,4% entre 1980 e 1989 e para 2,9% entre 1990 e 1999…”1. A análise empreendida por Germinal, respaldada por autores como Ernest Mandel e István Mészáros, entre outros, não deixava dúvida, e por isso Germinal concluía: “Esta desaceleração, que, no conjunto da economia mundial, já conta com cerca de trinta anos de duração, não passa, na verdade, de uma mesma e única crise de superprodução, entrelaçada com crises dela derivadas (financeira, monetária, cambial, etc.), iniciada com a forte recessão que veio à tona em 1973/74”.

Durante todas essas três décadas a taxa de lucro da economia mundial, inclusive as dos EUA, Alemanha e Japão, acompanharam a mesma tendência de queda, sistemática e regular, que, nos dois últimos anos, se acentua—sobretudo por conta da forte recessão da locomotiva da economia mundial, os EUA.

1 Beinstein, Jorge – Capitalismo Senil – A Crise da Economia Global – Editora Record – Rio de Janeiro/São Paulo , 2001, pág. 104.

Procura-se uma saída: viva ou morta, paga-se bem…

Entrementes, intelectual algum (que mereça um mínimo de credibilidade e honestidade moral e intelectual—os propagandistas baratos e marqueteiros da economia vulgar ficam de fora), seja de direita ou de esquerda, da situação ou de uma séria e severa oposição, conseguiu vislumbrar a volta de um ciclo progressivo de duração sequer razoável. O filósofo marxista húngaro Stiván Mészáros escreveu um denso livro, Para Além do Capital, uma obra na verdade já emblemática—certamente o maior balanço da economia capitalista escrito em todo o século XX—, no qual, além de não vislumbrar qualquer saída para a crise “estrutural” do capital mundial, conclui, com exemplar força de convencimento e na base do resgate e emprego das categorias econômico-dialéticas de Marx, que o capital, com suas leis básicas totalmente autonomizadas e indomadas conduz a si próprio, à sua ordem e toda a humanidade a um processo de auto-destrutividade iminente. Mészáros, que não crê na idéia de um colapso da ordem do capital, só vê, nisso tudo, uma saída para a humanidade: o socialismo. Mészáros prova que Marx está mais vivo do que nunca.

Porém, enquanto os pensadores ligados ao capital dão voltas atrás do próprio rabo sem alcançá-lo— inclusive porque a dita cauda é curta—, os marqueteiros da economia vulgar, espalhados pelos mais privilegiados pódios da mídia mundial, propagam ridículas alvíssaras acerca do futuro do sistema do capital e os pensadores mais críticos só vêem dias sombrios para o capital e seu séqüito, os chacais da ordem do capital, os George W. Busch, Tony Blair, Vladimir Putin, Ariel Sharon e outros mais ou menos cotados, dependurados nos seus Pentágono, Casa Branca, OTAN, Conselho de Segurança da ONU, ou simplesmente em seus gigantescos porta-aviões e em suas plataformas de lançamento de bombas e mísseis, põem em ação medidas “anti-crise” mais práticas—cada um segundo o papel que a nefanda “divisão mundial do trabalho” que semeia a morte e o desespero lhe atribui. A seguir tentaremos tratar, resumidamente, algumas destas medidas de “saída da crise” e grau de eficácia de cada uma.

A tradicional “queima do capital excedente”

Em todas as suas crises, desde os tempos em que elas eram apenas cíclicas—com duração média que raramente ultrapassava uma dezena de anos—, e não, ainda, como hoje, uma crise estrutural (com mais de 30 anos de duração), que o capital põe em ação, depois de esgotadas todas as demais medidas anti-crise, a famosa “queima do capital excedente”. De que se trata? Uma vez em curso uma crise de superprodução, há oferta de mais de mercadorias—porque á capital de mais instalado—e demanda de menos, aqui por conta do desemprego, das falências, do rebaixamento dos salários e pequenas rendas e da concentração do produto em poucas mãos. Se há mercado de menos e produção virtual de mais, nada mais lógico para as grandes empresas do que usarem dos mais variados métodos, dos concorrenciais aos mais torpes, para retirarem da produção e do mercado as empresas mais fracas. Esta medida ajudava a “limpar” o mercado, o qual, agora ocupado a capacidade plena pelos grupos mais fortes, favorecia a inauguração de mais um novo ciclo de crescimento, até que uma nova crise cíclica voltasse.

Esta medida de “enxugamento” do mercado e da plataforma da produção nunca esteve tão na ordem do dia como na atualidade. Empresas entram em falência, muitas delas empurradas pelas mais fortes e ‘competitivas”—não raro com uma mãozinha do Estado—, fusões acontecem, mas, mesmo assim, a economia mundial, como a de nenhuma potência, consegue alçar vôo rumo a um novo ciclo de crescimento. No caso dos países chamados “emergentes”, esta prática, como bem se vê na Argentina, só tem levado a um agudo processo de dês-industrialização, ou seja, de sucateamento de praticamente toda a estrutura produtiva. Com esses resultados, o que se vê é o aumento do desemprego crônico dos trabalhadores, um agudo aumento da taxa de exploração do trabalho pelo capital e do conseqüente rebaixamento das condições de existência das camadas populares da população.

Agora, por que a “queima do capital excedente” não causa mais o efeito anti-crise de outrora? Simples: é que, nas relações de produção capitalistas dadas, a mudança dos padrões de organização do trabalho e da produção, processada após a crise dos anos 70, trazendo à tona a chamada reestruturação produtiva, com uma densidade tecnológica como jamais acontecera, eliminou milhões e milhões de cargos de trabalho, lançou borda a fora milhões e milhões de operários, demais assalariados e segmentos de classes médias e pequenos produtores, fazendo com que a defasagem entre a capacidade instalada para a produção e a capacidade de consumo crescesse sem limites—daí a crise de superprodução crônica. Num tal quadro, mesmo com o afastamento da empresas mais fracas pelas mais fortes, não há mercado capaz de assegurar uma nova retomada generalizada de crescimento.

A prática do extermínio puro e simples

Antes da década de 70, ou seja, antes da crise de 1973/74, que pôs no mundo do capital a reestruturação produtiva e, apenas alguns anos depois, a política neoliberal, ou ainda, se quisermos, nos tempos do fordismo, quando ainda ocorriam as crises cíclicas, o sistema do capital produzia e mantinha o Exército Industrial de Reserva, aquele estoque variável de trabalhadores desocupados que servia como mecanismo de impedimento da elevação dos salários dos operários.

Contudo, a partir da reestruturação produtiva, combinada com a política neoliberal, as crises cíclicas deram lugar à crise estrutural e o velho exército industrial de reserva cedeu o seu lugar ao desemprego estrutural—uma massa crescente de desempregados crônicos, que já chega perto dos 3 bilhões de pessoas no mundo, cuja maior parte jamais sequer conheceu um emprego em todos os dias de suas miseráveis existências. Nos tempos das crises cíclicas, uma vez ultrapassadas por ciclos de crescimento econômico, parte do exército industrial de reserva podia pelo menos voltar ao emprego. Hoje, esta pequena regalia já não existe: o desempregado estrutural torna-se—ou já nasce—sobra ou sucata, situação que o acompanhará por toda a sua incerta e miserável existência.

O desempregado estrutural é um pária que nem produz mais-valia (fonte do lucro) nem consome mercadoria—porque não dispõe de salário nem de uma renda qualquer. Do ponto de vista do capital, uma pessoa destas não tem utilidade alguma para nada—até porque o capital é, por definição, avesso a práticas verdadeiramente humanitárias. Se não serve para nada; se, pelo contrário, só serve para entulhar presidiários, postos de saúde, hospitais, manicômios, falidas instituições de caridade, nos quais vai disputar recursos públicos com as fontes públicas de subsídios ao próprio capital, então, para este capital nada mais apropriado do que simplesmente eliminar estas vultosas sobras humanas. Daí o extermínio sistemático e em massa: o extermínio praticado nos últimos trinta anos na África pela guerra e pela AIDS, o extermínio praticado no Afeganistão pelos EUA, o também perpetrado pela Rússia na Xexênia e o posto em prática por Israel contra os palestinos da Cisjordânia; o extermínio praticado também pelos grupos de extermínio financiado por grupos de capitalistas da banca, da indústria e do comércio, o extermínio posto em prática no interior dos presidiários superlotados, e assim por diante.

Se, com esta prática desumana, os recursos antes gastos com desempregados e miseráveis crônicos, podem agora, em tese, ser desviados para fundos de assistência a empresas capitalistas—sadias ou falimentares—, por outro lado, o extermínio em nada resolve o problema da crise estrutural. De fato, os que ainda podem ter acesso ao mercado já colocaram este mercado no seu limite—e este limite já constitui um bloqueio absoluto a qualquer possibilidade de retomada da acumulação capitalista. Por seu turno, os recursos assim liberados, se e quando investidos—na produção, cada vez menos, na especulação, cada vez mais—, apenas vão aumentar a já imensa distância entre a capacidade de produção e a de consumo. Em outros termos, fortalece-se a superprodução e a especulação com suas bolhas fictícias.

Subsídios e doações generosos aos bancos e empresas imperialistas

O capital se reproduz, como se sabe, por via da produção, captação e conversão da mais-valia, que é a parte do valor gerado pelo operário que não lhe é repassada pelo capitalista: o trabalho não-pago eu, fonte de lucro, vai ser reinvestido pelo capitalista para proveito seu. Numa situação de equilíbrio econômico, uma vez investidos e reinvestidos os lucros, a economia capitalista entra em regime de acumulação ampliada, junto á q ual se dilata o mercado que a própia produção crescente recria. Pelo menos era desta maneira que o sistema do capital se reproduzia assim até os anosa 70.

Esgotadas, como já foi visto mais acima, as vias internas pelas quais o capital se reproduz, ou seja, esgotadas as possibilidades de expansão das massas de lucros e dos mercados que deveriam consumir as mercadorias produzidas, o capital força o Estado a lhe presentear com outras medidas compensatórias. É isto o que explica as generosas políticas de subsídios e incentivos fiscais e financeiros, as transferências de dinheiro às grandes empresas a fundo perdido, a taxas irrisórias de juros ou a crédito a perder de vista, as doações de instalações, portos, água e energia, terrenos e meios de infraestrutura que o Estado põe à disposição das empresas que, desta forma, podem diminuir seus custos e aumentar suas taxas de lucro.

Também essas práticas, que têm sempre a seu lado a companhia inseparável e crescente da corrupção, não têm trazido qualquer resultado no sentido de superação das crises—pela mesma razão: quando feitas, só conseguem aumentar a capacidade potencial de produção mas, em contrapartida não dilatam um centímetro sequer os limites já dados do mercado consumidor. Resultado: reiteração da superprodução.

As guerras também são bem-vindas

O relatório Undesirable Peace, de 1969, reafirmou: “A guerra cumpre funções essenciais para a estabilidade de nossa sociedade (…) Embora não afirmemos ser impossível para a economia imaginar um substituto para a guerra, nenhum complexo de técnicas visando a manter controle sobre o emprego, a produção e o consumo até agora tentado pode ser, em matéria de eficiência, comparado, mesmo de longe, à guerra. Esta era e é, e larguíssima medida, o elemento essencial de estabilidade nas sociedades modrnas”.2

Não se pode negar que, em termos de economia capitalista, as guerras têm contribuído, em certa medida, pra a expansão desse tipo de economia, quer seja olhada pelo prisma das despesas militares, quer seja olhada pelos desdobramentos econômicos e tecnológicos dela derivados. Com base neste princípio, sagrado para um modo de produção que precisa recorrer á indústria da morte para lograr uma sobrevida a suas próprias contradições, é que uma economia imperialista, como a dos EUA sentem, numa época de vacas magras—dada a crise estrutural—, a necessidade de um estado permanente de guerra que a leva a reproduzir uma guerra atrás da outra sob os mais bizarros argumentos e pretextos, desde as experiências Coréia e do Vietnã, às do Golfo e do Afeganistão, com todo o direito imperial à continuidade, como ocorre agora novamente com o Iraque, amanhã com outra vítima, e assim por diante. É esse tipo de constatação problemática que povoa os cérebros de galinha dos falcões do Pentágono, etc. e tal.

Mas, infelizmente para eles—os países imperialistas, que precisam dizimar populações inteiras para que seus grupelhos de abastados senhores do capital possam sobreviver—, as guerras não só constituem pesados expedientes inflacionários como não podem resolver os auto-bloqueios que o próprio capital interpôs em seu próprio trajeto. Ao demonstrar que a guerra não mantém tais desdobramentos a longo prazo e que ela porta elevados ônus econômicos, políticos e sociais a longo prazo, Mandel afirma: “.. a longo prazo, a economia armamentista permanente não pode resolver nenhuma das contradições básicas do modo de produção capitalista, e não pode eliminar nenhuma das forças que levam à crise inerente a esse modo de produção. Mesmo o amortecimento temporário dessas contradições e dessas forças que levam à crise só ocorre às expensas de sua transferência de uma esfera a outra—sobretudo da superprodução efetiva à inflação e à capacidade ociosa”.3

Isso equivale a dizer que, no quadro de uma crise estrutural como a atual, no qual não cabe a retomada do crescimento da economia por nenhuma “via pacífica”, só uma política de desespero, como a de um estado permanente de guerra, pode ser esperada—o que não deverá constituir mais nenhuma surpresa para ninguém; e quer dizer também que tal política só trará, agora a qualquer prazo, um só resultado: confirmar e aprofundar a crise estrutural em curso. O mundo “globalizado” do capital é um mundo, hoje, onde os conflitos bélicos se generalizaram: estão dentro e fora de todos os países ao mesmo tempo.

2 Citado e comentado por João Quartim de Moraes, in, Império, guerra e terror – revista Crítica Marxista 14, Boitempo Editorial, São Paulo, 2002, pág. 18.

3 Mandel, Ernest, O Capitalismo Tardio – Nova Cultural, São Paulo, 1985, pág. 216.

Os blocos de “livre comércio”

A Segunda Guerra Mundial e as guerras de libertação nacional puseram fim, entre as décadas de 40 e 70, ao sistema colonial, abrindo assim o espaço mundial à concorrência intercapitalista com muito maior fluidez. Porém, aquela quebra de barreiras políticas que travavam a circulação de mercadorias e de capitais não significou toda a quebra de barreiras que ainda travavam uma mais fluída circulação de capitais. O momento da crise estrutural pôs esta verdade em evidência.

Por isso é que o capital mundial, apoiado em seus governos e instituições internacionais, vem tentando, agora por meio dos tratados e blocos comerciais, de retirar os escolhos restantes a um mais pleno processo de circulação de capitais, como uma medida a mais na tentativa de superar a crise. Desta vez, ao nível de blocos continentais, ou semi-continentais, tentam limpar o terreno da circulação dos impedimentos restantes: barreiras alfandegárias, regras trabalhistas e salariais, tarifas, moedas, etc, diferenciados. O empreendimento, agora, é, em tese, livrar a circulação de capitais destas diferenças. Entendem os capitalistas seus políticos e intelectuais, que a eliminação destas diferenças traz a flexibilidade esperada e por isso liberta os fluxos de capitais, trazendo iguais condições e oportunidades concorrenciais para todos—muito embora não haja qualquer garantia de que os países imperialistas centrais venham a abrir mão de suas políticas protecionistas locais. Eis porque surgiram a Comunidade Européia, o Mercosul e a Alça—só parra ficarmos com os exemplos que nos interessam mais de perto.

Não pode caber dúvida na cabeça de ninguém que uma tal abertura—como a que a ALCA de George W. Bush propõe com tanta pressa—só pode beneficiar aos países e grupos capitalistas que operam a mais elevadas condições técnicas, econômicas e políticas de competitividade, o que equivale a dizer que com a ALCA só os capitais imperialistas dos EUA e do Canadá e seus associados nacionais têm a ganhar e os demais países e seus respectivos capitais mais fracos a perder. Mas, lamentavelmente, para todos os capitalistas, a política de blocos, ainda que opere alguns paliativos—para os grandes capitais—por algum tempo, não logrará, por tudo o que já foi isto até aqui, neutralizar o processo de auto-destrutividade do sistema do capital como um todo, porque a massa coletada de mais-valia (trabalho não-pago, fonte do lucro) tende a diminuir, a plataforma de produção tende a aumentar, o desemprego estrutural e a concentração da renda também e o mercado a minguar com vigor cada vez maior.

Mas o que espanta não é nem isso. O que causa indignação é ver que algumas importantes campanhas contra a ALCA assumem uma postura política que vai de ambígua a abertamente conciliadora. A Campanha Nacional Contra a ALCA, liderada por entidades como a CNBB, a CUT, o MST, a UNE, entre muitas outras, cai neste erro crucial. O equívoco político desta campanha consiste em misturar os interesses os capitalistas atingíveis pela ALCA com os dos trabalhadores— operários e demais assalariados—como se se tratasse da mesma coisa, e tudo em nome de uma mesma “nação”. Ou seja, pisoteados pela ALCA se encontrariam, no mesmo pé de igualdade, empresários nacionais e trabalhadores, como se os antagonismos insolúveis entre estas duas classes, no plano “nacional”, pudessem ser apagados. Tudo vira um mesmo “povo” e uma mesma “nação”. E aí, índios, camponeses, trabalhadores, classes médias e capitalistas nacionais são tidos com uma vítima só e homogênea diante da ALCA. As contradições de classes são simplesmente apagadas do mapa político e social.

No panfleto Para Entender a ALCA,divulgado por referida campanha, os antagonismos de classe são simplesmente suprimidos. Ao lado de uma vaga defesa de operários, indígenas e camponeses, aparece a defesa das “burguesias nacionais”, como se entre ela e o proletariado não houvesse mais do que uma suposta “parceria”, este aleijão ideológico herdado da defunta social-democracia alemã de Willy Brandt—e aí a burguesia recebe sua quota de adesão, dessas entidades “populares”, no mesmo pé de igualdade com trabalhadores: “Para os empresários latino-americanos vinculados ao mercado interno e que não foram ainda devorados pelos circuitos nacionais, a ALCA significa a falência”. Os promotores de tal campanha se esquecem de que se esses empresários latino-americanos, que sempre se comportaram como lambe-botas dos capitais imperialistas, não forem tragados pela ALCA, seguirão, como sempre, aumentando a taxa e exploração sobre o trabalho “nacional’. Pensam e agem como se trabalhador tivesse nação específica e não fosse, pela sua condição social, uma classe inerentemente internacional(ista).

Conclusão

O sistema capitalista nunca passou por uma crise tão profunda como a atual. Na verdade, ele jamais esteve estruturalmente tão propenso a uma ruptura qualitativa generalizada como nos dias de hoje. A centralidade estratégica da classe operária nunca foi tão legitima e necessária. Por último, nunca foi tão urgente como agora às forças anticapitalistas deixarem de lado os passa-tempos reformistas e social-democratas, como este de apoiar burguesias “periféricas” e “vítimas” do imperialismo central, ou aquele de construir uma “saída” por dentro do Estado, entre outros, que só levam a um distanciamento desta ruptura e ultrapassagem, para se centrarem numa estratégia explicitamente socialista, “pois somente um movimento socialista de massas tem condições de enfrentar o grande desafio histórico que nos espera no século decisivo à nossa frente”. 4

4 Op. Cit., pág. 33.

Assim, toda tentativa de prolongamento da sobrevida do sistema do capital deve ser impedida—mas impedida pela luta e do ponto de vista do proletariado. Desta forma, definida uma estratégia e táticas socialistas baseadas na centralidade do operariado e seus aliados mais próximos (demais trabalhadores assalariados, pequenos camponeses—com ou sem terra—, trabalhadores “informais” e desempregados) é perfeitamente possível e justo lutar contra as políticas governamentais de doações de recursos e subsídios a grupos privados, exigir que tais recursos sejam destinados à previdência, à saúde e à educação das massas trabalhadoras, lutar contra toda forma de extermínio, lutar contra as guerras que aniquilam populações e promovem lucros a grupos capitalistas e, finalmente, lutar contra a política de blocos ou alianças—como a ALCA e os demais—, não em nome das burguesias “espoliadas”, mas pelo fato de que tais blocos também constituem meios de sobrevida ao sistema do capital, além de significarem caminhos que fatalmente levarão ao desemprego e ao agravamento das condições de exploração de todos os trabalhadores do mundo. Toda ação do capital que implique sua sobrevida à crise e que, nas condições capitalistas dadas, signifique tornar mais agudo o desemprego e as condições de exploração, pode ser enfrentada por uma luta que se apóie na centralidade estratégica do proletariado.

A crise está aí e o que se trata é de que ela terá novas, mais agudas e impiedosas medidas que afetarão os trabalhadores do mundo todo. Certamente, tais revezes serão o preço que os trabalhadores do mundo todo terão de pagar para que possam avançar numa percepção mais clara de que a ordem do capital não lhes serve, que eles têm de atuar numa perspectiva de classe e irmanados à escala internacional, com lutas e formas de organização autônomas que se reforçarão mutuamente nesta mesma perspectiva e escala, sem mais enganos acerca do voto como “solução”, de alianças com parlamentares, de governos “populares” à frente do Estado do capital, de “frentes” construídas com partidos e organizações social-democratas, reformistas e trotskistas, da falácia da construção do “socialismo num só país” e, finalmente, para que possam recolocar as premissas de uma luta final contra o capital, seu Estado, seus governos e suas instituições, entre as quais ONGs, sindicatos, centrais sindicais e demais formas que não passam de ópios que lhes impedem de ver com a necessária clareza qual deve ser o caminho de sua emancipação como classe não mais para o capital, mas como classe para si própria.

 

(2008). 

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