Poder, Governo, Consenso e Democracia

É muito comum se pensar que um governante político -quer seja ele presidente, governador, prefeito, senador, deputado ou vereador- que está no governo é, por sua vez, quem está com o poder. Com isso passa-se a ideia de que o poder é exercido por indivíduos isolados. Deduz-se, pois, que com a substituição de um governante fracassado no seu intento, ocorrerá uma mudança de poder. Esta é uma das maiores aberrações que se possa conceber na esfera da política. Quando um político perde o mandato não significa que ocorreu uma mudança substantiva no poder político. O que ocorre, na verdade, é uma mudança de governo, superficial e aceitável pela classe dominante. O poder é nesse sentido como um pássaro que troca de penas todo ano e por toda a vida, sem, contudo,  perder o corpo que lhe produz novas penas. A troca de governo e ou governantes não significa, portanto, a troca de poder. E este só se dá de outra forma.

Se o poder não é exercido pelos governantes, por quem ele é exercido? Em primeiro lugar, gostaríamos de afirmar que vivemos em uma sociedade com classes sociais antagônicas: os capitalistas burgueses e os trabalhadores proletários. Daí, podemos deduzir que os interesses, as políticas e os projetos também são contrários entre si. Por exemplo: se o trabalhador luta para aumentar o seu salário, o capitalista luta para rebaixá-lo e, consequentemente, aumenta o seu lucro. Com isso podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o poder pertence a uma determinada classe social. Na sociedade atual, predomina o modo de produção capitalista, ou seja, um grupo de burgueses capitalistas detém em seu nome o controle dos meios com que se possa produzir (as máqinas, as fábricas, as terras, etc.). É, portanto, no interesse desta classe que se instala o poder político, para favorecer tão somente a si própria. O poder pertence a uma classe e os indivíduos que ora estão no governo, exercem aí a defesa da classe antes e acima. Há, entretanto, aqueles indivíduos que, estando na esfera do poder de Estado, cometem falcatruas, corrupções, etc., porém, estes são toleráveis até certo ponto pela burguesia enquanto classe. Quando não, ela os descarta. Levando, às vezes, campanhas nacionais pelos meios de comunicação, mobilizando todos os extratos sociais para afastar esta “persona nom grata”. Como ocorreu com Collor de Melo e no caso do mensalão.

O poder é exercido, antes de tudo, pela instalação de todo um aparato político, militar e burocrático que serve para garantir o conjunto de normas jurídicas e constitucionais de funcionamento do Estado, a repressão aos trabalhadores e a defesa da propriedade privada dos meios de produção, bem como, a execução de projetos que garantem a continuidade da dominação capitalista. Alem disso, vem a busca do “consenso social”.

As sociedades, em seu longo período histórico, produziram diversas formas ideológicas para governar como um mínimo de “aceitação” por parte do explorados. No capitalismo, que é o que nos interessa neste momento, esta forma é a democracia burguesa. Ela para mistificar e buscar a colaboração de amplas massas oprimidas e exploradas realiza periodicamente eleições através da coleta de votos (sufrágio universal), por todos os rincões do país. Passa-se a imagem, portanto, que o país é deveras democrático, que o povo é quem escolhe os seus governantes e, se eles não atenderem as expectativas, resta o consolo de, no próximo pleito, derrubá-lo pelo voto. Porém, o que ocorre realmente? É isso tudo uma verdade inquestionável? É este mesmo o destino dos trabalhadores e das massas exploradas e oprimidas? Achamos que não, ou melhor, temos certeza de que não se reduz a isso o papel dos trabalhadores. As eleições são apenas a forma de legitimar a burguesia enquanto classe no poder de Estado.

A busca do consenso não se dá apenas na esfera da classe dominante no chamado “jogo democrático”; ele é, sobretudo dentro do regime democrático burguês, o método preferencial para a burguesia dominar politicamente os trabalhadores como um recurso nitidamente ideológico e cooptador. Não basta a classe dominante ter um aparato repressivo a sua disposição. Ela precisa, mais do que nunca, alimentar, nas massas, esperanças no seu projeto, para que estas, desta forma, não se rebelem contra o sistema político. Esta verdadeira camisa de força em que está enquadrado o proletariado nos regimes capitalistas ditos democráticos não é, como quer a burguesia, um fim em si mesmo, e ela sabe muito bem disso, pois, nas crises econômicas e políticas do capitalismo, criam-se possibilidades de se romper com as amarras por parte dos trabalhadores. É, em momentos como estes, portanto, que se possibilita o levante da classe trabalhadora contra a exploração capitalista e as injustiças sociais de toda ordem. O capitalismo não consegue viver sem crise e o consenso pode sempre ser quebrado objetivamente, para que se possa construir outra mentalidade e concepção política própria aos interesses da classe operária e dos trabalhadores em geral.

Para melhor dominar os trabalhadores, a burguesia, na montagem do seu poder de Estado, realizou uma divisão de tarefas dentro deste, subdividindo  em campos correlatos  e inter-relacionados e nas diversas esferas ( nacional, estadual e municipal), são eles: o executivo, o legislativo e o judiciário, portanto, esta é a face do poder da classe dominante, que combina tarefas hora de repressão, hora de elaboração de leis e normas jurídicas que buscam o consenso ou, no que ocorre na maioria das vezes, na implantação de diretrizes econômicas e políticas, que são quase sempre de exclusividade dos executivos e suas equipes da burocracia estatal.

Na democracia, a burguesia busca o consenso preferencialmente para governar, não abrindo mão de toda superestrutura ideológica que lhe é correspondente no exercício do poder de Estado. Mas sabe muito bem que, mais cedo ou mais tarde, ela necessitará de usar a força diretamente na solução de conflitos com a classe trabalhadora, o que faz com que ela mantenha intacta toda a máquina repressiva. Portanto, a classe dominante nas democracias burguesas combina momentos de consenso com repressão na sua dominação de classe.

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