A Crise de Exaustão do Capital e as Jornadas de 13 de Junho de 2013

As Jornadas de 13 de junho de 2013 vistas pela ótica da crise de exaustão do capital a que está subsumida e que lhe dá sentido.

Um Esclarecimento Prévio Necessário.

Ao denominarmos a atual crise como “crise de exaustão do capital”, longe de nós a intenção de defender a tese catastrófica de que o capital teria seu ciclo vital geral de existência definitivamente encerrado com a crise de exaustão a que está acometido. A ideia que se quer passar é a de que as vias até hoje percorridas pelo capital para lograr reproduzir-se mundialmente estão esgotadas. Já não têm serventia os processos de reprodução da ordem pela via da concorrência, do apoio irrestrito da máquina do Estado, das guerras pela partilha dos mercados, dos métodos até aqui empregados na exploração do trabalho e no controle da luta de classes, da corrupção e do embuste, da recorrência às máfias e aos mafiosos e, consequentemente, da manutenção de todas essas ordens de medidas, expedientes, etc. nos marcos do que hoje resta da assim chamada “democracia burguesa”.

A única via a ser tentada pelo capital para lograr encontrar uma saída ou, o que dá na mesma, para perpetuar-se no Poder a qualquer custo, a via do desespero, do desrespeito a qualquer padrão de limite humano, a única que lhe cabe tentar, que já vem sendo denunciada por eminentes marxistas desde pelo menos Rosa Luxemburgo até István Mészáros, é a que já está em curso e que é a da consumação da barbárie universal, representada por uma ordem igualmente universal de fascismo, tudo no pressuposto de que as forças lúcidas da população mundial, lideradas pela classe operária à escala mundial, não consigam antecipar-se com o contraponto que dá sentido ao lema socialismo ou barbárie.

Uma das vantagens que podem ser creditadas ao socialismo, mas que seria apenas uma vantagem pós-consumación,  reside no fato de que se trataria de uma experiência humana racional e exequível, certeza acumulada pela experiência dolorosa do proletariado parisiense de 1871, acompanhada de milhares de estudos e avaliações feitos a partir de então, que garantem o tônus da possibilidade (inclusive pela rejeição dos erros e equívocos cometidos nas tentativas anunciadas anteriormente) e do método a ser empregado na sua construção. Ao passo que com a implantação da barbárie —leia-se fascismo em escala planetária —, o que se viu e o que se vê é que se trata, ainda, de assunto muito insuficientemente estudado e, portanto, mal compreendido. Difícil imaginar a sua implantação além da coisa mais certa que seria a de, comparando-a a qualquer experiência vivida no âmbito individual de uma nação, revelaria que um nazismo globalizado seria algo como o regime de terror comandado por Hitler, Goebbels e Mussolini potencializado. E, como certeza também, que seria patrocinado por grupos de capitalistas que patrocinaram as experiências alemã e italiana e que, impunes até hoje, gozam de prestígio internacional e que seriam certamente os primeiros a tomar nas mãos a reposição de uma ordem que desafia a imaginação mais prodigiosa a tentar uma configuração prévia daquele estágio que estaria no umbral da finalmente consumada involução ou extinção das espécies. Portanto, urge que a classe operária e toda a humanidade, que sofrem sob a pressão do tacão burguês e imperialista, tomem, em nome e defesa da sua própria sobrevivência, conhecimento, sem demora, da magnitude do problema que já está colocado e antes que o mecanismo detonador seja acionado por uma classe social enfurecida e ensandecida diante do desespero que uma crise sem solução leve as massas trabalhadoras a perder todos os medos, bloqueios e reservas que as mantêm num estado de hesitação e respeito indevido a uma classe —a burguesia —que, melhor organizada e com a iniciativa, vem mantendo-a sob as condições mais inumanas de toda a História. Pois quem há de duvidar que uma classe, feita na mesma medida do seu sistema social, isto é, sem um grama de racionalidade e onde impera soberano o caos, a desordem intelectual, vai dobrar o senso comum que rege seu comportamento diante de uma outra classe que ameace o seu império erigido sobre a mais mórbida sociabilidade?

Visão Sumária da Evolução de Uma Conjuntura de Crise do Capital: A Propósito das Jornadas de Junho de 2013.

1. O Que as Massas Disseram Não Querer Mais, nas Jornadas de Junho de 2013, e o Que Estão Querendo.

O programa é simples. E desta vez ele aparece com uma novidade: pela primeira vez está sendo colocado diretamente pelas massas nas ruas, e, parece ser no Brasil – por acaso? – que a coisa está sendo posta de maneira mais clara: o que as massas estão colocando como exigência central suas é um programa socialista, só que, como ainda não podem perceber o alcance de suas exigências, elas as colocam sob o véu aparente de um reformismo impossível. Elas estão reclamando: liberdade para se expressar e para lutar. Elas estão dizendo isso pela linguagem (limpa, direta e sem rodeios ou floreios de retórica) da prática, sendo necessário que elas descubram (e que se diga a elas, a título de assessoria) o significado essencial, para além da aparência, do que estão pleiteando ao exigir liberdade para lutar pelo direito à vida. Às massas deve ser assegurado o direito real, concreto (aqui, quando falamos de direito das massas é escuso dizer que não estamos a nos referir ao de júris dos senhores magistrados, togados ou não, manejadores da pesada superestrutura jurídica do Estado burguês, mas, pelo contrário, estamos nos referindo a direitos conquistados pela luta, direitos que independem de estar ou não incluídos nos códigos e vade mecuns jurídicos da ideologia do Direito, esses depósitos de disposições que só servirão para que as gerações do futuro possam tomar conhecimento de quanta energia humana as sociedades de classe dissiparam com coisas humanamente mais do que inúteis, nefastas ao gênero humano), de saber e de tomar conhecimento de tudo o que  e quanto afirmam, porque, em sendo compostas de indivíduos adultos e por deverem gozar de um direito à informação sem restrições, elas se educarão e amadurecerão ao tomar conhecimento dos efeitos desencadeados a partir dos seus próprios atos. As massas devem saber, por exemplo, que postos (conquistas sociais) elas podem esperar ganhar a partir de alguns pontos táticos registrados em bandeiras de luta, como também devem estar cientes de que vão enfrentar a mais acirrada recusa a determinadas bandeiras de luta expostas em seus Programas, ou por outra,  elas deverão ter noção clara dos pontos que a burguesia, posta sob pressão, se permite conceder dos que, por lhe tocarem nos mecanismos da acumulação de capitais ou do Poder, ela se recusará a ceder em absoluto aos reclames dos trabalhadores, mesmo que esses reclames sejam postos às claras com todas as letras garrafais. A burguesia sabe  ceder tais e quais exigências que possam ser repostas com vantagem em outras ocasiões —por exemplo, um aumento salarial que não afete gravemente a taxa de acumulação—, mas sabe que se ceder em outros determinados pontos, o que estará sendo posto em questão não é uma simples taxa de crescimento mas todo o mecanismo de coleta da mais-valia, ou seja, é a própria natureza da exploração que estará sendo posta em risco. Então, os trabalhadores não deverão nunca ser enganados, mas, inversamente, deverão tomar toda e a mais nítida consciência de que terrenos a burguesia não vai abrir mão, até porque, se se trata de uma reivindicação igualmente vital para a classe operária, ou seja, se ela, também pela mesma razão, não deseja abrir mão de um ou de alguns pontos do programa apresentado pelos trabalhadores, então essa luta em torno de interesses vitais, ao mesmo tempo, promete, por antecipação, um grau de acirramento sem paralelo na História.

Mas, acurando mais a análise, o que as massas estão verdadeiramente querendo? O que dizem? Será que elas têm noção clara e completa do que de fato querem quando afirmam, por exemplo, “queremos o fim de todos os privilégios”? Sim, porque duas leituras não coincidentes podem ser feitas de uma conclama dessas: uma é a do senso comum, que é a forma mais provável de ser encontrada nesse estágio de fundamentação, ou seja, a de tratar-se de um privilégio de superfície, que cede aos privilégios ditos “naturais” ou “sagrados”, devidos à “honradez, etc. Qual a profundidade de seu discurso? Qual a principal forma de linguagem que estão empregando? A profundidade do senso comum que ainda não rompeu ou não irrompeu, dito pela linguagem da prática, da luta? Contra a pressa dos apressados diremos que as jornadas de 13 de Junho ainda se constituem numa luta que expressa o senso comum. É um bom início? Sim, nem teria mesmo outra maneira de ser iniciada. E é a partir daí que devem os intelectuais, que ostentam o conhecimento científico em geral e que estejam comprometidos com a causa desse proletariado, entrar em cena “trocando figurinhas” com as massas, na base de um aprendizado mútuo.

Para dar mais um exemplo, elas estão a afirmar que “estão cobrando direitos iguais, iguais direitos a ganhar pela remuneração o seu trabalho.” Mas o que é a remuneração do seu trabalho? Não é um salário, um “salário justo”, etc.? E é um bom salário que vai lhes dar todos os direitos iguais aos dos que os tem desiguais? Ou iguais aos que vivem dos lucros deduzido da exploração da mais-valia, valor criado, junto com o salário, pelo trabalhador e que não é repassado a quem de fato o criou, o trabalhador, indo diretamente para o bolso do seu patrão capitalista? Ou não será que o operário quer mesmo não passa de “um bom salário”, e que, quando o alcançar, ter-se-á esquecido do real significado dos direitos dos iguais? Pois é esse operário que precisa ser esclarecido acerca de mal-entendidos que, por falta de consciência, pode cometer.

Passa-se algo parecido com a situação das Jornadas de Junho de 2013. As massas estão cobrando direitos iguais, iguais direitos a ganhar pela remuneração do seu trabalho, para poder comer, ter saúde, educação, emprego, segurança e, o que certamente deriva de sua situação particular, de negar a negação explícita do mínimo dessas exigências. Ao fazerem tais cobranças, elas estão colocando no centro de suas reivindicações simplesmente o fim dos privilégios. É fácil notar falhas nas reivindicações postas na mesa pelas forças sociais oprimidas que se encontram sob processo de mobilização. Por exemplo, é impossível adquirir plena igualdade econômica se o regime do assalariamento permanece de pé. É preciso que o operário médio brasileiro aprenda que constitui um mal-entendido supor uma conquista de direitos econômicos iguais enquanto houver trabalho remunerado, porque trabalho remunerado implica em salário e salário implica em mais-valia. Arrematando: direitos iguais só podem existir na medida em que o regime de assalariamento for passado para o arquivo morto da História. E como ficaremos nós diante daquela maioria que, sem uma experiência prévia, ficou a torcer apenas pelo bom salário, limite para ele da negação dos privilégios, na verdade do que eles entendem por privilégios?  E qual o papel dos militantes organizados que não estão apenas passando um tempinho nas organizações revolucionárias para matar o tédio e que, ao constatar essa dura realidade do nível da consciência das massas que foram e que voltarão muitas vezes ás ruas e praças e aos quebra-quebras, terminam por render-se ao nível deles e dos que estão achando que as massas obtiveram Nota 10 na disciplina da luta de classes durante as reivindicações a partir de 13 de junho? É de concordar com elas rebaixando o seu parecer acerca das revoluções que elas têm a cumprir para a frente? Ou, pelo oposto, não será que o que devem fazer, esses homens e mulheres que se dão à luta pelo socialismo, é nada menos do que um trabalho miudinho, ao pé do ouvido de cada trabalhador ou circulo de trabalhadores, tentando elevar sua dignidade, seu nível de compreensão da luta, das dificuldades que enfrentam até que se deixem esses trabalhadores imunizados diante da propaganda oficial do preconceito ou da manifestação de falas e práticas do bom senso por elas proferidas ou praticadas? Porque é lamentável constatarmos que ainda existam pessoas, entre os que foram agraciados pelas circunstâncias, entre as quais algumas decisivas, de classe, que lhe permitiram o alcance de uma educação, a que a um operário não lhe foram igualmente permitidas, educação que, de qualquer maneira lhes deixa aptos a entenderem as exigências científicas minimamente necessárias para que o proletariado possa imprimir a racionalidade científica às suas determinações empíricas, de classe, que colocam a questão do socialismo de uma maneira insuficiente. Pois do que se trata mesmo de levar aos trabalhadores são os meios e métodos de evitar a reprodução dessas incorreções conceituais, facilmente corrigíveis se os intelectuais brasileiros, a começar pelos doutos luminares da Academia, resolvessem, num ato de grandeza solidária, dedicar um tempinho roubado às elevadas elucubrações mentais na elaboração de suculentas teses, artigos e outros tantos tipos de passatempo exigidos pela Academia, tempinho que seria de imensa utilidade se dedicado ao esclarecimento teórico e à formação intelectual de trabalhadores.

Dizíamos mais atrás que as massas, ao colocarem na ordem do dia, em conclamas claras e vazadas num português claro e sem tergiversações, que o que elas querem mesmo é o fim dos privilégios. Agora cabe completar a única interpretação cabível a esta bandeira: ou seja, reconhecer que as massas, no estágio em que ainda se encontram, sem qualquer lampejo de formação política, que na verdade sempre lhes foi sistematicamente negada pelas ditas “vanguardas” que lhes assediavam e continuam a fazê-lo, só podem querer o impossível, no interior de uma sociedade capitalista, ou, dito com outras palavras, elas só podem colocar essa bandeira, de maneira ambígua. É reconhecer, o que dá na mesma, que o que elas estão colocando quando estão nas ruas lutando, só é possível através da negação sistemática que lhes serão interpostas pelo sistema do capital. Que seja erguido um monumental mutirão de assessoria teórica junto a elas, com vistas a esclarecer porque a ordem capitalista não pode lhes dar o que elas reivindicam e porque eles são obrigados a aceitar levar uma formulação feita de forma ambígua, por ter nascido sob as ordens do senso comum ao contrário do status de formulação consciente (porque) dotada de um embasamento científico.

Afinal, onde está o erro de a grande maioria do povo trabalhador brasileiro cobrar o direito imposto pela luta da liberdade e da abastança, que um sistema odioso e cruel de exploração de uma maioria de seres humanos postos à margem dos benefícios do progresso, por uma minoria de usurpadores que se arvora a manter na base da repressão e da manipulação da consciência coletiva alcançada pelas benesses que esse mesmo progresso pode garantir a quem o mantém na forma de império do capital? Se existe uma atitude que não possui a mácula do erro, essa atitude é e só pode ser a vontade das classes dominadas da população de colocarem, conscientemente, que pretendem — ou que poderão pretender um dia — acabar com esse sistema que lhes suga toda a seiva de humanidade em benefício da exploração capitalista.

2. Caráter e Extensão Provável Dessa Crise.

O que viemos dizendo mais a elas: que a crise, por ser longa,  crônica e irreversível, não será uma crise linear na sua dimensão sócio-temporal, mas uma crise senoidal, isto é, que evoluirá por ciclos — e desejamos fazer ver aos interessados que estamos convictos de que estamos entre esse primeiro ciclo —o que teve como auge o dia 13 de Junho de 2013 —, esgotado, e o segundo, que, a se julgar pelos “preparativos” (o termo não deve ser tomado ao pé da letra, porquanto dele fazem parte fatos sociais espontâneos, que são derivados de contradições não resolvidas e que fazem parte da não-linearidade já definida aqui); estamos atravessando o primeiro desses grandes ciclos; que ele, por não poder ser sustentado permanentemente, por um nível de educação política que lhe é sempre negado e pelo caráter de classe caracteristicamente burguês que lhe é imputado via um esquema brutal de alienação,  está obrigando-o a exibir seus limites e entrar em refluxo, o que estará sendo facilitado pelo trabalho da mídia pela insistência na reivindicação pacifica, contra o “vandalismo”, pela necessidade de colocar “em xeque” a corrupção e os políticos–as “elites”–mediante uma vaga “democracia participativa” que deve ser mantida no lusco-fusco até ser forçada a  desaguar nas instituições recorrentes, tais como a “força do voto”, algumas reformas epidérmicas no sistema legislativo vigente, entre outras que redundarão no “deixa no que está pra ver como é que fica”. Presentemente já estão colocando em pratica um desses dispositivos de desmancha-a-luta, a revogação das tarifas de ônibus, metrôs, trens etc., medidas que responderiam apenas ao detonador, nunca à essência e à extensão da luta, mas que teriam o efeito pratico de ganhar alguns segmentos da luta que estariam satisfeitos com essa vitória de Pirro; segmentos que consideram tais conquistas como autônomas e definitivas, e não como ganhos parciais, que devem ser apenas patamar para exigências maiores e crescentes, conquistas que deverão estar assentadas como tijolos na construção das metas colocadas como programa pelas próprias massas trabalhadoras nas ruas; conquistas que, se não forem encaradas dessa maneira, tornar-se-ão matérias-primas para a manipulação por parte das hostes encarregadas pela propaganda enganosa do Estado e dos intelectuais, partidos da ordem e sindicalistas, enfim por todo o aparato ideológico do capital.

De modo que é por aí que o atual ciclo será esgotado, dando lugar ao refluxo, mas a um refluxo apenas temporário.  A partir daí estariam dadas e em formação as premissas para um ciclo seguinte: a conquista de algumas reivindicações, o recuo do governo diante da impossibilidade de reprimir à escala de centenas de milhares de manifestantes, que quase afastou a policia das ruas, o gosto de vitória e de força que o povo teve com esse recuo do governo e da imprensa, que passaram a “valorizar” o ”direito cidadão” de reivindicar “desde que pacificamente, etc.” Talvez o maior saldo disso tudo seja isso aí: uma inicial consciência, um lampejo por assim dizer, do que pode a força social coletiva. E, muito mais, se essa força social sabe agir com extrema unidade expressa na comunhão de objetivos, numa ação coordenada e bem dirigida, na qual o desperdício das forças, por conta de qualquer tipo de dispersão, possa ser anulada ou reduzida a um mínimo, numa palavra, se os escopos estratégicos, táticos e organizativos estão alinhados em regime de confluência.

Seria necessário que, com a decepção e a indignação recrudescentes, já no segundo fluxo estivessem presentes segmentos populares que tenderiam a dar mais profundidade ao movimento, anulando gradativamente a hegemonia da classe media em grande medida na totalidade das Jornadas e, nos ciclos seguintes, com a articulação do proletariado poderíamos já contar com uma vanguarda que sinalizasse um caminhar inicial para o ponto cardeal que possui o desfecho da luta num tempo determinado. O leitor deve compreender que essas são só ilações a partir de embriões que de fato se apresentaram no campo de luta, sintomas que devem pautar medidas de apoio, sem que devam ser consideradas como formas definitivas num esforço coletivo que aconteceu de supetão, inédito nesse País e que, pela completa falta de referencia acumulada, que não existe, possa ser de grande valia. É preciso que o trabalhador saiba que essa crise não é qualquer crise — que ela é a crise.  Germinal tem posto em relevo que, por sua natureza, extensão, duração, profundidade e força a crise presente poderá substituir, ou mesmo gerar, a partir das contradições que exalam do seu intramuros, guerras entre posições imperialistas como decisivos fatores de desestabilização da governabilidade e da sociabilidade de nações inteiras, fazendo soprar the wind of change (Scorpions), como aliás estão ocorrendo nas escaramuças envolvendo os EUA e a Rússia em torno da Ucrânia.   E por ser a crise um potencial de mudança, como se diz, “para o bem e/ou para o mal”, a todos que têm interesses em jogo no desenrolar desse decisivo fato social, não lhes resta alternativa senão — através da análise adrede — tratá-la, acompanhando-a e monitorando-a em seus diferenciados desdobramentos, com zelo e carinho, para que possamos, todos os que têm semelhante interesse nesse processus, fundamentar cientificamente os adequados e necessários desenhos estratégicos, táticos e organizativos no plano  concreto da luta de classes.

3. A Escala e o Desdobramento da Atual Crise no Mundo e no Brasil

Por outro lado e complementarmente Germinal vem afirmando, com igual insistência, que essa crise deveria desembarcar no Brasil trazendo na sua bagagem todo o arsenal constituído de efeitos, causas, determinações e aspectos econômicos, sociais, políticos, culturais, ideológicos e ecológicos deletérios que uma crise crônica, sistêmica e universal como esta é capaz de portar. Isso quer dizer que no plano mundial a crise do capital atual será, no Brasil, com absoluta certeza, senão a mais, uma das mais graves de todas as que venham a abarcar as mais diversas nações do Globo. As razões são simples e conhecidas de todos: o Brasil detém alguns certificados nada invejáveis que o identificam e o capacitam como o país que possui uma estrutura econômica oligopolista responsável pela mais regressiva distribuição estrutural da renda no Planeta, distribuição estrutural esta, bem entendido, que nenhum esquema governamental de distribuição de quinquilharias assistencialistas —e populistas—, feitas apenas para tapear as camadas dos sans-culottes brasileiros, é capaz de anular, quanto mais alterar sólidas posições de classes numa estrutura rigidamente inviolável.

Somadas a esse aspecto da distribuição da renda no pais, que responde por uma das maiores taxas de lucro, portanto, também, dos mais elevados graus de exploração da mais-valia ao trabalhador brasileiro, há também outros fatores responsáveis pelo grau de exposição da economia e do povo brasileiro à sanha da “crise Tsunami”, tal  o caso de um outro item, que talvez tenha mais sucesso do que o futebol no cenário internacional, que é, reconhecidamente, uma das campeãs, uma das mais escorchantes políticas tributária e de arrecadação fiscal do cenário mundial —bem entendido, quando apontadas  para os salários e as pequenas rendas, porque, no caso do capital propriamente dito, o dos grupos mono e oligopolistas do agronegócio, do comércio, da indústria, nomeadamente a automobilística e, sobretudo, o das finanças, aí sim, a conversa é muito outra:  tratamento vip aos gajos, que ninguém é de ferro, por isso levam na bandeja outros ingredientes tais como gordas isenções fiscais e financeiras, transferências de recursos financeiros sem nenhuma contrapartida  de qualquer natureza, além da cessão, a título de “estímulo”, de barracões, água, energia, portos, terrenos e outras regalias como se a toda poderosa FORD (aqui citada apenas como uma ilustração emblemática) necessitasse de tantos brindes como os que lhe foram gentilmente ofertados pelo “saudoso” vice-rei da Bahia —pois não é verdade que existe gosto para tudo? —, o até ontem sempre lembrado Antônio Carlos Magalhães, para os íntimos O Coxo, na versão de espirituoso autor satírico baiano.

O terceiro motivo que, no entender de Germinal e da OPOP, deverá fazer com que a crise mundial, na sua versão social, nasça ou renasça no Brasil com desmedida força pertence à ordem das superestruturas,  pois diz respeito à cultura política com a qual as chamadas “elites” brasileiras acharam-se no direito sagrado e, por assim dizer, perpétuo, de tratar o gentio pátrio com a maior falta de respeito, com o mais absoluto desdém, com a  maior torpeza e falta de sensibilidade no trato aos graves problemas e vexames impostos às massas populares deste país, certamente por se sentirem seguros de que a impunidade que eles mesmos erigiram como auto-dádiva eterna de fato o fosse, ou seja, na certeza de que jamais seriam cobrados por isso como estão começando a ver a partir desse excepcional mês de junho do ano da graça de 2013! (Essa atitude de desprezo pelos problemas populares, acobertada por uma fraseologia demagógica e oportunista é, a partir de certo ponto, aquele em que o traço faz parte do cabedal cultural de cada um, uma herança que as “elites” baianas receberam de ACM). Aliás, um arremate proporcionado pela História desse país, que, para os que sabem ler as conjunturas em ebulição, estava estampado na fisionomia feita de ódio e de justo rancor de classe na cara de qualquer mulher ou homem do povo quando eram obrigados a referir-se a algum digníssimo membro representante da veneranda “elite brasileira”, aí sim, através de um desdém justificável e justificado porque emanado do sofrimento dos explorados, oprimidos e sempre reprimidos, direta ou indiretamente, pelo capital.

4. A Crise e a Alienação do Trabalhador Brasileiro, Vítima de um Brutal Esquema de Ideologia Pós-Moderna Como Meio de Amortecimento de Sua Consciência de Classe.

A clareza da chegança da crise-Vendaval a terras brasiliensis só não estava clara para quem, contra a vontade que fosse, de alguma maneira e em alguma medida estava, e segue estando, impregnada pela entorpecente, fetichizada e alienante visão torpemente ideológica com que a mídia tenta e consegue plasmar uma conveniente visão de mundo a toda a população de um pais, uma bitolada pauta para que a população sinta, perceba, pense e aja de acordo com os interesses do capital. A essas pessoas, que infelizmente constituem ainda a maior parcela da população de um país qualquer, incluindo a maioria dos seus intelectuais, torna-se difícil perceber e compreender a dimensão da crise que se avizinha de seu país, no caso em tela o Brasil, até porque lhe é sistematicamente negado, por meio de toda uma casamata de bloqueios ideológicos, o intelectivo acesso ao núcleo de causas que operam na essência, determinando-lhe o caráter e, por extensão, a dimensão e os demais aspectos, da crise. Não obstante essas dificuldades, que dão forma ao problema político central a ser tenazmente enfrentado e encaminhado por todos os homens e mulheres, organizados ou não, que se mantenham firmes na suprema e generosa tarefa histórica de resgatar a humanidade da clausura de barbárie que lhe impôs o capital, é perfeitamente possível um cidadão comum, desde que apetrechado de curiosa sensibilidade e acuidade mental perceber e compreender, por exemplo, o problema da dimensão da crise no Brasil, como aliás faltou compreensão à maioria da “elite” deste país, nela incluindo a grave Senhora Dilma Rousseff, M. D. Presidenta da Republica, ao se declarar surpresa e, evidentemente surpreendida, com a dimensão e a rapidez com que se propagou socialmente, com a descida às ruas e praças das maiores cidades brasileiras, tanto as capitais como do interior, de milhões (sem nenhum respeito às “pesquisas” da Globo e consortes) de homens e mulheres para protestar.

Como falávamos um pouco atrás da possibilidade do homem comum de ver com nitidez a dimensão e a pressa a determinar os passos da crise no Brasil, transcrevemos aqui o que ouvimos de um cidadão comum, que não era nenhum acadêmico letrado, afirmar, quando assistia pela TV àquela revoltante encenação do Supremo Tribunal de Justiça ao imputar prêmios e distinções, ao invés de penas e punições, à maior das corjas de farabuttos das conhecidas neste país infeliz, soltou, na sua peculiar e coloquial linguagem, essa frase à qual transcrevemos como exemplo e com gosto de merecida e oportuna homenagem: “Cara, está aí, só não vê quem não quer, essa merda vai estourar, é uma questão de tempo”.

Outrossim, não se esgotam aí as predições feias pela OPOP e Germinal acerca da extensão e dos desdobramentos da atual crise do capital no mundo e no Brasil, análises e afirmações que o estimado leitor poderá acessar através de vários artigos e ensaios dedicados à difícil decifração, ainda incompleta e sem uma caracterização final livre e depurada, na sua normal rota de conhecimento pelo método das aproximações sucessivas.

Pois bem, podemos passar a um outro aspecto da crise, o que diz respeito ao seu desdobramento. Trata-se de que, pelo seu caráter, extensão, duração, por ser crônica e irreversível e, sobretudo, pelo atraso das massas populares —sobretudo o da classe que, entre as que compõem o todo diferenciado da massa do povo, pelo caráter de classe que lhe é imanente, é a única que detém a faculdade potencial de assumir a direção de um projeto revolucionário de emancipação social de si e de toda a humanidade, a classe proletária—, situação de atraso que requer todo um processo de aprendizado, que efetivamente só está tendo início agora, exatamente com a experiência em curso dos protestos de junho deste ano de 2013, sem que esta classe tivesse contado com  o benefício de uma direção sua, por todas essas razões e motivos essa crise não poderá seguir um curso linear na sua dimensão sócio-temporal, mas, antes, um curso aproximadamente senoidal—não numa forma matemática, evidentemente, mas através de ciclos sem uma ondulação rigorosamente regular (só concebível por uma mente positivista, o que não é o nosso caso), mas por ciclos como tendência, porém com durações, espaçamentos, características derivadas de fatores sociais de ordem vária, cujos contornos precisos não  podem ser fixados de antemão, é que, por outro lado, não existem condições nem objetivas e nem subjetivas de uma sustentação linear de referido processo. Para explicitar com mais clareza o que se disse nesse parágrafo, podemos fixá-lo em síntese num arremate: o proletariado brasileiro não pôde, a rigor, dispor, durante toda a sua existência, de uma direção revolucionária total e exclusivamente sua, fato que deve ter contribuído sobremodo para o atraso da sua consciência de classe. As mais diversas aparições nesse sentido só têm contribuído para a obliteração da emergência de uma consciência de classe para si, deseducação essa que, tendo início em 1922 com a inauguração de um projeto reformista nacional-burguês, seguiu curso por variadas formulações igualmente problemáticas, que incluiu desde o foquismo de inspiração guevarista, passando pela forma da guerra popular com o cerco da cidade pelo campo maoísta até, recentemente, concepções que falam abstratamente do proletariado, mas que na pratica estão de olho mesmo é na disputa eleitoral e na ocupação de cargos no Estado, de toda maneira com uma convivência e um comprometimento tão íntimos com os agentes, os símbolos e os valores burgueses que não é tarefa fácil distingui-los uns dos outros. Desde, portanto, a inauguração, em 1922, do Partido Comunista Brasileiro — ou do Brasil, não faz diferença — até a emergência das mais diversas combinações de reformismo putchista, surge, afinal, algo novo, saudado por muitos, como um partido, finalmente de trabalhadores e dirigido por trabalhadores e intelectuais comprometidos com os trabalhadores. Ledo engano, deu no que deu. Quem não estava ali para se divertir, tratou logo de sair, com denuncia e marcando posição; quem, no oposto, estava ali à “procura de encosto” por lá permaneceu, de alguma forma conciliando com a construção do maior engodo da história dos trabalhadores no Brasil. Há também os que optaram por seguir os caminhos da dependência às instituições oficiais, por fora do PT.

5. Do Caráter Não Linear da Crise ao Caráter Não Linear do Aprendizado das Massas de Trabalhadores Brasileiros.

Assim é que o curso não linear da crise, que passa pelo curso não linear do aprendizado da classe operaria e do povo brasileiro, deve incluir essa larga experiência passada e ainda presente de manipulação, como deve incluir esta fase atualíssima na qual o povo, fazendo uma síntese de todo o aprendizado pelo qual passou, sai às ruas, finalmente, dando um basta, exigindo respeito e afirmando a sua autonomia. Mas, que fique claro para todos nós, jovens ou não, que o aprendizado, que teve uma  aceleração inusitada com uma demonstração monumental, só iniciou, com muitas falhas, muitos erros e equívocos, muita imaturidade, com defeitos gritantes no âmbito da organização, erros inclusive nas táticas de enfrentamento das forças de repressão, sem falar da necessidade imperiosa de formação de novas lideranças, recolhidas no meio da luta, que se deem ao costume de prestar contas aos liderados que dirigem e dirigirão, porque um movimento de massa sem direção, sem noção de rumo e organização, é um prato feito para os espertalhões da política oficial e para as forças policiais de repressão. Esta é a luta que teve apenas um round; uma luta na qual os lutadores ainda se encontram na fase em que começam a se estudar para se conhecer, a medir forças, explorar as suas e avaliar as do adversário; tomar conhecimento da potência mútua dos golpes e de como e em que momento devem encaixá-los e/ou se esquivar; a explorar as falhas do adversário, de como faz o jogo de pernas e o movimento geral do corpo no palco de embate, o ringue; se parte para a luta aberta e franca ou se busca travá-la, através de clinches sucessivos, como meio de desgastar o adversário — numa palavra, na escolha do momento oportuno de ganhar a luta; se o adversário, bem guarnecido, deve ser encurralado num dos cantos da quadra e atacado mediante uma série de golpes curtos, tais como jabs, ganchos, cruzados ou se pode ser mandado à lona mediante um direto no queixo, ou seja, por um nocaute exemplar.

E já que falamos em primeiro assalto num contexto em que nenhum especialista é capaz de predeterminar ou de prever a quantos se vão, vamos concluir esse capitulo que trata da avaliação da luta por ciclos e do aprendizado que ela traz e encerra para todos nós.

Vimos, com efeito, que a luta deverá cumprir-se por ciclos — e desejamos dizer/sugerir ao leitor amigo que estamos teórica e empiricamente convencidos de que estamos acabando de atravessar o primeiro desses grandes ciclos; que esse primeiro ciclo, por ser uma novidade, isto é, um ilustre desconhecido, por não poder ser, nas circunstâncias em que aparece, entre as quais o seu monumental tamanho de massa e, sobretudo , por não poder ser permanentemente sustentado pelo nível e caráter de classe do segmento de massa que caracteristicamente o está ideologicamente sustentando e dando o selo — a classe média — não pode, por um lado, ser simples e sumariamente varrido do mapa, como aliás era a intenção de alguns dos mandatários da nação e nem, por outro, deixar de colocar claramente os seus limites e entrar em refluxo temporário. Refluxo que obedece a determinações estruturais, mas que já está sendo facilitado pela classe que dispõe de meios para fazê-lo, dito seja, pelos apelos ideológicos de uma chusma de políticos, homens e mulheres de Estado, de Governo e da Mídia, tais como a vital (para o sistema) insistência, lembrada de ultima hora, na reivindicação pacifica, ordeira e civilizada, como se a repressão policial optasse naturalmente por tal parâmetro; ou pela necessidade da gente politicamente correta de isolar-se e isolar dos/os “vândalos”, como se o conceito de vandalismo fosse unanimidade ou se fosse teórica ou politicamente aplicável numa situação em que amplos segmentos populares de massas enfurecidos pela mentira, pelo desespero e pela desesperança recorrem ao argumento da violência como forma convincente de se fazer ouvir.

Aliás, esse tema merece um pouco mais de atenção. Por exemplo, se por “vândalo” se entende quem depreda o patrimônio público ou privado pela violência, então por que não colocar um crachá de vândalo às quadrilhas que, essas sim, depredam muito mais, via roubo, desfalque, desvio de verbas e falcatruas o patrimônio encerrado nos cofres públicos que deveria ser destinado à atenção do povo pobre e trabalhador desse país? E que estranha noção de violência é essa de encher a boca dos Boris Casoy, William Bonner, Arnaldo Jabor, entre outros menos cotados no estrelato dos mercadores de fetiches eletronizados, fazendo eco aos principais mandarins desse trem da alegria chamado Brasil, que inclui desde o provocador policial infiltrado no seio dos trabalhadores ao estudante pobre indignado e também o trabalhador, empregado ou não, de toda forma precarizado e penalizado pela pesada canga que o coloca à mercê de um impiedoso grau de exploração de sua força de trabalho, que recorre à violência por não ver como se contrapor à violência burguesa organizada firme e forte que lança mão inclusive do terror fascista, à qual violência nos recomendam enfrentar com beijos e abraços e frases burlescas que fazem rir aos macacos inteligentes? Dos homens comuns que, por bons motivos que sobram, lançam mão da violência para desaguar o ódio armazenado contra bancos e demais estabelecimentos emblemáticos de uma burguesia sem escrúpulos que vive a assaltá-los diuturnamente e que deixa de fora, por suposto por “não encontrarem sequer vestígios de violência em atos como o mensalão, só para ficarmos com um exemplo dos mais emblemáticos deste mar de rosas chamado Brasil? O apelo ao pacifismo unilateral e a recusa ao “vandalismo” têm endereço e valor de uso certos: figuram como sinais de alertas, emitidos por hábeis e sempre alertas suricatos oficiais atentos a quaisquer beliscões à sagrada propriedade privada, no caso suas.

6. A Marcha Triunfal da Crise no Brasil, os Preconceitos Assacados Contra o Trabalhador Brasileiro e Outros Aspectos do Processo da Crise Sistêmica, Universal e de Exaustão Vivida Pelo Capital no Mundo e no Brasil.

A chegada dessa “crise Tsunami” no Brasil serviu até para quebrar velhos preconceitos, como um muito recorrente, que, sem proceder a um tipo de análise que dê conta das causas que levam um povo à revolta social, a retardá-la ou mesmo, eventualmente, a evitá-la, prefere, numa lastimável concessão ao senso comum — e sem  ser capaz de nos oferecer qualquer argumento de prova do que enuncia —, fazer afirmações levianas como a  assaz conhecida de que “o povo brasileiro é um povo frouxo, e que aceita tudo e a tudo leva na galhofa, um povo incapaz de reagir, é e será sempre um povo acomodado, não sedo cabível dele esperar nada!” Sentença que, na cabeça de certo e outrora respeitado intelectual marxista —mesmo daquele que foi, durante a maior parte de sua existência, às vezes longa por certo, consagrado e reconhecido como tal —, estranhamente cultor da dialética, profundo conhecedor de O Capital, familiarizado com a luta de classes —assume a forma marota de que “a classe operária é essencialmente reformista”, sentença que desconsidera a dialética social que determina porque a classe operária assume postura reformista sob determinadas condições e circunstâncias e uma postura abertamente revolucionária em determinadas outras. Ambas posturas, tanto a do povo inculto quanto a do intelectual culto, trazem um certo apelo naturalista e são, de toda maneira, próprias do, ou concessionárias ao mais rebaixado senso comum.

Depois das provas abundantes dadas pelo povo brasileiro a partir do 13 de junho do ano em curso de que não é merecedor de titulo tão vil, é difícil — impossível não, porque, como se sabe, existe muito “cara de pau” nesse país —, alguém pretender convencer a um público atento, de que o povo brasileiro “não é de nada” ou que, por extensão, tentar convencer aos mais experts e/ou preparados de que “o operário brasileiro é essencialmente reformista”.

7. Uma Troca de Conhecimentos Entre Grupos que se Dedicam a Estudar Marx e o Trabalhador Brasileiro: Trabalhar a Crise Conjuntamente.

Por outro lado, não nos parece evidente que o que a crise já provocou no Mundo e no Brasil não é já o suficiente para corroborar tudo o que temos dito acerca da dimensão sistêmica e do seu significado especial nos destino da humanidade?  Pois,  se se está de acordo com essa análise, então pode-se pautar a troca de conhecimentos entre um número crescente de grupos, que  proliferam de norte a sul do País, compostos por intelectuais, professores, estudantes e militantes, na sua grande maioria rompidos com partidos e instituições governamentais e que, sedentos de um conhecimento novo para soluções autônomas e de acordo com as exigências que as massas colocam — e que por isso mesmo se dedicam ao estudo de Marx, relacionado aos fatos sociais concretos —, podem acertar acordos entre si, com vistas a um trabalho comum no esforço de mapear e monitorar a crise em curso e, a depender de tal ou qual resultado alcançado com referido mapeamento, traçarem juntos pontos de luta tentando formular e trilhar caminhos táticos corretos, eficazes e convincentes para uma superação não-capitalista da crise que a todos os trabalhadores sufoca.

Outro tema levantado pelo movimento de massa que afluiu em atendimento aos desafios da crise diz respeito ao Programa que deve nortear movimento de tal envergadura. Temos já aqui, desde cedo, uma auspiciosa novidade. Com efeito, que nós temos conhecimento, é a primeira vez neste país que o movimento popular se antecipa aos partidos e organizações que pretendem ser “suas vanguardas”, no sentido de defender as bandeiras gerais de um movimento de massas. Até aqui era e é ainda habitual que um partido, que sempre tinha o cuidado de se auto intitular de “marxista” ou “marxista-leninista”, e, portanto, de “vanguarda da classe operária” – não foram poucos os partidos que nasceram com esse recorrente e “inquestionável” selo —mas que se desmancharam logo depois —, desaparecessem sem que um só operário brasileiro tivesse a súbita honra de conhecer e de reconhecer tão ilustre aparição. Organizações que, mal tendo nascidas, começassem por esboçar as bandeiras, constantes do frontispício do Programa, que as massas deveriam acatar como suas.

De fato, o que as massas estão nos dizendo, a todos que especificamente temos nos dedicado a estudar os seus movimentos, os seus anseios, as montagens de estratégias, táticas e criações organizativas para a luta? Pois bem, senhores e senhoras, as massas acabam de nos oferecer — a todos: à sociedade, a nós que nos sentimos partícipes das suas expectativas a elas mesmas, aos políticos da burguesia, aos partidos que se auto intitulam de “esquerda”, mas que não passam de partidos que melhor se definiriam como a “esquerda do capital”— a sua pauta de reivindicações ou melhor, de exigências, traduzíveis num programa que prima pela simplicidade, um façanha que as esquerdas brasileiras, não sabendo fazer, sempre as apresentou através de conclamas complicadas ou estranhas aos seus interesses. Convém lembrar ao leitor que na maioria quase absoluta desses programas, os partidos “comunistas” ou “marxistas”— como gostam de ser chamados — expressam uma imensa paixão — estranhas aos partidos que de fato nortearam-se pela doutrina de Karl Marx — pela aliança com segmentos da burguesia e que se manifestam por meio das famosas propostas de “frentes amplas”, “frentes democráticas”, nas quais segmentos do capital tidos como “democráticos” ocupam lugares estratégicos de direção, quando as massas estão a exigir, tal como se expressam agora mesmo, autonomia  independência em relação à burguesia como um todo, como classe portanto, ao Estado e aos Governo do capital e quando, inclusive, começam a compreender que também os sindicatos e as centrais sindicais estão irremediavelmente cooptados pelo Estado e pela ideologia burguesa, colocando-se como forças estruturais da reação, portanto contra a perspectiva das massas proletárias e despossuídas em geral.

Falta-nos dedicar um espaço à consideração do fato em si e para a classe operária mais importante e decisivo como marco definitório do percurso histórico à montante não só desta classe, mas decerto de toda a humanidade, que é a crise atual do capital. Na sua esclerose congênita raras são as organizações revolucionárias que conseguem ver a atual crise – estrutural, para Mészáros, de exaustão para outros -, como o fato central que costura toda a problemática das amplas camadas proletárias e que constitui o segredo da sua solução histórica.

As Crises Clássicas do Capitalismo.

Principiamos por afirmar que as crises capitalistas, que se constituem como totalidades de aspectos de ordem vária, por incluírem o aspectos econômico, financeiro, estatal, social, moral, cultural, etc. e todos interligados, são crises que nascem sempre na economia, vale dizer, no momento e mecanismo da acumulação do capital, e que, só a partir daí, e à medida que ela ganha corpo e se desenvolve, é que se dá o abraçamento com os demais aspectos que formam a totalidade de uma formação social burguesa determinada. A crise nasce, pois, quando o sistema produtivo dá sequência à produção de mercadorias em circunstâncias nas quais o total das mercadorias produzidas não se realiza, ou seja, não pode ser consumido pelo mercado, configurando-se, a partir daí, um fenômeno que dá nome, pela sua própria e específica condição de crise capitalista, que é o da superprodução, daí se chamarem crises de superprodução ou, dito de outra maneira, o que vem dar na mesma, crises de superacumulação, desde que, seja entendido, se há produção de mercadorias em excesso é porque há capital igualmente em excesso em relação ao estoque que seria o responsável pela oferta equivalente à demanda do mercado.

Mas, por que ocorre a superprodução de mercadorias, a partir de um momento dado, na sociedade como um todo? O estimado leitor há de convir que, nos limites de um texto como este, é impossível traçar uma visão completa e complexa da crise, e que, portanto, sem perder de vista a verdade acerca da crise, só podemos oferecer um quadro simplificado, desenhado sobre os aspectos estruturais que dão vigência e contradizem o próprio capital.

Como asseverou Marx sempre, o normal do capitalismo é tender para o desequilíbrio. Compreende-se que num sistema no qual as suas variáveis básicas vivem transitando entre polarizações dialéticas contraditórias entre si, dito de outra maneira, entre os altos e baixos, os positivos e os negativos, entre o excesso e a escassez, é impossível e quimérico esperar desse sistema uma situação – por pouco duradoura que seja – de equilíbrio. É sabido que as determinações desses tipos de movimento se encontram no funcionamento de uma relação básica, a composição orgânica do capital, C/V, que estabelece as proporções verificáveis com que entram o montante de capital invertido em capital constante, formado pelos componentes materiais da produção – máquinas e equipamentos (capital fixo), somados aos outros componentes também  materiais da produção, insumos e matérias primas (capital circulante) de um lado e o montante de capital investido  nos elementos subjetivos da produção, salários e demais modalidades de pagamento aos trabalhadores (capital variável, V). O que ocorre com a C/V é que seu desempenho prático responde pela elevação às alturas da acumulação do capital produtivo (= tecnologia) e ao mínimo o contingente de portadores potenciais de mais-valia, e, como resultado, tanto a massa de mais-valia tende a tornar-se insuficiente para sustentar uma taxa de lucro no nível exigido pela continuidade da reprodução ampliada do capital como, de forma semelhante, a massa de salários, que já não se coloca como um amparo à realização da mercadorias sob regime de superprodução. Está dada a crise clássica de superprodução, pois. Foi estudando as crises cíclicas que Marx apreendeu as leis que a regem, que são as mesmas que levaram essas crises a sofrerem a metamorfose que as dispôs como crise estrutural ou de exaustão como pretendemos demonstrar em todo este ensaio. Mas, uma vez dada a crise, como superá-la? A disputa por uma saída da crise é sempre função da luta de classes e é, do mesmo modo, uma disputa política, na maioria dos casos vencida pela classe melhor organizada e mais munida dos meios de enfrentamento mais eficazes. A classe que venceu tal disputa, quer a vitória acontecesse durante a tentativa do assalto insurrecional, pelo proletariado, ao Poder, quer a vitória ocorresse após a derrota do momento insurrecional, ou seja, que a vitória fosse garantida pelo processo da contra-revolução (caso típico da Comuna de Paris, das tentativas de insurreição que se deram no interior da Guerra Civil Espanhola) ou por incapacidade da classe insurrecional de concluir  sua vitória implantando o regime social previsto em seu Programa (caso típico da Revolução Russa de 1917), a vitória final esteve sempre com a burguesia que, em geral, implantou um regime de terror como garantia do processo de reformas institucionais que o seu Estado teria de assumir para ser possível a manutenção do status quo. E por que a vitória final foi sempre da burguesia? A essa pergunta, sempre embaraçosa para os depoentes de esquerda, podemos adiantar, usando uma vez mais um padrão de formulação sintético, que pelo menos no rol de causas essenciais, estavam essas: a) as condições mínimas não estavam historicamente dadas ou maduras para o êxito de uma revolução socialista — ou, na versão do próprio Marx, “Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência dessas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade.” (Prefácio à Contribuição Para a Crítica da Economia Política, Editorial Estampa, Lisboa, 1971, p. 29);  b) as massas revolucionárias não contavam com direções revolucionárias â altura de um empreendimento socialista; c) a revolução socialista não é uma tarefa histórica fácil e deve ser vista como a revolução mais difícil de vingar, sobretudo se feita isoladamente. Foi então por tais motivos que fracassaram as diversas tentativas de construção, pela via revolucionária, de uma sociedade socialista. E aí, diante de tal conclusão, surge a pergunta marota do burguês que pensa ter achado o busílis irrecorrível da impossibilidade histórica do socialismo: valeu a pena lutar, com tanto sacrifício, por um ideal jamais atingível?

A pergunta foi formulada aproximadamente dentro do padrão de desconfiança típico do crítico burguês que vive à cata de todo argumento que possa ser cotado como uma prova de que o socialismo é impossível e que, portanto, devemos todos nos resignar por viver tentando construir a única via de solução possível: a via da “humanização democrática do capital(ismo)”. Em primeiro lugar, há que desqualificar a pergunta, denunciando a torpeza que ela contém. Com efeito, não foi dito aqui que o socialismo é uma proposta inviável, “um ideal jamais atingível”. O socialismo, ao contrario, nunca foi um ideal tão atingível como está sendo amadurecido para tal nas conjunturas de crise de hoje: conjunturas de uma crise que reúne finalmente dentro e si todas as mais decisivas contradições e condições de confluência que faltaram nos demais momentos de onda revolucionária da História Moderna e Contemporânea. Em segundo lugar o problema da possibilidade do socialismo ou da oportunidade de se encampar a luta pela implantação do mesmo não pode se colocado sob o prisma dos critérios morais, do “devia ser ou não devia ser”, porque ele não pode ser colocado de modo a contestar a necessidades concretas que levaram a classe operária a criá-lo, pela primeira vez, e concretamente, provando a sua possibilidade, na forma da Comuna de Paris e a classe operária russa a confirmá-la se compreendidas fossem as suas premissas, com a Revolução de Outubro de 1917. A extensão da mais do que mera dúvida, negação solerte, aos atos de vontade coletiva das massas sublevadas diante de realidades opressoras tornariam todas as atividades de rebeldia das massas meros atos de insanos, absolutamente estranhos às tensões sociais desde as tentativas de implantação imaturas do socialismo como as revoluções ou rebeliões da História como Spartacus, Canudos, os ensaios operários franceses de luta autônoma de 1848 ou, simplesmente, as experiências de banditismo social do cangaço, entre outras do gênero, inventadas pelas massas. Tais momentos indicam, isto sim, situações de extrema indignação de classes ou segmentos de classes, diante de estruturas de exploração de classe ao jugo das quais tentam escapulir em demanda da liberdade, capacidade de reação, embora a sua ação não possa desembocar, com sua fisionomia de classe, assim definida, no rol seleto das formações que se ergueram sobre os modos de produção pertinentes, só lhes restando — caso típico da situação dos camponeses e pequenos proprietários arruinados — aninhar-se sob o respaldo de uma classe líder, como o proletariado, sob cuja liderança possam garantir a sua libertação. Então, se há de perguntar, porque classes, segmentos de classes, grupos de homens sem qualquer projeto, nada mais representando do que fragmentos de classes, que não reúnem quaisquer condições de lograr umas forma própria de libertação, e que por isso lançam-se em lutas suicidas, no melhor dos casos lutas conscientemente urdidas por motivos de sobrevivência, que motivações os impulsionam à busca de uma vitória precariamente feita de pedaços para o rotineiro suprimento das necessidades do cotidiano e que, apesar de se tratar de lutas organizadas, por terem de ser diariamente repetidas abrem suas guardas ao inimigo forte? Não teria sido esse o tipo de luta levada a efeito pelos cangaceiros nordestinos, desde O Cabeleira a Lampião, passando por Jesuíno Brilhante, Antônio Silvino, Corisco até o cerco do Angico onde finalmente caiu, em morte anunciada, o maior deles, Virgulino Ferreira, o Lampião? Ou que então, evocando o exemplo de uma classe que, como o proletariado, dotado em tese das condições de encampar um projeto histórico, apesar disso podem lançar-se em empreendimentos militares, e, por não terem ainda reunido as condições mínimas de êxito terminam colhendo derrotas históricas, em função de uma campanha prematura, muito embora tais derrotas, tragam consigo ensaios gerais, lições para lutas decisivas no tempo certo? Não teriam sido esses os casos da Comuna de Paris, prematura para a vitória final, mas no tempo certo para provar ao proletariado que o seu projeto histórico era e segue sendo possível? Não teria sido esse também o caso da Revolução de Outubro, verde para a construção do socialismo, porém prenhe de lições estratégicas, táticas e de organização? E não teria sido esse o caso de uma experiência nossa, a Guerra de Canudos, na qual cerca de trinta mil camponeses pobres se organizaram para heroicamente defenderem uma comunidade, portadora de traços historicamente já experimentados, traços estruturais e psicossociais que não eram mais vistos desde as velhas sociedades de “comunismo primitivo”, mas que, não teriam qualquer chance de vitória diante do Exército da Republica emergente no Brasil e não obstante se tratar de um Exército reconhecidamente mal preparado que teve de amargar quatro rudes derrotas, com perdas irreparáveis, entre as quais alguns luminares da força republicana nacional, muitas deserções, lutas inglórias perdidas para os ariscos homens-gravetos dirigidos por Pajeú, o general de campo das forças da resistência, um homem simples do povo que certamente nem sabia o endereço de uma Academia Militar?

Lançando mãos de alguns exemplos históricos de motivações díspares, porém providos de alguns fundamentos comuns, damos por encerrada e concluída a tarefa de demonstrar ao crítico burguês que, lastimando — certamente com lágrimas de crocodilo — as perdas humanas sofridas pelo proletariado na Comuna de Paris e desejando fazer média na base de um conselho premonitório para que campanhas sanguinárias como aquelas não sejam mais repetidas, e que portanto dirigentes sensatos busquem trazer as hordas de  trabalhadores potencialmente insurrectos para a tática salutar de reclamar por uma convivência muito amena que é a de implantar, na base de uma ação solidária executada com 200 milhões de cabeças e 400 milhões de braços e mãos, uma democracia que opere o milagre da humanização do capitalismo (sugere-se à Santa Madre Igreja que o Papa Francisco garanta a quem conseguir esta façanha política, a entrada, desses heróis, verdadeiros Patrimônios  Humanidade, no Céu.), abandonem essa proposta ridícula, caiam na real, criem vergonha na cara e voltem a comparecer no debate com outra…

Pois bem, passemos adiante. Nos pondo diante da realidade clara da impossibilidade de inaugurar um estágio superior, casos, por exemplo, da rebelião de escravos de Spartacus e da resistência em Canudos, que tipo de “forma social” poderia advir de uma improvável vitória e escravos na Roma Antiga ou de camponeses em Canudos na inauguração da República no Brasil? Mesmo no caso da Comuna de Paris, teria a classe operária parisiense condições de levar adiante o processo inicial de implantação competente de implantação do socialismo em condições não num só país, mas, muito pior  pior que isso, numa só cidade, mesmo sendo Paris essa cidade? Mas uma resposta mais contundente será oferecida ao nosso leitor após passarmos a vista sobre o assunto objeto de análise do próximo capítulo, a saber, a crise na sua versão atual, crise ímpar que está articulando finalmente a confluência de todas as condições que faltaram com as que já estavam disponíveis nos diversos estilos de abordagem à questão do socialismo.

A Crise de Exaustão do Capitalismo e do Próprio Capital.

No seu livro A crise do capital (Capítulo VII, Editora da UNICAMP e da Ensaio, 1980), Ernest Mandel registra a ocorrência, no Brasil, de 20 crises do capitalismo desde a formação do mercado mundial, em 1825, até a crise atual inaugurada na década de 70 do século passado. Das 20 crises experimentadas pelo sistema do capital, 19 foram crises de superprodução e passavam por durações que se situavam, ciclicamente, em termos de período, espaçadas entre si, em torno de 4, 7, 8, 10 e 12 anos, sendo que a última delas, a que teve início em torno de 1970, a rigor já ultrapassa a casa dos 40 anos como uma crise una e divisível apenas por ciclos internos, e promessas de pico, que não se consolidam, acompanhadas de baixas, que se repetem, configurando um quadro de dificuldades que autores e diversos analistas de diversas colorações ideológicas insistem em vê-la como uma crise irrecuperável, sendo vista dessa maneira tanto pelos velhos mestres da geração Baran-Sweezy, até autores, tentativas ainda norte-americanas como a gente que se formou em redor da interpretação da autora marxista Raya Dunayevskaya, até autores de formação trotskista, como François Chesnais e Mandel, até cercarmos o lukacsiano Mészáros, que lhe dedicou um volumoso livro no qual batiza-a como a crise estrutural do capital.

Esta crise atual nasceu em torno da década de 1970 do século XX, como produto da derrocada do Estado do Bem Estar Social com os pilares que o sustentavam, o keynesianismo, o taylorismo-fordismo e a social-democracia, tríade que se esboroou com a crise de superprodução durante os anos finais da década de 1960 e praticamente toda a década de 1970, quando o capital, que tivera a experiência dos “anos de ouro”, isto é, que imprimira um ritmo de boom que veio do anos 1940-45 até os anos 1970-75, passando por um período de prosperidade de onda larga – cerca de 30 anos, portanto – após tal época de boom entra na fase recessiva do grande ciclo l945-l975 e l975-2014 (…), onde não se registra não só nenhum movimento ou mesmo tendência a nascimento de um outro ciclo de longa duração, como não se vislumbram nuvens distintas das nuvens que carregam maus presságios. Mas, afinal, o que aconteceu com a acumulação capitalista nessas ultimas décadas que provocasse tamanha reviravolta em suas tendências?

A variação a longo prazo, ano a ano, do PIB mundial real em tendência de queda. (Elaborado com base em: FMI, 1997; Banco Mundial, 1998, 2000 e extraído do livro O Capitalismo Senil, de Jorge Beinstein):

Ensaiemos algumas tentativas de respostas. Em primeiro lugar torna-se imperativo resgatar algumas verdades embaralhadas pelas estatísticas oficiais “en el Mundo todo” pelas agências produtoras de estatísticas. A primeira e a mais importante delas diz respeito ao comportamento das taxas de lucro, já que o das taxas de crescimento do PIB no mundo e em certos países foram postas no lugar aproximadamente certo (Ver gráfico acima  e ver também, Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual? Revista Germinal nº. 2, p. 51/53). Para tal resgate nos valemos do trabalho de Andrew Kliman que, após uma tentativa de limpeza dos dados estatísticos disseminados nos EUA, encontrou o que se evitava descobrir e por às claras: as taxas de lucro evoluem negativamente em todo o período do pós-Guerra, conforme está representado no quadro seguinte:

Se é verdade que a maioria dos autores sérios desse Planeta está de acordo em que o que existe é uma crise de longa duração com recuperação problemática, enquanto outra parcela desses intelectuais é de opinião de que já não se trata meramente de mais uma crise cíclica do tipo clássico, mas de uma crise derradeira de um sistema que já não tem forças para se recuperar em cima e em decorrência de bases deixadas por um ciclo precedente e em esgotamento, é igualmente verdadeiro que não existe unanimidade no que diz respeito às causas que estariam determinando essa crise no mínimo dotada, para além das leis gerais apreendidas por Marx, que a credenciam como uma crise de superprodução/superacumulação, ou seja, de uma crise na qual a composição orgânica do capital, combinada com a taxa de lucro e com a taxa de mais-valia (mv/V), como sói acontecer com as demais crises — as de tipo clássico equacionadas por Marx — estariam no centro das suas causas; ela, não obstante essa base comum, trouxe características e efeitos de uma originalidade que a diferencia das crises precedentes, como podem ser responsáveis pela ruína do sistema como um todo. Parece-nos que as leis e características que surgiram no âmago do sistema capitalista hodierno são produtos de uma extremada exacerbação de leis, ações de agente de classes, desrespeito a normas de certo equilíbrio no manejo do dinheiro – como dinheiro e como capital-dinheiro -, o ultra crescimento da composição orgânica do capital, o nível geral de emprego de portadores de força de trabalho, a anarquia desenfreada como o capital abusa no emprego de todas as disposições de um Estado inerentemente corrupto, corrompido e corruptor para uso próprio e mostrado a público num odioso conjunto de insuportáveis privilégios, entre ouros tantos de maior e de menor calibre.

Continuemos, pois, a nossa argumentação acerca da crise. Para avançar, precisamos tomar referencias, antes de tudo, com um autor marxista, Andrew Kliman, o qual, tomando posição num debate com a parcela da esquerda norte-americana, naquela que gira em torno da revista Monthly Review, hoje tocada por herdeiros dos fundadores de referida Revista, os mesmos autores, Baran e Sweezy, que estabeleceram os fundamentos do seu marxismo, fundamentos que, nota-se pelos trabalhos de inúmeros membros da festejada publicação, pensam ainda em cima dos postulados lançados pelos dois autores. Na obra Capitalismo Monopolista, Kliman resolve passar pelo crivo crítico os dados estatísticos unicamente conhecidos e amplamente divulgados e consumidos pelos analistas em geral. O resultado do trabalho de Klintyon é a tabela acima que dá sua visão sobre a tendência à queda da taxa de lucro da economia norte-americana. Na medida em que esteja correta a revisão processada por Kliman e que a tendência da taxa de lucro norte-americana seja semelhante à tendência mundial, ficamos com os dados de Kliman como referência à nossa tese a respeito do papel da taxa de lucro como base explícita da crise em geral (ver, a tal respeito, sobretudo como Kliman rejeita os dados empregados pela gente da M.R., o instigante trabalho A Grande Falha do Capitalismo, de Eleutério Prado).

Então, podemos encerrar a nossa resposta ao por quê da crise, com a afirmação de que a crise se deveu, como segue se devendo em primeiro plano à queda geral, persistente e regular da taxa de lucro da economia mundial, que não se coloca mais no nível de exigência de um processo de acumulação de reprodução ampliada do capital e não obstante estar-se a falar de uma retomada da atividade econômica nos EUA e em outros países do mundo. Resolvemos guardar distância desse “aviso” geral passado para a imprensa mundial, certamente, pelo FED, pelo menos até que fique provado que essa tendência, na medida em que exista de fato, não seja mais uma daquelas carreiras de fôlego curto dado pelo PIB como resposta a alguns estímulos e circunstâncias passageiras incapazes de virar a linha de queda na sua marcha regular desde 1968 até os anos 2.000. E que a referida queda da taxa de lucro resulta da performance da composição orgânica do capital, ao privilegiar o investimento em capital constante em desfavor do capital variável.

Com um agravante, posto de relevo pelo mesmo Andrew Kliman— o de que, a partir da Grande Depressão dos anos 30, a burguesia e seu Estado, passaram a procurar os mais diversos meios — técnicos, econômicos, políticos, etc., de conjurar a crise, buscando preservar todas as grandes empresas sob o conhecido slogan de que “é grande demais para deixar quebrar”, ou, para usar uma expressão muito popular, para deixar caírem de quatro ante a brutal concorrência entre as grandes e por efeito da crise desencadeada de repente, atingindo meio mundo entre as grandes, como aconteceu nos anos recentes da crise imobiliária dos EUA e que envolveu praticamente o mundo todo. Com essa medida a própria burguesia monopolista breca uma das portas de saída que dariam acesso à retomada, porta esta representada pelos capitais desvalorizados, os quais, impedidos da quebradeira normal à queima de capital sucateado e excedente, evitariam as unidades mais sadias de eliminar as concorrentes fracas, que desta forma seguem mantendo-se na produção e no mercado quem nele deveria persistir e não persistir, em circunstâncias tais que a produção não pode modernizar-se com aumento da produtividade, a pesquisa por novas tecnologias, por falta de estimulo, não se desenvolveria mantendo-se a atividade econômica operando a uma baixa produtividade e com tendência que vai da estagnação à reiteração da crise, que, entra ano sai ano, permanece. Este fato assinala mais uma grande contradição do capital, qual seja, a que consta da brutal concentração de Poder ganho pelos grandes corporações, poder que lhes dá a franquia de receber medidas de privilégio oficial que passa a agir como uma peça que reforça a tendência à velhice do aparato produtivo e à crise, portanto. Esse fator, por demais evidente no Brasil, deve ter uma grande parcela de “culpa” pelos tão denunciados baixos padrões de produtividade no país.

Eis, pois, apenas algumas indicações de fenômenos de natureza puramente econômica que mantêm o atual quadro de crise mundial. É necessário passar agora o exame para outra esfera de causas, como as que se exprimem nos aspectos sociais que a crise espalhada no mundo todo. Sabe-se, por exemplo, que dos cerca de 7 bilhões de seres humanos que habitam o planeta Terra, pelo menos mais da metade, ou seja, algo em torno do 3,5 bilhões se encontram nos níveis de miséria absoluta, sem emprego, habitação, comida, roupa, saneamento, educação. Ora, se a tendência do capitalismo é não só repor a crise como pelo seu próprio perfil tecnológico, bloquear o acesso desses contingentes ao mercado de trabalho — quanto mais quando se sabe que está certo quem diz que foram elas mesmas que retiraram essas pessoas dali de onde elas estavam retirando as condições de existência; ora, se a insuportabilidade da vida nas metrópoles, onde um mero e simples deslocamento do local de moradia para o local de trabalho, e vice-versa, pode tornar-se uma viagem sem retorno — como não concluir que, com tais níveis de exclusão, é, por todos os meios, simplesmente impossível que a sociedade burguesa deixe de se deparar com essas hordas de seres humanos deserdados, os sem-nada, quando as condições de existência derem lugar a explosões de situações revolucionárias em série — como aliás já começou a acontecer— e elas passarem para o terreno do confronto impaciente?

8. Palavras Finais Sobre o Significado da Atual Crise de Exaustão do Capital como Elo Central da Concepção de Estratégia e de Tática das Massas de Trabalhadores nas Atuais Jornadas de Luta Contra o Capital.

Em primeiro lugar faz-se necessário definir os nossos instrumentos de luta. No caso presente, os conceitos e as categorias teóricas e políticas empregadas neste escrito, porque uma boa propositura tem início o colocar termos claros e definidos com máxima precisão.

Crise Estrutural, Crise Sistêmica, Crise de Exaustão do Capital: Qual o Nome?

Crise estrutural é o nome mais empregado para designar essa crise sui generis que aparece, no último quartel do século XX, quebrando uma longa tradição de crises cíclicas clássicas de curta (4 até 7 anos) e de média duração (8, 9, l0 e 12 anos), após cuja vivência sempre se achava estrutural e socialmente disponível uma saída, através da qual o capital lograva repor um novo ciclo de desenvolvimento que iria repetir os mesmos passos trilhados pelo mais novo ciclo: o cumprimento de uma fase de boom, seguida da fase final do ciclo, que era a fase recessiva e critica dele. E assim, sucessivamente. Essa crise, repetida regularmente, a intervalos de tempo variáveis, desde 1825 até os anos 1970, e que somavam 19 edições, constituíram o laboratório de Marx ao examinar a sua anatomia e a revelar onde, na estrutura do modo de produção capitalista, se situava a sua gênese, repetimos, estrutural. Com a passagem do capitalismo de concorrência para o capitalismo monopolista, melhor dizendo, para a sua fase superior imperialista, a visão perspicaz, penetrante e, acima de tudo, dialética de Lênin, vai identificar, logo no nascedouro desta nova fase, novos traços e leis ainda aqui estruturais não previsíveis no tempo de Marx e envolvendo a todo esse acervo de disposições, um processo de decadência que só iria se avolumar durante todo o século XX. É exatamente por dentro desse largo processo de decadência estrutural que vão nascer as (novas, na verdade já velhas) bases de uma crise anunciada no inicio deste escrito como uma crise sui generis, cujo termo deve ser no mínimo relativizado dado a um longo processo de maturação, processo esse de maturação que na verdade exprime a exacerbação das mesmas leis e dos mesmos traços estruturais detectados por K. Marx nas crises cíclicas anteriores, inclusive com a reiteração, apenas potencializada, dos aspectos da superprodução e da superacumulação. E finamente por considerar que, como foi visto, qualquer crise capitalista é uma crise estrutural é que achamos o termo estrutural inadequado para exprimir o traço específico sui, o traço que iria representar o que era o único no gênero completando o termo sui generis que a crise atual, na sua versão a rigor imperialista, relativamente possui. Por isto é que estamos nos esforçando por descobrir um termo que melhor assegure fidelidade com o caráter dessa crise que está sendo objeto de análise nosso.

Crise sistêmica, nos dizem outros. Se não nos enganamos, foi em Ernest Mandel que vimos o termo, certamente não com a mesma insistência encontrada nomeadamente em Mészáros com o termo estrutural em torná-lo paradigma de um nome universal para o fato. Mas, seja como for, se de Mandel ou de outro autor vemos a mesma limitação para o termo sistêmica quando referido à crise. Com efeito, em se tratando, qualquer que seja a crise, de um fato global que cerca sempre uma totalidade, um modo de produção capitalista, não vemos porque e nem como o termo sistêmico possa diferenciar uma crise cíclica clássica da crise caracteristicamente imperialista da atualidade. Todas são crises sistêmicas por atacarem um mesmo sistema aqui tomado como sinônimo de totalidade. Por isso rumemos em demanda de um novo termo.

Crise de Exaustão do Capital. Termo não muito frequente na literatura econômica que trata da crise em questão é, todavia, o que mais atrai as nossas atenções. Começa por estabelecer uma diferença entre as crises cíclicas clássicas, longe que estavam da etapa de exaustão do sistema do capital, e a crise atual, esta melhor identificada com os sintomas de decadência ressaltados por Lênin na sua célebre caracterização do imperialismo, etapa que havia de desaguar, pela dispersão sistêmica, perdida em toda forma de exageração de todas as peças vitais do capitalismo, tanto as de natureza estrutural quanto as de caráter político, na situação de completa decadência em todos os níveis da atividade e da cultura humana, tais como se apresentam hoje, notadamente a partir dos anos 1970-1990. Se a decadência da ordem do capital, que já vinha  maturando na fase anterior do capitalismo de concorrência vai por suas unhas de fora durante a fase inicial, exibindo fortes odores de sua banda podre e, por isso mesmo, já era visível para Lênin em 1916, a ponto de ele poder fazer prognósticos certeiros, sobretudo acerca dos efeitos do monopólio sobre as crises, o parasitismo e as guerras de  rapina, pode-se afirmar que a decadência global do sistema capitalista, que se deu, aliás como é de praxe nos fenômenos sociais, à base de processos de “acercamento” por aproximações, ela só pôde ser consumada depois dos anos 70, desde quando, antes disso, o sistema não plenamente esgotado, ainda teve como reunir as forças que lhe restavam — e que não eram poucas, diga-se de passagem — para  tirar aquele que foi o último ciclo de onda longa da sua historia: o que se dá entre 1945 e 1975 aproximadamente, tocado pelo milagre da robótica e da informática, da  reestruturação produtiva e do neoliberalismo.

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