Gênese Histórica da Destruição da Natureza Pelo Modo de Produção Capitalista

“(…) não nos deixemos dominar pelo entusiasmo em face de nossas vitórias sobre a natureza. Após cada uma dessas vitórias a natureza adota sua vingança.” (Engels, Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem, 1876,  Edição Ridendo Castigast Mores).

A degradação dos bens naturais de forma contínua e regular tem uma vinculação direta com o processo de acumulação do capital. Entender a relação da economia com a natureza passa pela interpretação da acumulação capitalista e suas contradições sociais. Por isto, é necessário compreender a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho, processo que vai dar sustentação e desenvolver a relação-capital. Quando os trabalhadores são separados do seu laboratório natural, a terra, e perdem a condição objetiva de efetivar livremente o trabalho, ou seja, passam à condição de trabalhadores “livres”, e, inevitavelmente, defrontam-se com os possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência que compram a sua força de trabalho, transformando-os em trabalhadores assalariados, inicia-se a deterioração da base de produção econômica, da fonte de riqueza, ou seja, da natureza.

O homem vive da natureza significa: a natureza é o seu corpo, com o qual ele tem de ficar num processo contínuo para não morrer. Que a vida física e mental do homem está interconectada com a natureza não traz outro sentido senão que a natureza está interconectada consigo mesma, pois o homem é uma parte da natureza. (Marx, Manuscritos Econômicos-Filosóficos, pag. 84, Boi Tempo Editorial, 2004).

É nesse contexto que o sistema capitalista se impõe, tendo como norteador de suas ações a maximização do lucro — base da produção e reprodução do capital —, movimento este que se estabelece como primado de um sistema que explora, aliena e expropria tendencialmente a força de trabalho e degenera o ecossistema.

Nos primórdios da historia da cultura do sistema capitalista, na transição da sociedade feudal para a sociedade capitalista, os elementos constituintes da base econômica faziam parte da sociedade feudal, o que, de certa forma, facilitou a classe que se apropriou dos meios de produção submeter pela força da necessidade “uma massa de proletários… lançada no mercado de trabalho pela dissolução dos séquitos feudais” à condição de assalariados. (Marx, O Capital – O Processo de Acumulação do Capital, Ed. Nova Cultural, 1985).

Assim, o povo do campo, tendo sua base fundiária expropriada à força e dela sendo expulso e transformado em vagabundos, foi enquadrado por leis grotescas e terroristas numa disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado, por meio do açoite, do ferro em brasa e da tortura. (…) A burguesia nascente precisa e emprega a força do Estado para “regular” o salário, isto é, para comprimi-lo dentro dos limites convenientes à extração de mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num grau normal de dependência. Esse é um momento essencial da assim chamada acumulação primitiva. (Marx, O Capital – O Processo de Acumulação do Capital, Ed. Nova Cultural, 1985).

O capitalismo monopolista teve que destruir a pequena propriedade para se constituir enquanto tal. Ampliou seu domínio sobre a natureza e, concomitantemente, aumentou o distanciamento entre os humanos e ela.  Por outro lado, no curso desse afastamento, o sistema capitalista produziu novas e mais aperfeiçoadas técnicas de produção de riqueza e de utilização dos recursos da natureza. A busca incessante da maximização dos lucros fez com que o trabalho essencialmente manual fosse, aos poucos, substituído por máquinas mecânicas e muitos anos depois por máquinas e sistemas automatizados. A Revolução Industrial foi o grande marco no segmento industrial. Trouxe rapidez na produção de fábricas, otimização dos processos produtivos e padronização dos produtos e na medida em que os proprietários dos meios de produção aumentaram seus lucros a relação homem-ambiente foi sendo modificada.

Com o desenvolvimento do sistema fabril e com o revolucionamento da agricultura, que o acompanha, não só se expande a escala da produção nos demais ramos da indústria, mas também se modifica seu caráter. O princípio da produção mecanizada… torna-se determinante por toda parte. A maquinaria força, portanto, sua entrada ora neste ora naquele processo parcial das manufaturas. (Marx, O Capital – Maquinaria e Grande Indústria, Ed. Nova Cultural, Pag. 71, 1985).

A busca de desenvolvimento econômico em ritmo extremamente acelerado gerou o que se pode considerar um dos maiores prejuízos ambientais da história da humanidade: a escassez de vários recursos naturais provenientes do solo, das águas e da flora.  Com o advento da maquinaria o centro da produção deixa de ser o trabalhador e converge para a máquina. Este deslocamento foi essencial para desencadear seguidamente a pauperização do trabalhador e da natureza.  Antes, o trabalhador agia diretamente no produto, agora passa a agir intermediado pela ação da máquina, que passa a ser central no processo. A ação da máquina, consequentemente, acelera a alienação dos trabalhadores quanto à mercadoria produzida e acelera a exploração dos recursos naturais em volumes cada vez mais crescentes. A máquina a vapor teve uma importância fundamental nesse processo: emancipou a máquina completamente. A força-motriz ficava na dependência de energias sobre as quais não havia completo controle por parte dos homens, como a força hidráulica e a força animal, as quais restringiam o campo de atuação da indústria — no caso da força hidráulica, que obrigava as indústrias a se localizarem à beira dos rios e/ou dos animais, que a vida produtiva como força motriz era curta em relação à máquina.  Com a máquina a vapor essa força-motriz fez com que o capital adquirisse estabilidade na geração de energia e independência para ampliar as áreas de implantação das indústrias, dando origem ao processo de universalização das indústrias para todo o planeta. Este processo, no decorrer dos séculos XIX e XX, promoveu aceleradamente mudanças na agricultura, na mineração, nas indústrias de manufaturas e nos transportes e, por conseguinte, imprimiu maior velocidade no esgotamento das riquezas do planeta, além de aumentar a liberação de emissões de carbono na atmosfera, a elevação da poluição do meio ambiente e o aumento do aquecimento global, fator responsável pelas queimadas em matas, derretimento de geleiras e, consequentemente, a elevação do nível dos mares e oceanos.

Os homens que nos séculos XVII e XVIII haviam trabalhado para criar a máquina a vapor não suspeitavam de que estavam criando um instrumento que, mais do que nenhum outro, haveria de subverter as condições sociais em todo o mundo e que, sobretudo na Europa, ao concentrar a riqueza nas mãos de uma minoria e ao privar de toda a propriedade a imensa maioria da população, haveria de proporcionar primeiro o domínio social e político à burguesia, e provocar depois a luta de classe entre a burguesia e o proletariado, a luta que só pode terminar com a liquidação da burguesia e a abolição de todos os antagonismos de classe. (…) para levar a termo esse controle [conhecer as consequências sociais indiretas e mais remotas de nossos atos na produção]é necessário algo mais do que o simples conhecimento. É necessário uma revolução que transforme por completo o modo de produção existente até hoje, e com ele, a ordem social vigente. (Engels, Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem, 1876, Edição Ridendo Castigat Mores).

A gravidade da crise ecológica, resultado de três séculos de desenfreada destruição da natureza pela lógica do capital, tem diversas causas. Uma delas é a desflorestação realizada através de maquinaria pesada. Além de destruir a flora provoca a compactação do solo, prejudica a infiltração e percolação das águas da chuva, impede que o movimento da água nos lençóis intensifique-se através do escoamento subsuperficial, interrompe as águas de brotarem nas cabeceiras dos riachos e, por conseguinte, diminui os fluxos das águas que alimentam os grandes rios e córregos. Para que haja o processo de percolação e infiltração é necessário que exista nas cabeceiras o elemento natural mais importante, a vegetação. A ausência de vegetação nas cabeceiras de drenagem (nascentes de rios) pode interferir no movimento de água em subsuperfície, que além de outras funções, alimenta riachos ao longo do ano, inclusive no período climático em que acontece a baixa pluviosidade.

A desflorestação é um expediente empregado para beneficiar a agricultura intensiva, que ao fim de 6 ou 7 anos deixam os solos inférteis, desgastados e leva à destruição o habitat natural dos animais. A agricultura, para começar a plantação, usa fertilizantes, inseticidas para combater as pragas e queima a vegetação, tornando-se a principal fonte de poluição dos solos, recurso finito, limitado e não renovável.

Ao tomar-se em análise a Mata Atlântica, explorada e devastada desde o avanço descontrolado das monoculturas como cana, café, tabaco, eucalipto e soja — para abastecer o mercado econômico interno e externo, podemos constatar um padrão de exploração que vem sendo reutilizado incessantemente ao longo da história do modo de produção capitalista. Essa ação destrói os ecossistemas e as relações dos mesmos com as populações locais. Portanto, a crise ambiental é essencialmente uma crise das relações entre o modo de produção capitalista e a natureza, ou seja, as organizações modernas e a classe que as representam direcionam os rumos da sociedade segundo seus interesses, em detrimento dos interesses da maior parte da população, a classe proletária, e da preservação da natureza. Conforme definido pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e publicado no Mapa de Vegetação do Brasil pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Mata Atlântica cobria originalmente uma área aproximada de 1.363.000km², o que é equivalente a 16% do território nacional, passando por 17 estados. Este bioma ocupa a região litorânea do nosso país, desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul.  Segundo dados publicados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 1995, a área remanescente foi estimada em 98.878km². Menos de 7% da ocupação original da Mata Atlântica ainda está preservada, sendo que de mata primária, ou seja, aquela que não sofreu nenhuma modificação, resta menos de 1%.

Podemos citar inúmeras espécies de plantas, mamíferos, insetos, peixes e pássaros que estão sob ameaça de extinção devido a exploração predatória da Mata Atlântica pelo sistema capitalista, mas, só para exemplificar, vamos destacar o jacarandá-da-bahia, uma das mais lindas árvores brasileiras, uma espécie que está em extinção, mas, mesmo agonizando, resiste arrumando uma maneira para conseguir viver em regiões com solos pobres. Para conseguir isto, associa-se a certos fungos e bactérias que ajudam a obter água e outras substâncias necessárias à sua sobrevivência. Desta forma, suas folhas tornam-se mais ricas em proteínas, nitrogênio e outros elementos, enriquecendo o solo quando caem sobre ele. Sua fama se deve à beleza e qualidade de sua madeira. Além de resistente e durar muito, solta um perfume agradável. É facilmente trabalhável, o que faz como que seja muito usada para fabricar móveis, peças de decoração e instrumentos musicais. Trata-se de uma das madeiras mais valiosas do mundo. Por isso, muitas árvores dessa espécie vêm sendo cortadas desde os tempos coloniais, quando eram intensamente exportadas para Portugal. Atualmente, a árvore vem desaparecendo do sul da Bahia e já não é mais encontrada em São Paulo. A extração descontrolada e a baixa capacidade da espécie de se regenerar naturalmente fizeram com que o jacarandá-da-bahia entrasse na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção.

O agravamento da crise do meio ambiente tem outras causas, como, por exemplo, a exploração de minas, de pedreiras e de petróleo que destrói a zona onde estão implantadas e contaminam os solos e água com produtos tóxicos; a construção de barragens, túneis e estradas que encorajam a exploração de madeira e muitas vezes leva à deslocação de populações — a madeira é uma importante fonte de capital e são os países mais desenvolvidos economicamente que em parte obrigam ao abate das florestas uma vez que são eles que mais precisam de matéria-prima; os resíduos industriais (descargas de efluentes das fábricas) e resíduos rurais (lançamento de esgotos diretamente nas águas sem que tenham sido devidamente tratadas), que são fontes principais de poluição das águas superficiais e das águas subterrâneas; e a atividade industrial que lança para o ar gases e poeiras em quantidades superiores à capacidade de absorção do meio ambiente, ficando assim estas substâncias acumuladas na atmosfera a poluição da atmosfera, pondo em risco a saúde humana, animal e vegetal. A circulação rodoviária, também, tem um papel importante na poluição do ar, pois os gases e as substâncias químicas libertadas pelos veículos motorizados derivam do consumo de combustíveis fósseis utilizados, como é o caso do petróleo.

Tanto na agricultura quanto na manufatura, a transformação capitalista do processo de produção aparece, ao mesmo tempo, como martirológio dos produtores, o meio de trabalho como um meio de subjugação, exploração e pauperização do trabalhador, a combinação social dos processos de trabalho como opressão organizada de sua vitalidade, liberdade e autonomia individuais. (…) Assim como na indústria citadina, na agricultura moderna o aumento da força produtiva e a maior mobilização do trabalho são conseguidos mediante a devastação e o empestamento da própria força de trabalho. E cada progresso da agricultura capitalista não é só um progresso na arte de saquear o trabalhador, mas ao mesmo tempo na arte de saquear o solo, pois cada progresso no aumento da fertilidade por certo período é simultaneamente um progresso na ruína das fontes permanentes dessa fertilidade. Quanto mais um país, como, por exemplo, os Estados Unidos da América do Norte, se inicia com a grande indústria como fundamento de seu desenvolvimento, tanto mais rápido esse processo de destruição. Por isso, a produção capitalista só desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social ao minar simultaneamente as fontes de toda a riqueza: a terra e o trabalhador. (Marx, O Capital, Maquinaria e Grande Indústria, Pag. 102, Ed. Nova Cultural, 1985).

O uso excessivo dos recursos do planeta está levando a Terra a uma situação de risco nunca vivenciada antes. Pela primeira vez na história um modo de produção poder ser responsável por uma extinção em massa. O abastecimento de água doce, o bem mais necessário a continuidade da vida da flora e da fauna está ameaçado e, em consequência, a sobrevivência do ser humano. Quem alerta é a ONO (Organização das Nações Unidas). Mais de 1 bilhão de pessoas (18% da população mundial) não têm acesso a uma quantidade mínima de água para consumo. Se for mantido o padrão de consumo e de devastação do meio ambiente, o quadro irá se agravar muito rapidamente. Em 2015, dois terços da população do planeta (5,5 bilhões de pessoas) poderão ter dificuldades de acesso à água potável. Em 2050, o número pode chegar a 75% da humanidade.

A utilização desenfreada dos recursos naturais é imposta pela lei natural de exploração do sistema capitalista, a qual tem na sua base a composição orgânica do capital. Esta lei só será extinta quando o modo de produção do sistema capitalista também for extinto.  E só há uma forma para que isto aconteça: a classe proletária, principalmente o segmento operário, colocar em xeque a estrutura organizacional da sociedade capitalista, tomando em luta as rédeas do poder. Se por um lado o cenário caracterizado pela disseminação de expedientes de uma acumulação capitalista de caráter flexível coloca dificuldades para a mobilização dos trabalhadores, de outro, dado a crise do sistema capitalista que já perdura por mais de quatro décadas, com o número crescente de escaramuças, revoltas e rebeliões massivas que pululam mundo afora, aponta para uma retomada crescente da trajetória de luta de caráter classista. Portanto, torna-se premente colocar a bandeira em defesa da sobrevivência da natureza. Nesse sentido, a luta de classe do proletariado (e demais segmentos da sociedade) deve suscitar confrontos que coloquem em xeque a estrutura organizacional da sociedade capitalista. Para que esta luta ganhe uma dimensão ecológica, se faz necessário que a classe proletária, ou pelo menos a sua vanguarda, repense sobre a forma como está estruturada e como funciona a sociedade contemporânea. O modo como é gerida a natureza, o modo de produção e de consumo, os meios de produção, as técnicas aplicadas e a tecnologia utilizada. Compreenda que as formas de exploração do sistema capitalista no seu processo histórico, desde a acumulação primitiva, foram as responsáveis para que se chegasse a essa situação.

FONTES

O Capital (Karl Marx), Ed. Nova Cultural, 1985.
Formações Econômicas Pré-Capitalistas (Karl Marx), Ed. Paz e Terra, 1964.
Manuscritos Econômico-Filosóficos (Karl Marx), Ed. Boi Tempo Editorial, 2008.
Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem (Friedrich Engels) Ed. Eletrônica: Ed. Ridendo Castigat More, 1999.
INTERNET: Diversos sites e blogs.

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